Consulta de Processos

Nº Processo: 0301626-96.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) | Autor(es): WANESSA MIRANDA DA SILVA, FLAVIO AUGUSTO FRANÇA BARROS, JURANDIR CARLOS ZOLIN, SABRINA PALOMA MARTINS FIGUEIRA, MARILEIDE GOMES DA SILVA, ANTONIO BENTO, LAIRCE APARECIDA HIPOLITO | Advogado(s): RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420, MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 496603, RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998, TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008 | OAB: 251353, 136973, 125142, 350420, 496603, 312998, 59834, 9237, 411249, 273008, 464154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001758-19.2025.8.26.0358 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB: 310434, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 310434, 251353, 176385, 304919, 352538, 165882, 215572, 125677, 360237, 407051, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002240-77.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Maria Fernanda Portel, Francisco Marcio Martins de Lábio, Angelita Soares Felipe, R.L.S.B., Rafael Augusto Ribeiro de Souza, José Roberto Mattos, Elton dos Santos Andrade | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionária Auto Raposo Tavares Sa, J.C.B.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 135320, Roberto Gilberti Stringheta, 145483, Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza, 441818, Bruna Mayara da Silva, 389572, Elizabeth Alves de Oliveira, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 485110, Raphael Souza Muniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062769-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Luciana Jordão, Jandson da Silva Lima, Luiz Gustavo da Cruz Oliveira, Rodrigo Santos Lima, Hélio Marco Batista, Luiz Carlos de Oliveira, Marta Minei, Gge, W Assessoria Empresarial Ltda, Fabiana de Paula Torelli, Lucas Violin Rodrigues, Marcus Vinicius Silva Santo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 28902, BA, Vander Luiz Pereira Costa Junior, 453231, Julia Falcão Gomes, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 466008, Filipe Castelhano Pais, 200747, Walid Mohamed El Toghlobi, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 412241, Julio Vieira da Silva Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062672-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Suzana dos Santos Lima, Joao Sidinei Rodrigues, Luiz Gustavo de Camargo, Fernando Faustino Manzanares, Renata Adriana Arruda, Alessandro Moscarella, Associação Parque da Hipica, Maria de Fatima Basso Cicoti | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 468106, Silvia Cristiane Aparecida Vieira, 999999, RS, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 306313, Mariana Alves de Oliveira Galvan, 307539, Carlos Eduardo Candido, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 87257, Vanderci Vande Carreri, 239270, Rodrigo Eduardo Ferreira, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009171-02.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009171- | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, | Advogado(s): Fernando Luis Rossini (OAB: 327526, SP), Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492, Ficam as partes intimadas | OAB: 172172, 251353, 445563, 242123, 284168, 403471, 129083, 327526, 482492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001853-96.2024.8.26.0483 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido: | Advogado(s): Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602, SP), Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812, Advogado: Richardson | OAB: 251353, 227864, 405045, 273101, 105648, 268094, 236820, 360417, 491722, 222773, 71602, 131812, 181057, 385002, 360237, 410893, 85559, 308499, 368139, 391320, 366629, 338214, 428954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001344-34.2025.8.26.0483 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | OAB: 251353, 347202, 469497, 137818, 359819, 317024, 150050, 463662, 435634, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028574-36.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 251353, 133879, 391212, 244749, 397516, 430083, 429974, 210187, 75667, 287475, 359753, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003872-44.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Daniela Scaranello Elias de Almeida (OAB: 247627, Recorrido: Instituto de Previdência dos Funcionarios Públicos | OAB: 251353, 247774, 248010, 265750, 247627, 406982, 432210, 293203, 145669, 309160, 312900 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11