Consulta de Processos

Nº Processo: 1019558-09.2024.8.26.0451 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Jussara Karina Kacuta, Advogada: Stefany Marie Pereira (OAB: 438505, SP), Apelado: Município de, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Santa Julia, Apelado: Valter Quersi, Edilene Zago Boto, Advogado: Jose Maria Vidotto (OAB: 123900, Apelado: Presidente da Comissão Especial de, Apelado: Carlos de, Apelado: Tatiane Camila, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Elis Regina Ramos, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, Apelada: Castro &, Apelado: La Home | OAB: 438505, 193534, 219670, 115587, 123900, 72977, 219437, 235243, 210633, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000125-66.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Apelado: Rodrigo Claudionor Mendes; Advogado: Luciano | Assunto: Processo Legislativo; Apelante: Milton | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Alexandre Di Giovani, Apelado: Walter Alves, Apelado: Paulo Guilherme, Apelado: Maria Aparecida de, Apelado: Paulo Gregorio dos | Réu(s): Guedala Next Empreendimentos Imobiliários Ltda., Advogado: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728, SP) | OAB: 370722, 457087, 407213, 351757, 177849, 246728, 285577, 214112, 242456, 118385, 119463, 321391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054297-38.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Apelado: Município | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Idea Empreendimentos Spe 9 Ltda, Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066, SP), Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: ROBINSON, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Alexandre, Celso Eduardo Kaizer, Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, Advogado: Clovis Moraes Borges, Apelado: Orlando M, Neide Aparecida Schiavon (E outros(as)), outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelado: Estado de | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, SP) | Advogado(s): Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851, SP) | OAB: 274066, 515540, 206941, 115587, 144865, 69062, 275068, 139012, 515646, 224999, 357211, 184618, 223239, 166623, 430759, 326972, 319717, 238982, 432015, 256975, 112851, 32599, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003633-97.2024.8.26.0248 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Nelson Monteiro | Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A; | Advogado(s): Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351, SP), Apelado: Itaú Unibanco S, Advogado: Nelson Monteiro, Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866, Apdo, Apte: Wallace Batista Marques, Advogada, Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134, Apelado: Vera Lucia de Souza, Advogado: Daniel Dixon, Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859, Apelado: Dair | OAB: 394351, 60359, 104866, 310548, 243936, 131351, 23134, 209031, 173477, 205306, 70859, 293188, 419474, 454051, 147015, 306018, 327171, 337292, 396604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046521-54.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara de Família | Advogado: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP); Advogado: Vitor Miguel (OAB: | Assunto: Franquia; Apelante: Connect Energia | Réu(s): D. F. M., Advogado: Renan Leandro Santos Silva (OAB: 510474, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | Advogado(s): Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654, SP), Apelado: Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 346886, 358270, 120066, 999999, 510474, 136828, 205367, 268612, 105694, 292333, 271953, 285395, 506424, 290089, 23748, 147954, 257654, 123851, 23495, 286907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001346-69.2024.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/ | Assunto: Associação; Apelante: Euvonete Nantes | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); | Autor(es): Leandro Denis Martins, Advogado: Frederico Abreu (OAB: 259127, SP), Apelada: Bianca Marchesini | Réu(s): MARIA DO SOCORRO PEREIRA CUSTÓDIO, Apelado: WILSON CUSTÓDIO NETTO, Apelado: COSME | OAB: 356274, 345062, 13296, 183653, 235957, 241287, 177046, 185470, 77460, 481707, 143707, 14971, 147070, 373362, 50154, 71410, 218958, 115231, 405329, 321455, 258149, 509964, 142288, 259127, 441373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000212-58.2025.8.26.0218 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Leal Alexandre (OAB: 509705/SP); Advogado: Francisco Taveira de Souza Júnior (OAB: 71737/GO); Apdo/ | Assunto: Associação; Apte/Apdo: Nelson Alexandre; | Autor(es): Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB | Réu(s): Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Havendo interesse, Alcides do Amaral Mendonca, Apelada: Anna Odete Siqueira de Mendonça, Apelado: Maria Augusta | Advogado(s): Leonardo Leal Alexandre (OAB: 509705, SP), Advogado: Francisco Taveira de Souza Júnior (OAB: 71737, GO), Apdo, Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB: 346522, Advogado: Gabriel Reche Gelaleti (OAB: 351862, Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 509705, 71737, 346522, 351862, 347922, 36971, 199471, 156812, 267360, 228093, 398574, 244115, 99275, 460278, 318191, 159145, 252444, 466874, 387557, 258047, 287262, 230283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11