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0010272-27.2024.5.15.0048
Nº Processo: 0010272-27.2024.5.15.0048 | Advogado: EVERALDO PERNA(OAB: 245814/SP) RECORRENTE CLAUDENIR ANILSON LIMA | Ação: AGRAVANTE CAIXA DE ASSISTENCIA DOS | OAB: 245814, 257220, 129558, 124381, 97178, 222761, 100832, 273541, 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:00
0011608-97.2023.5.15.0049
Nº Processo: 0011608-97.2023.5.15.0049 | Advogado: - ROVILHO BORTOLUZZI NETO (OAB/SP 496741) | Advogado(s): MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB, SP 298437) RECORRIDO, CASSIO MARCELO COSTA, TATIANA REZENDE MOTTA (OAB, SP 324996) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 298437) ROT 0011608, 97.2023.5.15.0049, RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) 9ª Câmara, SP 324996) Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, RAFAELA BARBOSA SASSANO ZONZINI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI, JOAO PAULO FORTI (OAB, SP 105415) 11ª Câmara, APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP Câmara, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP FRANCISCO MONTANAGNA, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ASSISTENCIA TECNICA LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS RECORRENTE, CASSIO MARCELO COSTA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, MARCELO CASTELI BONINI (OAB, SP 269234), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRIDO, STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON (OAB, SP 163741) | OAB: SP 496741, SP 298437, SP 324996, SP 254122, SP 269234, SP 359490, SP 163741, SP 105415, SP 74206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MONICA ELISA MORO SGARBI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS RECORRENTE
09/08/2025 23:58
0000024-38.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000024-38.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - GILBERTO RODRIGUES ADVOGADO - WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO | Advogado: - WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO | Ação: DE MAO | Autor(es): PEDRO VITOR ALVES DE SOUSA RECLAMANTE, SAYONARA DA SILVA GONCALVES, BISNEI SOUSA DE SOUZA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, CLAUDIO ROBERTO PAIVA DA SILVA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MARCIA DA SILVA SOUSA AUTOR, EDIVANIA DOS SANTOS FIGUEIREDO | Réu(s): APARECIDO BAQUETA MENDES (OAB, PA 14277), GUARANTA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS REQUERENTES, ALCINEY DA SILVA SOUZA, RECIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), NOVO HORIZONTE FLORESTAL, INDUSTRIA E DA EDUCACAO, UDE, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO, ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, VERISSIMA COELHO MACIEL | Advogado(s): DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, AP 1773) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 4011), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, AP 1773) AUTOR, LUCIANA MARIA DOS SANTOS, AP 928) RÉU, A P C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, AP 5759) ATOrd 0000025, 56.2025.5.08.0206 | OAB: PA 14277, PA 13972, PA 27374, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57
0000025-32.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000025-32.2025.5.21.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - ARTUR ARAUJO FILHO (OAB/PB 10942) | Autor(es): F.D.A.S. ADVOGADO, ARTUR ARAUJO FILHO (OAB, PB 10942), UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO, F.C.L.D.S. ADVOGADO, FERNANDA MAYARA HOLANDA MARTINS, UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma de Julgamento, Gabinete do Desembargador, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | Réu(s): MUNICIPIO DE CAICO, MUNICIPIO DE CAICO AUTORIDADE COATORA, JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE, MUNICIPIO DE CAICO Bento Herculano Duarte Neto : 1, SANTANA DO MATOS PREFEITURA HERCULANO DUARTE NETO | Advogado(s): ARTUR ARAUJO FILHO (OAB, PB 10942) ADVOGADO, JOSE ADRIANO DANTAS (OAB, PB 18044), PB 18044) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO, PB 10942) PEREIRA (OAB, MA 20370), PB 18044) ADVOGADO, LUCAS LOPES TERTULINO (OAB, MA 18527), ARTUR FELIPE DE MEDEIROS (OAB, RN 13246) AGRAVANTE, JOAO RICARDO GOMES, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) | Relator(a): Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO SERRANO DA ROCHA, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO DISTRIBUIÇÃO DE 12, 01, 2025, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Segunda Turma de Julgamento | OAB: PB 10942, PB 18044, MA 20370, MA 18527, RN 13246, PR 34146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Autor: F.D.A.S. ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE CAICOAdvogado: ARTUR ARAUJO FILHO (OABRelator: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO SERRANO DA ROCHA
09/08/2025 23:57
0000975-36.2024.5.22.0101
Nº Processo: 0000975-36.2024.5.22.0101 | Advogado: - JORGE JOSE CURY NETO Número do Processo: 0000975-36.2024.5.22.0101 - ROT | Ação: TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA | Advogado(s): JORGE JOSE CURY NETO Número do Processo: 0000975, 36.2024.5.22.0101, ROT, PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA DO ESTADO DE SC ADVOGADO, AUGUSTO WOLF NETO, MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA Número do Processo: 0000991, 12.2023.5.22.0105, MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES EMBARGOS, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADO, MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR RECORRIDO, EXPRESSO FLORIANO LTDA, EPP, MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE, SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JORGE JOSE CURY NETO Número do Processo: 0000975Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52
0000095-20.2024.5.22.0109
Nº Processo: 0000095-20.2024.5.22.0109 | Advogado: - NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, MARIO JORGE MARTINS PAIVA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI RECORRIDO, JONAS, FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO, VANILSON | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTERelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52
0000038-07.2025.5.07.0037
Nº Processo: 0000038-07.2025.5.07.0037 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri DE CREDITO LTDA. | Advogado: - HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/GO RECLAMADO - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES | Ação: JUDICIAL | Autor(es): FELIPE SANTANA DE SOUSA RECLAMADO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, MARCIEL AVELINO DE OLIVEIRA, REGILENE SILVA LIMA, CARLOS JOEL LIMA LOPES CSAC 0000039, 34.2025.5.07.0023, JOSE JAIZIM DA COSTA ATSum 0000040, 55.2025.5.07.0011, VALDECI JOSE MOURA VANDERLEI 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCO IGOR DE SOUSA SILVA ATOrd 0000040, 34.2025.5.07.0018, MARIA SOCORRO DE SOUSA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCA GECILENE FREITAS DE ALMEIDA ATSum 0000040, 85.2025.5.07.0001 | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA REQUERENTE, FRANCISCO EDSON DE ABREU, CMA, CONSTRUTORA MARTINS ARAUJO LTDA RECLAMANTE, TAINARA DA SILVA SOUSA, MALLET PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO, HELIANDRO ARAGAO TEIXEIRA (OAB, CE 33324), VF CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A, BANCO DO BRASIL SA 31829), MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), THOMPSON SEGURANCA LTDA ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), UNIMED SEGURADORA S, A ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO RECLAMADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, JESSICA MARIA ALVES DE MELO (OAB, CE 31404) CartPrecCiv 0000039, 85.2025.5.07.0006, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, CE 9378), HEMESON DE OLIVEIRA RABELO (OAB, CE 28248) 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE (OAB, CE RECLAMANTE, SALVIANO DOMINGOS TEIXEIRA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520), GILDAZIO LUAN VIEIRA SILVA (OAB, CE 42194) RECLAMANTE, JEAN CARLOS SILVA, CE 42194) ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 31404, CE 9378, CE 28248, CE 33324, CE 31520, CE 42194, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 24882 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000435-88.2024.5.21.0012
Nº Processo: 0000435-88.2024.5.21.0012 | Advogado: - ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO - JOAO PAULO CUSTODIO MONTEIRO (OAB/RN | Ação: PROGRESSO SA | Advogado(s): ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO, JOAO PAULO CUSTODIO MONTEIRO (OAB, RN, CARLOS CESAR DE CARVALHO LOPES (OAB, RN AP 0000866, 40.2024.5.21.0007, MÁRIO JÁCOME DE LIMA (OAB, RN 2777) Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, DIEGO XAVIER ALVES (OAB, RN 7535) Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO (OAB, RN HERCULANO DUARTE NETO, ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO (OAB, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO, PAULO SANCHES CAMPOI RECORRENTE, ENERGYCOM SERVICE TELECOMUNICACOES, PE 45454) RECORRIDO, WAGNER SILVA DE SOUZA, PAULO SANCHES CAMPOI ADVOGADO, LUA LOUIS SANTOS DE SA LEITAO (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491), Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS Primeira Turma de Julgamento | OAB: SP 60284, RN 7235, RN 2777, RN 491, RN 7535, CE 16490, PE 45454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADORelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Segunda Turma de Julgamento
09/08/2025 23:51
0000119-96.2023.5.19.0002
Nº Processo: 0000119-96.2023.5.19.0002 | Advogado: MARIANA LIMA FARIAS(OAB: RECORRENTE DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL | Ação: INDUSTRIAL LTDA - ADVOGADO TACIO CERQUEIRA DE MELLO(OAB: | OAB: 7806, 71859, 7414, 5463, 7464, 18855, 7509, 8399, 6191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:51
0000881-89.2016.5.06.0012
Nº Processo: 0000881-89.2016.5.06.0012 | Vara: DO TRABALHO DO RECIFE, | Advogado: RAENE RIBEIRO LIMA(OAB: | Ação: SALGADO DE SESSÃO PRESENCIAL - INÍCIO: 14:00 h | OAB: 22443, 60972, 18834, 34393, 179900, 21290, 12177 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50