Consulta de Processos

Nº Processo: 0000774-33.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ADVOGADO - RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA (OAB/PB | Autor: - AMARAL PEREIRA DA SILVA | Advogado: - RAMON OLIVEIRA CASTILHO NOBREGA (OAB/PB | Ação: DE | Réu(s): ACO BRAZIL COMERCIO LTDA 29869), DENILSON SANTOS REIS DA SILVA, THIAGO DUTRA GAMA ATOrd 0000779, 09.2024.5.13.0007, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), ALARCON ALFREDO DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALPARGATAS S.A. ATSum 0000780, 91.2024.5.13.0007, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CALCADOS MAGNETICOS LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, AUTO CAR SERVICOS DE LOCACAO E TURISMO EIRELI | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), RAPHAEL MAROCA LUZ BOVARETTO (OAB, MG, CAIO CEZAR FERREIRA BASTOS (OAB, PB 31037) TRANSPORTES DE VALORES EIRELI, YLLANA ARAUJO RIBEIRO (OAB, PB 14980), MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110) RÉU, 700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE, ARTHUR DE LIMA BATISTA (OAB, PB 27474) ADVOGADO, MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB, PB, GABRYEL ROCHA VERAS (OAB, PB 32744) 20823), FLAVIA LORENA OLIVEIRA FERREIRA (OAB, PB RÉU, DANIELLE DE FREITAS LEITE RAMOS | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 31037, PB 14980, PB 31782, PB 27110, PB 27474, PB 32744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000895-21.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LUCAS YURI DA SILVA | Advogado: - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) ADVOGADO - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB | Ação: LTDA - EPP | Réu(s): GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA EXEQUENTE, PATRICIA DIAS DO CARMO, MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADO, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, POPULIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA 16052), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, TIM S, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, CLERISTON PETRUCIO AMORIM ARISTIDES, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA REQUERENTES, TRANSPORTE RODOVIARIO NORDESTINO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA ATOrd 0000898, 85.2024.5.13.0001 | Advogado(s): PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO CumSen 0000897, 13.2024.5.13.0030, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 24048), BRUNO ALVES GUIMARAES (OAB, GO 45879) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), CAIO SALES PIMENTEL (OAB, PB 17013) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MONELLY DA SILVA (OAB, PB 33011) | OAB: PB 11025, PB 12479, PB 16959, PB 20921, PB 32776, PB 24360, GO 45879, PB 21611, PB 17013, PB 26237, PB 33011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000947-29.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000948-02.2024.5.13.0005 | Autor: - ANDRE LUIZ DE SOUZA BARBOSA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) AUTOR - LUIZ COSTA DE SOUZA | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): ALPHA LATINA SERVICOS LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 26216), TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, PATRICK RAMON ALVES BELIZARIO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000950, 94.2024.5.13.0029, AEC CENTRO DE CONTATOS S | Advogado(s): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB, PB 5571) AUTOR, LUIZ COSTA DE SOUZA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB AUTOR, HUGO CESAR NUNES DE MELO, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO REQUERENTE, ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GEOVANE PAULO CORREIA DA SILVA FILHO, PB 21611), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL (OAB, PB RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO | OAB: PB 5571, PB 7529, PB 26216, PE 26380, PB 21611, PB 11025, PB 9359, RN 19440, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000728-95.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - WEMILY BEATRIZ GOMES DE MENESES ATAlc 0000728-95.2024.5.13.0007 | Advogado: - WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB/PB 25715) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor(es): RESTAURANTE CHAPEU DE COURO EIRELI (OAB, PB 32204), ALANA OLIVEIRA LUCENA ATOrd 0000731, 02.2024.5.13.0023 | Réu(s): ALPARGATAS S.A. AUTOR, THAISA DA SILVA SOUSA, LUÍS ALBERTO TAVARES JAVIER REQUERENTES, FABIO SILVA BRITO, ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), REMIR AUTO PECAS & ACESSORIOS LTDA, ME | Advogado(s): WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), HELIO DANTAS DE MATOS (OAB, PB 31521), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB, PB 21517) HTE 0000728, 47.2024.5.13.0023, ROMMEL MARQUES MOURA (OAB, PB 22107) 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA (OAB, PB, ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO, PB 26675) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA AUTOR, CICERO COSTA DA SILVA, SHENIA REGINA DE SOUZA (OAB, SP 511637), PB 25715) RÉU, TATION ENGENHARIA LTDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES PESSOA, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, NATHALIA DANTAS FARIAS FONSECA (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | OAB: PB 25715, PB 26675, PB 21920, PB 31521, PB 21517, PB 22107, PB 25456, SP 514696, SP 511637, PB 22889, PB 10867, PB 27211, PB 32204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000697-91.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUCICLEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOR - MARCIO PEREIRA DA SILVA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB/PB | Réu(s): MONICA DE LIMA TAVARES SANTOS LTDA RÉU, APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SB COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA ADVOGADO, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ACESSORIOS LTDA, ME, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (OAB, PB 22451), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ATSum 0000711, 08.2024.5.13.0024, IRENILDA FERNANDES SILVA AUTOR, CEGIO MARCOS SOARES DA SILVA | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB, CICERO THIAGO DA SILVA SENA (OAB, PB 26709) RÉU, DIRETA, COMERCIO DE PERFUMARIA HIGIENE E, PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB, PB 11523) ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA RÉU, ALPARGATAS S.A., DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES SANTA CRUZ (OAB, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ATOrd 0000712, 90.2024.5.13.0024, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431), ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (OAB, PB RÉU, CONTRATE SERVICOS LTDA, EPP | OAB: PB 9614, PB 7072, PB 26709, PB 11523, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 25707, PB 10867, PB 26171, PB 20451, PB 23431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000964-78.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LARESSA GOMES DANTAS | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ALICE GABRIELA SILVA DE LIMA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15857) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000967, 33.2024.5.13.0029, LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RÉU, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA TRÊS DE MAIO SA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, PR 74381) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP CumPrSe 0000965, 35.2024.5.13.0006, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ATSum 0000966, 48.2024.5.13.0029, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000966, 20.2024.5.13.0006, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, RAQUEL CORDEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS, PB 21611), PB 21611) (OAB, PR 112276), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, PR 60471), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RÉU, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE | OAB: GO 38557, PB 21611, PB 11660, PB 16260, MG 124974, MG 128404, PR 112276, PR 74381, MG 146774, PR 60471, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000920-43.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 30035) | Autor: - ODAIR JOSE DE AMORIM ADVOGADO - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Advogado: - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Autor(es): FRANCISCA SANTOS ALVES, VITORIA NUNES DE AZEVEDO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATSum 0000920, 43.2024.5.13.0002, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR, JOAO LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ATSum 0000921, 31.2024.5.13.0001, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS | Advogado(s): HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE (OAB, PB 31958), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE RÉU, PRAXIS, CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ConPag 0000920, 37.2024.5.13.0004, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) CONSIGNANTE, KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA, MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA DANTAS 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAUL GIL SALVADOR FERREIRA (OAB, RN 16062) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB ATSum 0000921, 22.2024.5.13.0004, RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB | OAB: PB 31958, PB 17640, PB 11025, PB 33625, RN 16062, PB 21611, PB 12677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000752-05.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ANDRE LUIZ DE MELO FELIX | Advogado: - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Ação: LTDA. | Réu(s): GERDAU ACOS LONGOS S.A. AUTOR, ANDRE LUIZ DE MELO FELIX, SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO (OAB, PB, FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI ATOrd 0000754, 90.2024.5.13.0008, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000754, ATACADAO S.A. HTE 0000755, 75.2024.5.13.0008, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ATSum 0000756, 60.2024.5.13.0008 | Advogado(s): RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (OAB, PB, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) RÉU, TAPAJOS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA., LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, PB 18805), ATACADAO S.A., LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) REQUERENTES, J.M.S.C., MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA ADVOGADO, ERIVALDO LEITE CARNEIRO (OAB, PB 10545) | OAB: PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 11509, PB 25707, PB 10545, PB 26171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000809-93.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213) | Autor: - JOANDERSON SILVA RÉU - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE | Advogado: - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ALPARGATAS S.A. 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, ALPARGATAS S.A., INGRID ALINI AVALLONE (OAB, PE 53548) | Advogado(s): ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB LTDA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000815, 48.2024.5.13.0008, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E AUTOR, ROSSANA DE SOUSA MORAIS OLIVEIRA, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 13892), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ATSum 0000816, 15.2024.5.13.0014, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, JOSE ALBERTO FERNANDES ALVES 28094122862, PB RÉU, ALPARGATAS S.A., PB 16436) SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ConPag 0000817, 97.2024.5.13.0014 | OAB: PB 20451, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 16436, PB 10867, PB 13645, PB 26675, PB 21920, PE 53548, PB 17448, MG 87801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000803-83.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATSum 0000803-83.2024.5.13.0024 | Autor: - DANIEL GONCALVES FERNANDES 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO AUTOR - CARLOS MATEUS PEREIRA FELIX | Autor(es): IZABELE DA SILVA NASCIMENTO 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MARIA AILMA DA SILVA OLIVEIRA | Réu(s): TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 27190), COLINAS ENGENHARIA LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, FRANCIELY FERREIRA DE LIMA, RAIMUNDO ANDRE DA COSTA MONTAGENS E RÉU, ALPARGATAS S.A. | Advogado(s): CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO AUTOR, CARLOS MATEUS PEREIRA FELIX, EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA AUTOR, JOSE EGNALDO VIEIRA DOS SANTOS, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 18914), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, CICERO FERREIRA DA SILVA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ATOrd 0000806, 38.2024.5.13.0024, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB ADVOGADO, PB 18805), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (OAB, PB 22451), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB, PB 15744), PB 18805) ADVOGADO, PB 24213), PB 24213) RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ATSum 0000809, 41.2024.5.13.0008 | OAB: PB 30690, PB 32569, PB 31402, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região