Consulta de Processos

Nº Processo: 1003170-26.2025.8.26.0506 | Classe: MONITÓRIA | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): S.R.S.G., L.A.S.S., Parque Romênia Incorporações Spe Ltda., Isabel Cristina de Paula, Simone Ribeiro da Silva Gois, CARLA CRISTINA DE PAIVA FRUGERI 30805690832, R.B.O., Ademir Sanches Campanati, Renata da Silva, Gustavo Silva Lima | Réu(s): I.U.S., A.S.E.S.S.E.M., Evandro Bartolomeu Ferreira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI, NÃO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., Fulano de tal, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 452378, Felipe Berchielli Moreno, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 253697, Maria Jose Cardoso, 252650, Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima, 425369, Marcos Paulo de Souza Martins, 267000, Valerio Petroni Lemos, 326160, Conrado Manoni, 503693, Mauricio Lima Magalhaes Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001230-70.2025.8.26.0459 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): E.M.C., Rosangela Cristina Casalicchio Pioto, Regina Aparecida Chaim Paro, Reinaldo dos Santos, Ary Walter Ferreira, R.H.C.S. | Réu(s): B., PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rossini Balieiro Laboratório de Análises Clinicas Ltda, F.P.E.S.P., LEONARDO HENRIQUE PEREIRA | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 300339, Henrique Teixeira Rangel, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 283456, Talyanna Pantaleão Magaldes, 506287, Eduarda Carolina Gaisdorf Alves, 405118, Anselmo Duartte Dourado Ramos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 360170, David de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003202-94.2025.8.26.0291 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.A.S., Maria Solange dos Santos Rodrigues de Oliveira, Adriano Carlos Fernandes, Stéfani Participações Ltda, FLAVIO ROBERTO DALL’’ACQUA | Réu(s): P.S.S., Banco BMG S, A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Maria Aparecida Auxiliadora dos Santos Araujo | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 62805, DF, Lethicia Carvalho Penha, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 332519, Alex Augusto de Andrade, 166349, Giza Helena Coelho, 343326, Izabella Cristina Martins de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000765-33.2025.8.26.0145 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): R.C.T., Ronaldo Celso Tomazela, Silvana Angelina Casarim, Pedro Camilo, Associação dos Proprietários do Loteamento Águas do Barreiro Rico, Maria Carolina Rosa de Almeida, A.C.F.I. | Réu(s): E.R.G.S.S., Banco Safra S, B., PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI, Master Prev Clube de Benefícios, Graciani de Souza Barbosa, Gol Linhas Aéreas S.A., C.C. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 133881, Karina Jorge dos Santos Pupatto, 387591, Hugo Jose da Silva Araujo, 288829, Milene Spagnol Sechinato, 171163, Renata Fernandes Rosa de Almeida, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503769-53.2025.8.26.0393 | Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Albina Gasperi do Carmo, Modernarte Artigos Decorativos Ltda, Cassio de Souza Rocha, P.S.O.J. | Réu(s): LUÍS FELIPE DA SILVA, Willian Roberto Resende, Banco Agibank S.A., Decoraset Móveis Ltda. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 456566, Felipe Pierozan, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 312463, Caroline Balderi Martins Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000384-82.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): V.V.S., Luiz Claudio dos Santos, Silas Silva dos Santos, Mayara Marta de Jesus Silva, C.C.P., Alexsandro Sampaio Dias, K.G.G.P., V.S. | Réu(s): Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), B., REGINALDO ANDRE DE SOUZA, City Transportes Urbanos Ltda, Estado de São Paulo, BANCO VOLKSWAGEN S, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, P.M.G., A.B.M. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 415746, Sarah Lizandra Santana de Souza, 179603, Mario Rangel Câmara, 349648, Helder Albuquerque de Araujo, 423896, Juliana Cristina Jorge, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 178033, Karina de Almeida Batistuci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000874-55.2025.8.26.0595 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): J.G.S., A.C.M.S., A.f.s. Incorporação Imobiliária Spe Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA | Réu(s): C.C., Rodrigo Francisco Barbosa | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 213042, Roberto Sebastião de Almeida, 98388, Sergio Antonio Dalri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000354-19.2025.8.26.0200 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Teresinha Aparecida Batista, Alex Gindro Rodrigues, Paulo Eduardo Tiroli Goes, Bruno Caniatto, T.A.B., Flavio Verli, Luiz Fernando Kossisky, Cleuber Alberto Moyses Miguel | Réu(s): Banco Santander Brasil SA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.B., Q.S.C.D.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 301341, Márcio Rogério Prado Corrêa, 466125, Jussara Domingues da Silva, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado, 480938, Danilo Pimentel Machado, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001174-37.2025.8.26.0459 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.C.O., E.A.P., Edézio Gallo Filho, M.C.D.S., Claudinei Andreoli, Eliane Fantasia, A.F.S.B. | Réu(s): E.R.G.S.S., F.P.E.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, L.F.S., Mais Saude Bem Estar Ltda | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 56626, EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 405382, Isabela Natani Ferreira, 519499, Gabriele Neri da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008099-78.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): H.A.R., V.L.X.M.H., M.P.F.S., A.B.S.O., J.A.C.S.N., Erik Santana Soares, Claudinei Domingos de Oliveira, Elizabeth Maria Medeiros Batista | Réu(s): D.S., P.M.G., H.A.S., B.C.S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Estado de São Paulo | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 490457, Jefferson Faustino de Souza, 210222, Marcio Guimarães, 85312, BA, Bruno Santos de Matos, 435028, Fábio Picciula Barazal, 55670, FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11