Consulta de Processos

Nº Processo: 1500148-96.2025.8.26.0280 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 111133/SP - Miguel Dario de Oliveira Reis | Autor(es): Miguel Muniz de Oliveira, Nivaldo Massafumi Yakabi | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios | Advogado(s): 111133, SP, Miguel Dario de Oliveira Reis, 22953, Luiz Elias Arruda Barbosa, 302482, Renata Vilimovic Gonçalves | OAB: 261537 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1003632-78.2025.8.26.0248 | Advogado: cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI | OAB: 319606, 505009, 130291, 177889, 256755, 232002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000145-21.2025.8.26.0242 | Advogado: indicar se o beneficiário do crédito a ser levantado é isento de imposto de renda (Comunicado | OAB: 307323, 447748, 380897, 136867, 425040, 182662, 321824, 310330, 475578, 418980, 11330, 268545 | Tribunal: TRF da 3ª Região

Nº Processo: 1001262-70.2022.8.26.0236 | Advogado: constituído quando da realização do ato. De qualquer forma, para que se evite a alegação | OAB: 389820, 425584, 196058, 406030, 260554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CÂMARA ESPECIAL

Nº Processo: 1001874-03.2025.8.26.0236 | Autor: a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) juntar | Advogado: da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Em caso de | OAB: 423848, 324272, 320973, 363314, 138436, 275371, 97726, 414733, 414720, 131351, 216045, 442073, 507023, 314156, 512673, 514459 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1001847-38.2015.8.26.0505 | Autor: sua representação processual, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. No mais, | Advogado: conveniado pelos atos praticados nos autos. Assim, expeça-se a certidão de honorários advocatícios, | OAB: 371281, 387225, 222546, 253205, 273957, 404036, 138723, 48596, 163810, 164416, 184495, 104913, 159830, 24498, 409452, 22129, 440992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004172-68.2024.8.26.0505 | Advogado: constituído nos autos principais (artigo 513, § 2º, inciso 1); B) Por carta com aviso de | OAB: 224522, 378576, 462189, 368895, 418816, 124741, 282133, 120069, 119840, 439270, 174627, 170045, 109932, 21678, 300561, 459066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001016-75.2024.8.26.0445 | Advogado: de dez por cento (CPC, | OAB: 300311, 509774, 505011, 178551, 393372, 377356, 314160, 383582, 269160, 126287, 262383, 437309, 320370, 430930 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1004983-17.2024.8.26.0541 | Autor: IZAÇÃO, CONFIGURA PRÁTICA ABUSIVA, VIOLANDO A BOA-FÉ OBJETIVA E O ART. 51 DO CDC. | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Marcos Tomaz da Silva (OAB: 311808/SP) - 16º Andar, Sala 1607 | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 271 | OAB: 23255, 311808, 517284, 365555, 444967, 142012 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0000797-24.2024.8.26.0005 | Autor: A, EM REEMBOLSO, OS VALORES EFETIVAMENTE | Advogado: Loyanna de Andrade | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 284 | OAB: 398091, 434526, 192691, 257132, 205306, 30111, 460544, 214918, 251322, 339736, 467930 | Tribunal: STF