Consulta de Processos

Nº Processo: 0002716-62.2019.8.26.0154 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ROMARIO RIBEIRO DOS SANTOS | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 219195, SP, Juliana Azevedo, 99999D, 392520, Felipe Queiroz Gomes, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001955-77.2025.8.26.0297 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): DEJAIR HELENO SIQUEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 316507, Luiz do Carmo Ferrari, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): L.S.S., Pedro Leite da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013682-69.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): SIDINEY TRINDADE MOURA | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 367484, SP, Natan Tertuliano Rossi, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 405329, Flavio de Souza Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500183-14.2025.8.26.0585 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501177-37.2025.8.26.0425 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): WAGNER DOS SANTOS ANDRADE | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000793-76.2015.8.26.0361 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): GUILHERME RAMOS, João Luiz Batista Ribeiro | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, 173477, RJ, Roselene das Neves Umbelino Luiz, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003409-05.2025.8.26.0229 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): C.L.N.S. | Réu(s): M.N.S., MARCOS VENÂNCIO SIQUEIRA RODRIGUES, JHONATÃ DE SOUZA PANTOJA EVANGELISTA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 533238, SP, Miriam Santos Negrao de Andrade Alvarinho, 305039, Ivan Marcos da Silva, 351907, José Eduardo Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502949-54.2025.8.26.0548 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): justiça publica, Ana Paula Coppini Borges, J.A.P., Justiça Pública, E.S.S., M.A.F., Associaão dos Proprietário do Swiss Park, D.S. | Réu(s): PAULO CELSO DE SOUZA OLIVEIRA, Valber Santos de Sousa, VALBER SANTOS DE SOUSA, MARCIANO JOSE DE SOUZA, E.F.L. | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 93201, Jose Henrique Palmieri Gabi, 275788, Rosemary Aparecida Olivier da Silva, 491005, Carla Roberta da Costa, 460068, Thiago Candido Reis, 272191, Renata de Oliveira Brandão Pinheiro, 517377, Claudia Jose da Paixao | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004347-90.2023.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 493558, Willian Santos da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11