Consulta de Processos

Nº Processo: 0000097-88.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Autor: - REFRIGERACAO CHAPECOENSE LTDA - ME ADVOGADO - THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB/SC 53363) | Advogado: - AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB/SC 67980) RECLAMADO - PRESTA PRE-MOLDADOS ESTABILIZADOS | Ação: CHAPECOENSE LTDA - ME ADVOGADO - THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB/SC 53363) | Autor(es): FIREGAS INSTALACOES E MANUTENCOES (OAB, SC 53636), ANTHONY DEL VALLE RONDON RECLAMADO, SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE, ANA CAROLINE DAMAZIO DA COSTA ADVOGADO, VINICIUS ROMANINI (OAB, SC 26180), ELEILTON BRITO FERREIRA (OAB, RS 57622), BRUNO DENISON NUNES DE AMORIM ATSum 0000098, 05.2025.5.12.0016 | Réu(s): MLC SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ATSum 0000097, 88.2025.5.12.0058, NILSON MACHADO, JOYSER JESUS GARCIA MANRIQUEZ, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, MUNICIPIO DE CRICIUMA CumSen 0000098, 69.2025.5.12.0027, TUPY S, A ADVOGADO, CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA | Advogado(s): AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB, SC 67980) RECLAMADO, PRESTA PRE, MOLDADOS ESTABILIZADOS, JULIANA DO ROSARIO DOS SANTOS (OAB, SC LTDA, ELAINE MANZAN (OAB, SC 12408) ORIGEM ANIMAL DO BRASIL LTDA, PATRICIA ROCHA CAMARA MESA CASA (OAB, SC RECLAMADO, EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA, ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB, SC 44038) RODOVIAS LTDA, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS RECLAMADO, BUGIO AGROPECUARIA LTDA, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876) EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB, SC, MARCOS VALERIO FORNER (OAB, SC 14317) AUTOR, IDINEIA SANAGIOTTO ARCARI, JESICLER DA SILVA (OAB, SC 37918) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | OAB: SC 67980, SC 53636, SC 12408, SC 53363, SC 44038, SC 26180, RS 57622, SC 30876, SC 14317, SC 43231, SC 37918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000114-87.2025.5.12.0038 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ EMBARGADO - MARIA BORGES | Autor: - OSNY TRANSPORTES LTDA. | Advogado: - ADRIANA SUELLEN DA COSTA POERNER | Autor(es): ALTAIR JOSE INACIO EMBARGADO, VALMIRA TEXEIRA CORSANI, LUIS RAFAEL AZOCAR LOPEZ ADVOGADO, DENISIO DOLASIO BAIXO, FELIPE DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR, LUIS ALBERTO SUAREZ ARAY RECLAMANTE, TAYNA DOS SANTOS | Réu(s): TIME2GO LOGISTICA INTEGRADA LTDA 42286), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, EXCELENCIA COBRANCA EMPRESARIAL LTDA, RECLAMADO, NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA RECLAMADO, DOHLER S.A., JOSE ALLES PEREIRA ADVOGADO, ANDRESSA MORREIRA (OAB, SC 63565), JOSE ALLES PEREIRA LTDA ADVOGADO, LEONARDO CERUTTI DE LIMA (OAB, SC 62380), JOINE INES SKIERZYNSKI | Advogado(s): ADRIANA SUELLEN DA COSTA POERNER, LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR REQUERENTE, ENMANUEL JOSE VARGAS CEDENO, ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES RECLAMANTE, REGINALD SEME, MARIA GABRIELA LONGARETE (OAB, SC 49629) 42286), VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC (OAB, SC 15548), RAFAEL LUIS DE LIMA (OAB, SC 40263) (OAB, SP 215791), FELIPE ANDRE ALBA (OAB, SC 72042) ADVOGADO, ALECIR ELIAS MOREIRA (OAB, SC 44902), FELIPPE MICHEL VEIGA (OAB, SC 35095) EXEQUENTE, GIOVANE JOAO CORDEIRO, Ivo Rolf Martins (OAB, SC 25483) ADVOGADO, JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB, SC 29984) | OAB: SC 38680, SC 34008, SC 54162, SC 49629, SC 15548, SC 40263, SP 215791, SC 72042, SC 44902, SC 63565, SC 62380, SC 35095, SC 25483, SC 29984, SC 10952 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000085-34.2023.5.21.0013 | Advogado: JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: | Ação: E | OAB: 6648, 6516, 3481, 5979, 128341, 154384, 12686, 34740, 48358, 19446 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0020000-84.2025.5.04.0203 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020000-67.2025.5.04.0241 | Autor: - L.A.S.D.M. RECLAMANTE - DEIVID CAVALHEIRO FONSECA | Advogado: - LUCIANO DA CAS SIMA (OAB/RS 54193) ADVOGADO - PRYSCILA DE SOUZA DROPPA (OAB/SC 49394) | Ação: MULTIMIDIA EIRELI | Autor(es): YNAE CRISTINA D AVILA RAMOS VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, VOLNEI MARAGNO COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI, YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, THAIS FRANCINE GRAEF, RAQUEL BORDIGNON CARVALHO ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS, MAYELIN HERNANDEZ REGUEIRA 47509), JORGE AUGUSTO DA SILVA SANTOS VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES | Réu(s): U.F.(., MADA SPORT BAR EIRELI 105377), REGAL BELOIT DO BRASIL LTDA ATOrd 0020000, 09.2025.5.04.0131, SX NEGOCIOS LTDA., DRSUL VEICULOS LTDA. ADVOGADO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674), STEELNOBRE INDUSTRIA METALURGICA LTDA 135551), VS ALONSO LANCHONETE, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ADVOGADO, EDIPO WEIZEMANN JARDIN (OAB, RS 111562), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): LUCIANO DA CAS SIMA (OAB, RS 54193) ADVOGADO, PRYSCILA DE SOUZA DROPPA (OAB, SC 49394), FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE RECLAMANTE, GABRIELA BEATRIZ LOURENCO ANDRE, MARCEL CAETANO BRITES CAMPODONICO, ANA PAULA CAROLO (OAB, RS 98385), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) (OAB, RS 117571), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DAIANE MEZZOMO (OAB, RS 54369) 107840), JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536), MAISA RAMOS ARAN (OAB, RS 39316) ADVOGADO, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) RECLAMANTE, ROBSON SILVEIRA MULLER | OAB: RS 54193, SC 49394, RS 90859, RS 130876, RS 98385, RS 39753, RS 31913, RS 117571, RS 93122, RS 54369, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 39316, RS 80069, RS 111562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000021-38.2023.5.12.0057 | Advogado: - ANDRE LOPES DA SILVA (OAB/SP 299793) AIRR 0000021-38.2023.5.12.0057 | Ação: METROPOLE PAULISTA S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ANDRE LOPES DA SILVA (OAB, SP 299793) AIRR 0000021, 38.2023.5.12.0057, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186) Presidência, Admissibilidade, PATRICIA VIDAL DE SOUZA (OAB, SP 339135) Gabinete da Presidência, ANTONIO MANUEL DE AMORIM Gabinete da Presidência, SILVIA JANE VIANA REBOLO (OAB, SP 215988), SP 215988) AIRR 0000021, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) AIRR 0000021, 37.2023.5.23.0023, EDSON PEREIRA DE SA (OAB, PI 4288) Gabinete da Presidência, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) Gabinete da Presidência, FABIO MARQUES VASCONCELOS DE MIRANDA ADVOGADO, LETICIA SCHWEITZER COSTA, PATRICIO PRETTO (OAB, SC 15654) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JAIR IVAN JAHNEL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 299793, SP 220186, SP 339135, SC 46969, SP 252503, MT 17757, SP 215988, SC 37762, CE 19976, PI 4288, BA 14534, PI 20449, SC 23791, SC 15654

Nº Processo: 0020713-27.2023.5.04.0301 | Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: RECORRENTE GRACIELA MACHADO RODRIGUES | OAB: 76492, 378041, 30750, 220411, 54854, 116969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020033-26.2025.5.04.0122 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020034-47.2025.5.04.0013 | Advogado: - BIANCA CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 115314) RECLAMANTE - KELVIN ISMAEL VERDUN BARBOZA | Ação: LTDA | Autor(es): B.R.T.L. 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, NICOLE DAMACENA DOS SANTOS FAGUNDES 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BIBIANA VIEIRA MEDEIROS 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ALMIR ROGERIO HEDLUND FIGUEIRA ADVOGADO, CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB, RS 74496), RAFAELA DA CRUZ WAGNER, KATIA ALVES TONIELLO 70847), MARCOS ROGERIO LOURENCO ALMEIDA 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | Réu(s): MANSERV FACILITIES LTDA RECLAMADO, SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA, F.T.E.A.C.L.U.A.A.V.Z.T.N.R. ADVOGADO, TIARLA LIMBERGER (OAB, RS 122214), LOYAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS 78265), MICHELE DOS SANTOS CAMARGO, LIVRARIA E CAFETERIA MULTICULTURA EIRELI RECLAMADO, RIVADELI RESTAURANTES EIRELI, EPP, GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCACOES, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, GILMAR DA SILVA ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), GILMAR DA SILVA CONSTRUTOR RECLAMADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, IMPERTEC, ENGENHARIA, MANUTENCAO E | Advogado(s): BIANCA CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 115314) RECLAMANTE, KELVIN ISMAEL VERDUN BARBOZA, RENAN BERTOTTI RECLAMANTE, JULIANA BEATRIZ GATTI CASTRO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMANTE, FELIPE ROSA NAVARRO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ADVOGADO, FABRICIO SILVA PIRES (OAB, RJ 183692), JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) RECLAMADO, DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA, ANDRE LUIS DE MENDONCA (OAB, RS 63205) ADVOGADO, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), TOBIAS DAMIAO CORREA (OAB, RS 68819) RECLAMANTE, MARCIO GABRIEL DE SOUZA LETTNIN LOPES | OAB: RS 115314, RS 122214, RS 114131, RS 28349, RS 87044, RJ 183692, RS 74496, RS 80249, RS 66792, RS 63205, RS 43382, RS 68819, RS 53185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020033-50.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DAVID DA COSTA LOPES (OAB/RS 72911) 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Autor(es): LORECI PEREIRA DURGANTE ATOrd 0020033, 20.2025.5.04.0027, CLAUDIOMIRO DOS SANTOS RODRIGUES 51033), WARE LARISSA GIRON CONTRERAS RECLAMANTE, RAFAEL GULLO MENDES, JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E ATSum 0020033, 86.2025.5.04.0102, JAIRO ANTONIO KAPPENBERG ADVOGADO, FERNANDA MULLER DE AVILA (OAB, RS 135000), DIEGO HUBER REBELLO REQUERENTE, FRANCIELLE RODRIGUES MEDEIROS | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, ELOFORT SERVICOS LTDA ENERGIA ELETRICA, CEEE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO, INSTITUTO TANIA ZAMBON EDUCACAO, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA | Advogado(s): DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) RECLAMANTE, PAULO RICARDO BITENCOURT DA ROCHA, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) ADVOGADO, LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB, RS, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) 114971), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) ADVOGADO, MARCIA FREITAS ALVES (OAB, RS 114586), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAULO DOS SANTOS MARIA (OAB, RS 23627) RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RENAN BERTOTTI ADVOGADO, ADRIANA WEREMCHUK CHAGAS (OAB, SC 71825), BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) CONSIGNANTE, TRANSCAL, SUL TRANSPORTES COLETIVOS, SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012), JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025) RECLAMANTE, JANAINA MESQUITA SANTOS, LUCAS DA SILVA LIMA (OAB, RS 103998) RECLAMADO, LABOR SERVICOS LTDA, GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI (OAB, RS 42151) ADVOGADO, ANDERSON FLORES BILO (OAB, RS 98302), MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS REQUERIDO, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS | OAB: RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 114586, RS 29134, RS 23627, SC 71825, RS 114131, SC 18398, RS 21053, RS 56283, RS 11012, SP 120025, RS 135000, RS 103998, RS 42151, RS 98302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000064-98.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Advogado: - NILDECIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PR 65305) ADVOGADO - LIDIANE OLTRAMARI (OAB/SC 70999) | Ação: VIARIA E TRASPORTE DE RECLAMANTE - ADRIANO EMILIANO LOFFLER | Autor(es): JENIFFER CRISTINA BRUGNAGO, L.B.d.R. ATOrd 0000064, 98.2025.5.12.0058, M.B.d.R. RECLAMANTE, SAMUEL ORTIZ DE VALLE, MARCIANO SALES LIMA, WAGNER VICENTE ATSum 0000065, 46.2025.5.12.0038, ROSELANE CAETANO DA SILVA ATOrd 0000065, 86.2025.5.12.0057, RUDINEI TAQUES RECLAMANTE, GEOVANE DE OLIVEIRA, ROBERTO CARLOS PAULO DO NASCIMENTO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Réu(s): ARTERIS S.A. 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, TERRA SINALIZACAO VIARIA E TRASPORTE DE RECLAMANTE, ADRIANO EMILIANO LOFFLER, JOINVILLE COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMANTE, VALDEMIR FERNANDES, BNTG LOGISTICA LTDA ADVOGADO, VANUSA ZONIN (OAB, SC 57243), INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE, AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME ADVOGADO, ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB, SC 44038), MUNICIPIO DE TRES BARRAS RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, COOPERATIVA REGIONAL ITAIPU 47650), BRASAO SUPERMERCADOS S, TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS ADVOGADO, LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123) | Advogado(s): NILDECIR PEREIRA DA SILVA (OAB, PR 65305) ADVOGADO, LIDIANE OLTRAMARI (OAB, SC 70999), PR 65305) RECLAMADO, LUIZ MARTINS DOS SANTOS, PR 65305), PR 65305) ATOrd 0000064, 85.2025.5.12.0030, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC ATSum 0000064, 15.2025.5.12.0021, MARLON PERUCI (OAB, SC 15122), MARCOS PAULO MARTENDAL (OAB, SC 47444) ADVOGADO, ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB, SC, ALEXSSANDRO MENEZES (OAB, SC 30317) RECLAMANTE, ARMINDA DE JESUS DEZIDERIO | OAB: PR 65305, SC 70999, SC 11556, SC 15122, MG 118170, SC 57243, SC 44038, SC 47444, SC 30317, SC 27123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000072-28.2025.5.12.0009 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Advogado: - JESICLER DA SILVA (OAB/SC 37918) | Ação: EIRELI | Autor(es): JADIR ANDRE TERNUS RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, NUGLIS ITAMAR GONZALEZ BASTARDO (OAB, SC 53636), ROBERTENS ALAOR SOUZA AGUILAR RECLAMANTE, YOLIMAR CRISTINA POCATERRA COA, JOSMERI JONKO WENG RECLAMANTE, DOUGLAS RAFAEL CARABALLO JIMENEZ, ODAILTON NASCIMENTO TAVARES RECLAMANTE, ADELINO PIRES BATISTA JUNIOR, FRANCISCO ORESTE LIBARDONI RECLAMADO, ROMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Réu(s): MARISA PRUDENTE ATSum 0000072, 28.2025.5.12.0009, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BERTO LTDA ATSum 0000072, 38.2025.5.12.0038, BRF S.A. RECLAMADO, MIRO TRANSPORTES LTDA, ME, TUPY S, A RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME (OAB, SC 59162), MUNICIPIO DE TRES BARRAS RECLAMADO, OLIVEIRA EMPREITEIRA DE ESTRUTURA LTDA ADVOGADO, MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103), CASTELAR REPRESENTACAO EIRELI, ALENCAR SANTOS DA SILVA ATSum 0000072, 63.2025.5.12.0062 | Advogado(s): FABIANA ROBERTA MATTANA (OAB, SC 16109), CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE RECLAMADO, BUGIO AGROPECUARIA LTDA, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548) ATOrd 0000072, 78.2025.5.12.0057, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) RECLAMANTE, FABIANE BATISTA MACHADO, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) ADVOGADO, ALEXANDRE DI DOMENICO (OAB, SC 37755), RORLEI ALVES DE LIMA BENTO (OAB, PR 122609) ADVOGADO, JESICLER DA SILVA (OAB, SC 37918), TALYTA MILENA DE SOUZA (OAB, SC 66462) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI, FERNANDA SOARES HELBINGEN CORREA ADVOGADO, GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL, DEBORA LEAL CERUTTI (OAB, SC 20493), DIVINO CRISTIANO FERREIRA (OAB, SC 52115) VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA | OAB: SC 53636, SC 37918, SC 16109, SC 62875, SC 68548, SC 33357, SC 71195, SC 37755, PR 122609, SC 66462, SC 59162, GO 35205, SC 20981, SC 7103, SC 20493, SC 52115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região