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2024762-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho | OAB: 129282, 166813, 196889, 250793, 58283, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 103289, 379592, 140327, 122034, 183657, 300926, 238128, 198372, 376233, 433292, 154881, 256828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2024500-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024500-28.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: João Lucas de Brito, (OAB: 514752/SP); Agravado: Espólio de Sander Cassio Coutinho (Espólio); Agravado: Aymoré | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): João Lucas de Brito, (OAB: 514752, SP), Agravado: Espólio de Sander Cassio Coutinho, Agravado: Aymoré | OAB: 514752, 309933, 281673, 281828, 333834, 168589, 258819, 369109, 237928, 170162, 428149, 250611, 392442, 51242, 213127, 91111, 338889, 211495, 376253 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:59
0332380-21.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0332380-21.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) | Autor(es): MARCELO DOS SANTOS GOMES, REGINALDO DONIZETE MURILO, ROLANDO DE CASTRO, ANDRE RODOLFO NERY VENDRAMINI, IVAN DA SILVA CATHARINO, VANIA APARECIDA CALISTO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120, ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990, ANA LUIZA LOPES SALERNO (OAB 388034, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931, MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610 | OAB: 136973, 125142, 77932, 416120, 125990, 388034, 187931, 216610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:53
2022377-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022377-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG); Ficam as partes | Advogado(s): Regianne da Silva Machi (OAB: 163534, SP), Agravado: Fundação São Francisco Xavier, Advogada: Kátia Regina | OAB: 381686, 163534, 80734, 81755, 93169, 200301, 373807, 117364, 215604, 98628, 211735, 475187, 206949, 188752, 420446, 299246, 423120, 182606, 57601, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:07
1012008-84.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1014073-46.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1014073-46.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco | Autor(es): Antonio Marcos Araujo de Brito, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140, SP) | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP) | OAB: 295139, 297216, 172740, 403110, 441363, 86090, 296779, 335738, 46529, 227861, 72139, 406925, 424140, 102868, 442554, 94932, 367033, 250199, 326782, 418836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1054608-63.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1054608-63.2023.8.26.0053 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505138-68.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Apdo/Apte: Cet - Companhia de | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, SP), Recorrente: Juízo Ex, Carlos Leiva, Advogada: Patrícia Merino Moya Leiva (OAB: 176421, Apelado: Diretor Geral do Departamento, Felippe Tenório Calado, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033, SP) | OAB: 135623, 126682, 267264, 151765, 109077, 414674, 367359, 328673, 251249, 119056, 199158, 221676, 236578, 359352, 393000, 322330, 176421, 442554, 301497, 154087, 282731, 421013, 159304, 339033, 217992, 417033, 298589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
0033750-19.2009.8.26.0053
Nº Processo: 0033750-19.2009.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de | Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; | Autor(es): Edivania Pinheiro Ferreira Cancian, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelado: Instituto de, Estado de São Paulo, Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425, Apelada: Elizangela Cristina, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: Engecon, Vanielle Bombonato de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP) | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP), Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Apelado: Devair Furlan, Advogada: Tamiris Fernanda | OAB: 32599, 139753, 329425, 197917, 139291, 103549, 335849, 96057, 359062, 194802, 464145, 121176, 209598, 95861, 305209, 373372, 329893, 363857, 103324, 213980, 185819, 93351, 430523, 296580, 124864, 172006, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1047293-81.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1047293-81.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: Garantias Constitucionais; | Autor(es): Consorcio Metropolitano de Transportes de São Paulo, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676, SP), José Roberto Nogueira, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Advogado: Luiz, Concessionária Rodovias do Tietê S, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Advogado: Micael, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566, Advogado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445, SP) | Advogado(s): Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578, SP), Apelado: Antonio Urbano Barbosa, Me, Advogada: Fabiana Abreu | OAB: 281675, 183432, 221676, 236578, 374432, 170871, 188851, 174564, 196162, 71318, 332515, 244776, 40886, 188069, 230738, 419259, 250118, 117827, 176385, 96122, 389976, 401929, 324999, 35171, 154132, 406117, 430328, 82048, 430445, 252566, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1047628-37.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1047628-37.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Andre Jose de Paula Junior (OAB: 377953/ | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Renata Lacerda Campos, Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Advogado: Luiz | Réu(s): Wlademir Aparecido dos Santos, Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370, SP) | Advogado(s): Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579, SP), Vanessa Pelegrini (OAB: 217804, Osmar Honorato Alves (OAB: 93211 | OAB: 58020, 377953, 430441, 134301, 359121, 473904, 102579, 367102, 497048, 238119, 217804, 120687, 228457, 93211, 252954, 296370, 385229, 384670, 234974, 236843, 374966, 147491, 256584, 74928, 355617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42