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Zuka Comercio de Bebidas Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
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Identificação
Nº Processo: 1511653-02.2025.8.26.0566
Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511653-02.2025.8.26.0566; Taxa de
Partes e Advogados
Apelado: Zuka Comercio de Bebidas Ltda Me; Ficam as pa *** Zuka Comercio de Bebidas Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 22 *** Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); RepreLeg: Lucas Antônio;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511653-02.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execuçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Fiscal; 1511653-02.2025.8.26.0566; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP)
(Procurador); Apelado: Zuka Comercio de Bebidas Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511671-23.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511671-23.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município
de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Esporte Clube Sao Bento; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511703-28.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511703-28.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: J do Nascimento Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1511709-06.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511709-06.2019.8.26.0482; Municipais;
Apelante: S M Antonio & Cia Ltda Me; Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); RepreLeg: Lucas Antônio;
Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogada: Luciane Fidalgo Marcondes Silva (OAB: 128393/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511726-94.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511726-94.2022.8.26.0075; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/
SP) (Procurador); Apelada: Manoel Nunes Viveiros (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511732-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511732-78.2025.8.26.0566; ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: O CRIADOR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511733-63.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511733-63.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: D Matias Sao Carlos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1511762-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511762-16.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Itau Unibanco Sa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511789-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511789-96.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado:
Ptg Sao Carlos Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1511806-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511653-02.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execuçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Fiscal; 1511653-02.2025.8.26.0566; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP)
(Procurador); Apelado: Zuka Comercio de Bebidas Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511671-23.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511671-23.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município
de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Esporte Clube Sao Bento; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511703-28.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511703-28.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: J do Nascimento Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1511709-06.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511709-06.2019.8.26.0482; Municipais;
Apelante: S M Antonio & Cia Ltda Me; Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); RepreLeg: Lucas Antônio;
Apelado: Município de Presidente Prudente; Advogada: Luciane Fidalgo Marcondes Silva (OAB: 128393/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511726-94.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511726-94.2022.8.26.0075; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/
SP) (Procurador); Apelada: Manoel Nunes Viveiros (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511732-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511732-78.2025.8.26.0566; ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: O CRIADOR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511733-63.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511733-63.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: D Matias Sao Carlos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1511762-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511762-16.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia
Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Itau Unibanco Sa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1511789-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511789-96.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado:
Ptg Sao Carlos Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1511806-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º