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1005414-97.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1005414-97.2024.8.26.0073 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Luis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Paulo da Silva Iv | Advogado(s): Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286, SP), Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134, Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950, Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Advogada | OAB: 223459, 480286, 349653, 349909, 104134, 170363, 357320, 283401, 382121, 421837, 113134, 262666, 266950, 154087, 252972, 196542, 185587, 205939, 175999, 417324, 246087, 252648, 306457, 276467, 354729, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286
31/07/2025 22:24
1013087-71.2024.8.26.0161
Nº Processo: 1013087-71.2024.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | OAB: 330527, 321391, 163161, 480021, 248670, 403110, 295282, 96122, 270457, 999999, 417654, 236916, 167733, 431222, 445881, 405341, 393129, 400555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Luiz Gonzaga Gondim
31/07/2025 22:24
1002632-08.2024.8.26.0659
Nº Processo: 1002632-08.2024.8.26.0659 | Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos de | Advogado: Josué Paula de Mattos (OAB: 199819/SP) (Causa própria); Apelado: C. C. N. (Espólio) e outro; Advogado: | Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: J. P. de M. (Justiça | Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB: 297608, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, as partes | OAB: 199819, 276087, 94280, 150383, 489411, 396604, 458964, 400764, 410188, 425717, 425312, 297608, 135086, 139242, 379684, 349465, 410421, 295285, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608
31/07/2025 22:16
1005296-57.2023.8.26.0526
Nº Processo: 1005296-57.2023.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/SP); Apelado: Gilberto Caldeira Sene (Espólio) e outro; | Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Luciano Dantas de Souza; | Advogado(s): Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435, SP), Apelado: Gilberto Caldeira Sene, outro, Marcos Fernando dos Santos Boemer (OAB: 410360, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Paloma Regina Buscariolo Lima (OAB: 405546, as partes deverão | OAB: 253435, 410360, 76996, 181164, 340749, 232670, 469989, 227803, 336759, 39879, 75798, 355440, 343801, 405546, 357147, 107111, 343122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:14
2201763-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LorenaAdvogado: Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657
31/07/2025 22:10
1004071-28.2025.8.26.0624
Nº Processo: 1004071-28.2025.8.26.0624 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bruno Batista Machado (OAB: 360883/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio | Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Marcos Tadeu | Advogado(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134, SP), Interessado: Paulo Donizeti Moda, Advogado: Tiago Anacleto | OAB: 360883, 34248, 178962, 79951, 133572, 240411, 23134, 267764, 121579, 56812, 301193, 144355, 213504, 185828, 305379, 335685, 105694, 242792, 429832, 340293, 390229, 390731, 247319, 75069, 43652, 421071, 314940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
2201449-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201449-04.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Marcos | Advogado(s): Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP), Interessado: Valtair Brumati, Advogado: Evandro de Oliveira Tinti | OAB: 319501, 326454, 466509, 98713, 345424, 243530, 167081, 58268, 151586, 201626, 333239, 317428, 346935, 999999, 391884, 128706, 253046, 258065, 280330, 441221, 91473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
2200893-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200893-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: | Assunto: Usucapião | Advogado(s): Renata Vilhena Silva (OAB: 147954, SP), Agravado: D. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Circe Maria Baptista Rodrigues (OAB: 211008, Silvia Zeigler (OAB: 129611, Indiciado: Bayer S, Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos | OAB: 162397, 324160, 303396, 175234, 31453, 147954, 270825, 999999, 225531, 281000, 211008, 6835, 261620, 184476, 126769, 196524, 196043, 142246, 192487, 59026, 168290, 252173, 185991, 206365, 243199, 134324, 377308, 292602, 347679, 197358, 129611, 79416, 152186, 216484, 178036, 129021, 73055, 100882, 59987, 161995, 215228, 132616, 163484, 257198, 131646, 48519, 207081, 274103, 319660, 252140, 292696, 324495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954
31/07/2025 22:06
1011595-95.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1011595-95.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gabriel Paglione (OAB: 517252/SP); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Jayme | Ação: e | Advogado(s): Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237, SP), Agravada: J. J. dos S., Advogada: Maria Teresa Lopes | OAB: 517252, 331385, 346624, 332055, 17515, 10515, 423237, 171664, 151719, 398392, 391078, 367770, 345596, 125421, 256993, 258963, 378131, 185470, 173477, 407087, 328027, 122748, 298789, 368241, 326103, 298541, 258692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:06
2200406-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200406-32.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Roberto Meira Silva (OAB: 395987/SP); Agravado: Uniesp S/A; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/ | Assunto: Dissolução; Agravante: I. A. M. | Advogado(s): Roberto Meira Silva (OAB: 395987, SP), Agravado: Uniesp S, Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579, Monique Gonçalves dos Santos (OAB: 397502, Jorge Sato (OAB: 61199, Advogado: Adhemar Aleixo Alves de Barros (OAB: 48736, Advogado: Otto Carlos | OAB: 413355, 114344, 253384, 119588, 177097, 395987, 254579, 351106, 397502, 273843, 178577, 87787, 139055, 147954, 173477, 283166, 141393, 91210, 91370, 104598, 109495, 78000, 46140, 44845, 73473, 71678, 65421, 61199, 48736, 10906, 21885, 22044, 24807, 42634, 53974, 113590, 286755, 137471, 44065, 285208, 116776, 15818, 84441, 319943, 3045, 66553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberto Meira Silva (OAB: 395987
31/07/2025 22:06