Consulta de Processos

Nº Processo: 0048700-40.2008.5.01.0077 | Advogado: DR. ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: PARTICIPACOES Advogada DRA. PAULA BOSCHESI | OAB: 83538, 30746, 113806, 3555, 389734, 162289, 86361, 1860, 148248, 12409

Nº Processo: 0010719-61.2024.5.15.0065 | Advogado: - MARIA STELA NOGUEIRA WATANABE (OAB/SP RECORRENTE - PEDRO AFONSO SILVA | Advogado(s): MARIA STELA NOGUEIRA WATANABE (OAB, SP RECORRENTE, PEDRO AFONSO SILVA, LUIS EDUARDO RICCI (OAB, SP 273613), MARCELO PEREIRA BARROS (OAB, SP 216745) RECORRENTE, MUNICIPIO DE COSMOPOLIS, SP RECORRIDO, LUIS CARLOS LOPES, SP ADVOGADO, FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB, SP, NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB, MS, LEILA MARIA NAVES (OAB, SP 243954) GRACA BONANCA BARBOSA, Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB, SP 109193) ADVOGADO, FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ANA, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa | OAB: SP 151776, SP 273613, SP 127833, SP 216745, SP 139717, SP 225325, SP 292445, SP 243954, SP 109193, SP 247666, SP 318188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000048-49.2025.5.19.0059 | Vara: do Trabalho de Penedo | Autor: - LUIZ MACH SANTOS CAETANO | Advogado: - MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB/AL 12564) ATSum 0000048-49.2025.5.19.0059 | Ação: DOS MORADORES E | Réu(s): IGACI FUTEBOL CLUBE Vara do Trabalho de Penedo, M. B SANTANA SERVICOS FLORESTAIS, ALEX FIRMINO DE LIMA E SILVA, ME ADVOGADO, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA (OAB, AL, M. B SANTANA SERVICOS FLORESTAIS AUTOR, GEMILSON BARBOSA GARCIA FERREIRA, IGACI FUTEBOL CLUBE IMOBILIARIOS LTDA, EPP, IGACI FUTEBOL CLUBE 16930), PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA, ATIVA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA DEPRECADO, ALVES E AVELINO CONSTRUCAO LTDA, AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL DEPOSITÁRIO, ARADISA, ARAPIRACA DIESEL LTDA, FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROPRIETARIOS DE LOTES E IMOVEIS DO RESIDENCIAL, HIGIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PEDRA AZUL, HIGIPLASTIC INDUSTRIA E SOLUCOES LTDA | Advogado(s): MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB, AL 12564) ATSum 0000048, 49.2025.5.19.0059, ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS RÉU, IBCM, INDUSTRIA BRASILEIRA DE CALDEIRARIA E, ARY TENORIO MAIA NETO (OAB, AL 5337) 21337), ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS ATSum 0000049, 10.2025.5.19.0261, GLEYCE KELLY DOS SANTOS SILVA (OAB, AL, AL 12564) RÉU, UNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, AL 12564) ADVOGADO, JAQUELINE ALVES DA SILVA BORN (OAB, MARIZE MARIA DOS SANTOS (OAB, AL 20841) DEPRECANTE, ADRIANO GERSON AFONSO | OAB: AL 12564, MG 91343, MG 112691, AL 7452, AL 5337, AL 20841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000038-08.2025.5.14.0006 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Advogado: - GABRIEL DE CASTRO FRARI (OAB/AC 6010) ADVOGADO - MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB/RO 2695) | Ação: LTDA REQUERIDO - SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA | Autor(es): ROSEMEIRE MOLINA DE AQUINO RECLAMANTE, FRANCISCO ROMOLO MENEZES DE SOUZA, VALCILENE ALVES DA SILVA ATOrd 0000041, 33.2025.5.14.0403, ANTONIO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FERNANDA DE ALMEIDA PINTO, MARCIANO BORGES NETO RECLAMANTE, KEROLAINE DE SOUZA CUNHA, MARCELO DA SILVA PESSOA REQUERENTE, DANIELE DE SOUZA CUNHA ROMUALDO, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Réu(s): RBX SERVICO DE COMUNICACAO LTDA REQUERIDO, SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA, GATE, SERVICOS MEDICO HOSPITALARES 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RECLAMADO, UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE, H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO, DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071), MUNICIPIO DE PORTO VELHO RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., DRL SOLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA RECLAMADO, MALIBU CARNES LTDA, AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | Advogado(s): GABRIEL DE CASTRO FRARI (OAB, AC 6010) ADVOGADO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS (OAB, RO ADVOGADO, EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB, AC 6653), MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO (OAB, RO, MATHEUS OLIVEIRA SILVA (OAB, AC 5292), BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB, AC RECLAMANTE, LETICIA DE SOUZA CAMPOS, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) ADVOGADO, ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077), ANDRÉ FERREIRA MARQUES (OAB, AC 3319) ADVOGADO, VINICIUS DO VALE VIAL (OAB, GO 65091), FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) CSAC 0000042, 21.2025.5.14.0402 | OAB: AC 6010, RO 2695, AC 6653, AC 5292, AC 5014, AC 3940, RS 74896, PE 37077, DF 40071, AC 3319, GO 65091, RO 3270, RO 5653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 1022250-11.2017.8.11.0041 | Vara: CÍVEL DE CUI- | Advogado: Flavio Fernando Leal Lawall - OAB MT7701-O | Ação: DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE MT - | Advogado(s): Flavio Fernando Leal Lawall, OAB MT7701 | OAB: MT 7701 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 1002473-28.2017.8.11.0045 | Vara: Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT – Av.7/85.629; | Advogado: ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA - OAB MT11564-A | Advogado(s): ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA, OAB MT11564 | OAB: MT 11564, MT 14563 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 13/06/2025

Nº Processo: 1014073-46.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco | Autor(es): Antonio Marcos Araujo de Brito, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140, SP) | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP) | OAB: 295139, 297216, 172740, 403110, 441363, 86090, 296779, 335738, 46529, 227861, 72139, 406925, 424140, 102868, 442554, 94932, 367033, 250199, 326782, 418836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005302-64.2022.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Itaú, Município de Artur Nogueira, Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782, Apelado, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Empresa Municipal, Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São Paulo, Apelado: Antonio Henrique | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Advogada: Maria Alice Geraldine (OAB: 27819, Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | OAB: 421845, 242278, 298322, 243990, 232734, 326782, 194271, 235911, 27819, 281675, 168871, 324318, 199158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035712-35.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593/SP); Apelado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Silvio Santos Heleno, Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593, SP), Apelado, Palmira Francisco de Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105 | Réu(s): Alzira Nogarine Nunes, Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710, SP), Interessado: Município de Marília | Advogado(s): Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928, Interessado: Empresa de Desenvolvimento | OAB: 229593, 448105, 184692, 150210, 142820, 403110, 233538, 231357, 387806, 250841, 291265, 229221, 240517, 274149, 45683, 232734, 113586, 463998, 218958, 56710, 185928, 449699, 382799, 196632, 302113, 247302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-18.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: GISLENE LOPES | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: GISLENE LOPES, Eliana Margarida de Lacerda, Advogada: Estefania Lima Maia (OAB: 115409, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Silvio Frank de Oliveira Correia, Advogado: Antonio Giurni Camargo (OAB: 143948, Advogada: Rita de Cassia, Sergio Cardoso da Silva Sfrizo, Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054, Apelado: Instituto, Fabiana Silva Gabriel dos Santos, Advogado: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983, Apelado, Moises Mendes Caetano, Advogado: Jose Bastos Freires, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928 | OAB: 261237, 196632, 194271, 115409, 197183, 396610, 244420, 185928, 256762, 203006, 143948, 114290, 29771, 242054, 196983, 201094, 123416, 157323, 150210, 168014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11