Consulta de Processos

Nº Processo: 0001356-31.2023.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Autor(es): NICOLAS APARECIDO MARRIQUE PIRAS, Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Beatriz Rubio Custódio (OAB: 384098, SP), Apelante: P. E. F. de S., Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090 | OAB: 210274, 127247, 384098, 171090, 222732, 423741, 371074, 513780, 999999, 345926, 205731, 331739, 484239, 220737, 330858, 292126, 337650, 394859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161043-38.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010768-51.2021.8.26.0577; Posturas Municipais; | Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José dos | Autor(es): Cleusa Sirlene Lourenço, Advogada: Lais Cristine Macedo (OAB: 372643, SP), Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado(s): Rafaela Lacerda Macedo (OAB: 388952, SP), RepreLeg: Nivia Maria Canalli, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 372643, 176944, 395190, 388952, 215799, 493060, 21780, 16549, 379870, 419928, 360401, 488988, 103549, 142554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161700-77.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Autor: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José | Advogado: Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (OAB: 246396/SP); Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro | Assunto: Gratificações e Adicionais; | OAB: 246396, 261869, 428252, 32599, 172740, 172926, 283439, 118562, 182590, 172300, 82988, 171104, 277773, 275461, 96217, 200103, 133438, 240591, 483023, 111684, 176944, 23462, 222497, 464049, 435981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001216-29.2024.8.26.0495 | Advogado: de dez por cento. Ademais, | OAB: 489699, 52306, 434756, 161876, 256134, 149341, 415026, 423368, 11985, 205467, 179053, 136020, 307995, 120229, 308396, 398897, 157721, 77413, 495054, 144668, 70001, 213418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11