Processo ativo
0000597-27.2024.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000597-27.2024.5.05.0401
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB: ADV *** ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
46015/BA) 157840/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO GENIVALDO FERREIRA CORREIA
TRABALHO
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PEPSICO DO BRASIL LTDA
- METALURGICA ACO-LAR LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DE CERQUEIRA SILVA
- GENIVALDO FERREIRA CORREIA
Processo Nº ROT-0000597-27.2024.5.05.0401 - PEPSICO DO BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº ROT-0000604-87.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MIRIAM PEREIRA SANTOS PINTO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA) RECORRENTE CONCEICAO SILVA DE JESUS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
PESQUISA AGROPECUARIA FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
Intimado(s)/Citado(s): FONSECA(OAB: 55993/RJ)
RECORRENTE SULCLEAN SERVICOS LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO LIEGE LINHARES COSTA(OAB:
- MIRIAM PEREIRA SANTOS PINTO 112708/RS)
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
Processo Nº RORSum-0000600-15.2022.5.05.0251 83986/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONCEICAO SILVA DE JESUS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA FONSECA(OAB: 39182/BA)
RECORRENTE FAZENDA BRASILEIRO ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
DESENVOLVIMENTO MINERAL FONSECA(OAB: 55993/RJ)
LTDA RECORRIDO SULCLEAN SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA ADVOGADO LIEGE LINHARES COSTA(OAB:
FERREIRA(OAB: 62785/BA) 112708/RS)
RECORRIDO RENATO SENA ARCANJO ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
ADVOGADO ITALO BRUNO SANTANA SILVA E 83986/RS)
SILVA(OAB: 23852/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCEICAO SILVA DE JESUS
- FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL - SULCLEAN SERVICOS LTDA
LTDA
- RENATO SENA ARCANJO
Processo Nº RORSum-0000610-87.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000600-61.2023.5.05.0192
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE ERICO DA SILVA SANTANA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRENTE PAULO SERGIO WILDBERGER B/BA)
LISBOA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA 685-B/BA)
ANDRADE(OAB: 63052/BA)
RECORRIDO FLSMIDTH INDUSTRIAL SOLUTIONS
RECORRIDO ISRAEL KALLAS MACEDO LTDA.
ADVOGADO MARCELO MAGALHAES ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
SOUZA(OAB: 24808/BA) FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECORRIDO VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
- ISRAEL KALLAS MACEDO ROSA(OAB: 17023/BA)
- PAULO SERGIO WILDBERGER LISBOA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000601-92.2023.5.05.0015 - ERICO DA SILVA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FLSMIDTH INDUSTRIAL SOLUTIONS LTDA.
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - VALE S.A.
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE GENIVALDO FERREIRA CORREIA Processo Nº ROT-0000614-42.2024.5.05.0020
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 23763/BA) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL LTDA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
46015/BA) 157840/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO GENIVALDO FERREIRA CORREIA
TRABALHO
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PEPSICO DO BRASIL LTDA
- METALURGICA ACO-LAR LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DE CERQUEIRA SILVA
- GENIVALDO FERREIRA CORREIA
Processo Nº ROT-0000597-27.2024.5.05.0401 - PEPSICO DO BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº ROT-0000604-87.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MIRIAM PEREIRA SANTOS PINTO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA) RECORRENTE CONCEICAO SILVA DE JESUS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
PESQUISA AGROPECUARIA FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
Intimado(s)/Citado(s): FONSECA(OAB: 55993/RJ)
RECORRENTE SULCLEAN SERVICOS LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO LIEGE LINHARES COSTA(OAB:
- MIRIAM PEREIRA SANTOS PINTO 112708/RS)
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
Processo Nº RORSum-0000600-15.2022.5.05.0251 83986/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONCEICAO SILVA DE JESUS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA FONSECA(OAB: 39182/BA)
RECORRENTE FAZENDA BRASILEIRO ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
DESENVOLVIMENTO MINERAL FONSECA(OAB: 55993/RJ)
LTDA RECORRIDO SULCLEAN SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA ADVOGADO LIEGE LINHARES COSTA(OAB:
FERREIRA(OAB: 62785/BA) 112708/RS)
RECORRIDO RENATO SENA ARCANJO ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
ADVOGADO ITALO BRUNO SANTANA SILVA E 83986/RS)
SILVA(OAB: 23852/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCEICAO SILVA DE JESUS
- FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL - SULCLEAN SERVICOS LTDA
LTDA
- RENATO SENA ARCANJO
Processo Nº RORSum-0000610-87.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000600-61.2023.5.05.0192
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE ERICO DA SILVA SANTANA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRENTE PAULO SERGIO WILDBERGER B/BA)
LISBOA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA 685-B/BA)
ANDRADE(OAB: 63052/BA)
RECORRIDO FLSMIDTH INDUSTRIAL SOLUTIONS
RECORRIDO ISRAEL KALLAS MACEDO LTDA.
ADVOGADO MARCELO MAGALHAES ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
SOUZA(OAB: 24808/BA) FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECORRIDO VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
- ISRAEL KALLAS MACEDO ROSA(OAB: 17023/BA)
- PAULO SERGIO WILDBERGER LISBOA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000601-92.2023.5.05.0015 - ERICO DA SILVA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FLSMIDTH INDUSTRIAL SOLUTIONS LTDA.
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - VALE S.A.
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE GENIVALDO FERREIRA CORREIA Processo Nº ROT-0000614-42.2024.5.05.0020
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 23763/BA) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL LTDA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786