0000172-60.2021.5.05.0221

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SOARES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRENTE GENILDO GOMES SANTANA
Pauta de Julgamento ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
CHIACCHIARETTA(OAB: 217 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 82/BA)
4ª TURMA
RECORRENTE Universidade da Integração
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Internacional da Lusofonia Afro-
INÍCIO: 07/03/2025 - 9h Brasileira
ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h RECORRIDO GENILDO GOMES SANTANA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária
RECORRIDO TOPSERVICE TERCEIRIZACAO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e EIRELI
encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO Universidade da Integração
presencial. Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou TRABALHO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - GENILDO GOMES SANTANA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento, a ser designada oportunamente. - TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Brasileira
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Processo Nº ROT-0000172-60.2021.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
SOARES
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
demais regras do referido Regimento. SOARES
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em RECORRENTE COOPASAUD - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM ASSISTENCIA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA
de competência." BAHIA LTDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
SILVA(OAB: 49351/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIBEIRA DO
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
AMPARO
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
ADVOGADO JEAN CARLOS SANTOS
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. OLIVEIRA(OAB: 23409/BA)
Processo Nº ROT-0000048-19.2024.5.05.0271 ADVOGADO ORISVALDO SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA(OAB: 61356/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA COSTA
SOARES BASTOS(OAB: 23335/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RECORRIDO ARACELLE RODRIGUES FERREIRA
SOARES
ADVOGADO DIEGO SANTANA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CAVALCANTE(OAB: 63907/BA)
CUNHA
RECORRIDO COOPASAUD - COOPERATIVA DE
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: TRABALHO EM ASSISTENCIA
56021/BA) SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA
BAHIA LTDA
RECORRIDO DANIELA SALES DE ARAUJO
AQUINO ADVOGADO AKILA MAYRLA ALMEIDA
SILVA(OAB: 49351/BA)
ADVOGADO RAFAEL NASCIMENTO PRADO(OAB:
31537/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO
RECORRIDO J SANTANA DOS SANTOS EIRELI
ADVOGADO JEAN CARLOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA(OAB: 23409/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ORISVALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 61356/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA COSTA
- DANIELA SALES DE ARAUJO AQUINO BASTOS(OAB: 23335/BA)
- J SANTANA DOS SANTOS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000116-76.2022.5.05.0161 - ARACELLE RODRIGUES FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO EM
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374