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0000679-41.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000679-41.2024.5.10.0006 | Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - RECORRENTE - PAULO CESAR NEIVA | Advogado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA, ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB, DF 28451) LTDA, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) ANDRE MARQUES (OAB, DF 63092), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RORSum 0000750, 19.2024.5.10.0111, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA (OAB, DF 62890), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) (OAB, DF 56415), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) RECORRIDO, DVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) ROT 0000778, 17.2024.5.10.0004, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, ALEX CARVALHO REGO (OAB, DF 32399) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ANDRE MARQUES (OAB, DF 63092), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL | OAB: DF 513, DF 63092, DF 28451, DF 32399, DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 76704, DF 58246, DF 62890, RJ 126689, DF 41051, DF 56415, PE 53772, DF 52776, DF 47111, DF 37585, DF 29054, PE 16725, SP 311810, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ANDRE MARQUES (OAB
11/08/2025 03:21
0000253-81.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000253-81.2024.5.10.0021 | Advogado: - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) | Advogado(s): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG AIRO 0000632, 74.2024.5.10.0812, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO RORSum 0000888, 71.2024.5.10.0018, CINARA LORRAINE SILVA PAES (OAB, DF 65588) RECORRENTE, ROGOBERTO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB, DF RECORRIDO, META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, DF 45534) RECORRENTE, ELI MOREIRA RIBEIRO, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), DF 14038) RECORRIDO, MORANGOS DA CHAPADA COMERCIO, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) ADVOGADO, DERECK DE GODOY VITORIO (OAB, TO 6434), ARTHUR CORREIA TAVARES (OAB, DF 56371), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RORSum 0001327, 94.2024.5.10.0014, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) 2ª Turma, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS Desembargadora Elke Doris Just | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | OAB: DF 61762, DF 16171, DF 1291, DF 76704, DF 58246, SP 201296, GO 36774, DF 25362, DF 65588, DF 45534, DF 21695, DF 19623, SP 195470, DF 14038, TO 789, TO 5582, DF 39380, TO 6434, DF 56371, DF 61643, DF 17197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 03:16
0000955-60.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000955-60.2024.5.10.0010 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466) | Advogado(s): ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADO, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623), ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450) ADVOGADO, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246), SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) RORSum 0000955, 60.2024.5.10.0010, ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP RECORRENTE, JBC GESTAO EDUCACIONAL LTDA, DF 7311) INFANTIL LTDA, ME, FREDERICO SOARES DE ARAGAO (OAB, DF, DF 20913), MG 130841) 20913), LUAN DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 55453), ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RORSum 0001127, 17.2024.5.10.0102, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS 2ª Turma, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 19623) LEITAO MARTINS, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RECORRENTE, JEISIANY RODRIGUES CAMPOS, DF 76704) ADVOGADO, MARLIANE ALVES DE LIMA SANTOS (OAB, DF 58246) 38240), ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA AP 0001193, 67.2024.5.10.0111 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, CLAUDIO EDUARDO JAEGER NICOTTI (OAB, RS | OAB: DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 45534, DF 19623, DF 25730, DF 14038, DF 7311, DF 76704, DF 9450, DF 58246, MG 130841, DF 20913, DF 55453, DF 75835, RJ 102466, RJ 126689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:14
0010212-43.2023.5.15.0063
Nº Processo: 0010212-43.2023.5.15.0063 | Advogado: ADALTON PECOS RAMOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: CENTRO DE | OAB: 459333, 8927, 64029, 158929, 328715, 466764, 243613, 225128, 301352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:54
0000359-89.2021.5.05.0311
Nº Processo: 0000359-89.2021.5.05.0311 | Advogado: VANESSA SOUSA DE | Ação: BAIANA DE SAUDE - Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE | OAB: 37170, 27344, 70216, 48761, 19542, 9114, 18518, 59031, 39744, 64029, 39380, 23739, 344462, 119729, 39961, 39740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 23:07
0000565-80.2022.5.13.0009
Nº Processo: 0000565-80.2022.5.13.0009 | Advogado: - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - J.O.D.S.N. | Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142) AIRR 0000565, 80.2022.5.13.0009, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) Presidência, Admissibilidade, CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) AGRAVADO, SANDRA MARIA FLOR, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVADO, CLAUDIO SILVIO DE SOUZA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LINCOLN ZUB DUTRA (OAB, PR 65048), CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) 344462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566, 04.2022.5.09.0130, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12726, ES 14654, CE 48636, DF 39380, SP 326142, DF 19962, DF 61643, SP 289767, MG 64029, DF 76704, SC 38196, PB 16008, PB 30976, ES 12511, ES 11587, PR 24495, PR 59095, PE 19382, PR 65048, BA 24290, BA 24049
Advogado: ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566
10/08/2025 00:37
0011018-34.2024.5.18.0104
Nº Processo: 0011018-34.2024.5.18.0104 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) | Ação: DE ADVOGADO - PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE | Advogado(s): GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA (OAB, GO 24334) 40823), Leonardo Lago do Nascimento (OAB, GO 25014) ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), ALESSANDRA SOARES DE CARVALHO (OAB, GO ADVOGADO, MIRIAN LOURENI DE SOUZA (OAB, RS 131103), PAULO DE TARSO PARANHOS, PEDRO BERNARDES VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, GO 36655) RECORRIDO, BRF S.A., MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE, WALDINEY FERREIRA DE SOUZA (OAB, GO (OAB, GO 42326), FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS ADVOGADO, LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB, DF 30851), LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA (OAB, GO RECORRIDO, G.O.S. | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), Desembargador do Trabalho CELSO MOREDO RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE Gab. Des. Daniel Viana Júnior, Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO | OAB: DF 39380, DF 61643, GO 24334, GO 25014, DF 76704, RS 131103, RS 130343, GO 4856, GO 42326, GO 43198, GO 43085, GO 36655, GO 61247, DF 30851, GO 51695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR ADVOGADO
09/08/2025 22:18
0100368-75.2023.5.01.0028
Nº Processo: 0100368-75.2023.5.01.0028 | Advogado: ALEX DIOGO DE ASSIS ADVOGADO ERICA ENTRAGO CHICA(OAB: | Ação: DE MAO DE OBRA | OAB: 178988, 219830, 131196, 188229, 182802, 128788, 24686, 27146, 64029, 206470, 125694, 124590, 61480 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:43