Consulta de Processos

Nº Processo: 1500806-24.2025.8.26.0506 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Weverton Henrique Frigeri Moreira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 110597, MG, Lauriani Baldini Franca Zeotti, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500546-84.2024.8.26.0019 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500301-58.2025.8.26.0530 | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): V.H.R.M., RENATO DANGELO DE SOUZA, Samoel da Silva, Daniel Miguel, Sérgio Rogatti Gomes, SERGIO ROGATTI GOMES | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001288-41.2019.8.26.0026 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): Justiça Pública, Luiz Felipe Marinelli | Réu(s): LUIZ FELIPE MARINELLI | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 385235, Maradono Gomes da Silva, 230361, Jose de Oliveira Neto, 84670, Luiz Otavio Freitas, 381193, Gabriela Moço de Farias, 348935, Rafael Nascimento Cariola | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007355-33.2020.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500086-96.2025.8.26.0493 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 203071, 131351, 495912, 154965, 86692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004446-87.2024.8.26.0266 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA | Réu(s): Caio Vinicius Silva, JESSE RAMOS SANTOS, THIAGO HENRIQUE LEONCIO PIMENTA, RENATO GABRIEL LOUZADA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001842-74.2023.8.26.0530 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): KLEBER CESAR COSTA FORTE, SILVIO FLORINDO, GUILHERME GABRIEL PETRONE DE MORAES | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 338563, Carlos Alberto Domingues Costa, 264546, Maicon Martins Floriano, 147147, Marcos Rodrigues da Silva, ALINE TARRAZO FEHLOW | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001392-63.2024.8.26.0083 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): CÍCERO DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 425788, Thais Hellen Luz Nicolau | OAB: 465292, 398482, 264374, 61255, 428497, 357335, 170520 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1519327-24.2024.8.26.0224 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo David Ferreira de Oliveira, ALEX DE OLIVEIRA CAMARGO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 366780, Adriana Valim Nora, 188695, Cássio Alexandre Dragão, 307388, Maristela de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11