Consulta de Processos

Nº Processo: 0023082-94.2023.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001342-44.2025.8.26.0037; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrente: Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesquisa | Advogado(s): Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905, Recorrido: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ficam as, Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, Recorrido: Clicia Freitas Truono, Advogado: Humberto Alves | OAB: 364472, 375985, 233134, 400563, 287087, 209978, 399893, 318830, 97905, 253655, 482168, 369168, 271839, 304919, 168693, 381938, 225710, 314156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027324-89.2024.8.26.0071 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 238643, 105419, 364256, 321875, 381938, 215321, 238049, 456611, 371672, 343652, 392160, 169197, 169877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028700-29.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP); Recorrida: Elizabete Fabri | OAB: 381938, 145403, 432105, 437583, 509090, 340800, 408808, 368182, 335539, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022289-54.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato | Advogado(s): Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, Advogada | OAB: 494813, 437036, 424420, 350725, 168693, 436659, 281600, 364256, 381938, 257659, 160180, 442554, 409310, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028081-65.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 257659, 160180, 381938, 307348, 442752, 173273, 344793, 276810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025580-41.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/ | OAB: 168693, 145403, 257659, 160180, 120629, 389858, 393888, 381938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001715-16.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara | Advogado(s): Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012, SP), Advogada: Elen Roberta Sinastre Barbosa (OAB: 333382, Ficam as partes | OAB: 169842, 322751, 269516, 171012, 333382, 381938, 120629, 384424, 230419, 55962, 139048, 257659, 160180, 463487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023373-78.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: | OAB: 250793, 344044, 300022, 331777, 327865, 522860, 430083, 58283, 381938, 215321, 238049, 9999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016181-51.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 225600/SP - Arnaldo Nogueira Baptistella | Autor(es): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, Condomínio Edifício Mont Blanc Mont Clair, Manoel Luiz Soares Filho, Elizabeth Martins Ribeiro dos Santos, Fabiana Bispo dos Santos, José Américo Pereira, Angela Moreira Vieira Ferreira, Isabel Cristina Eleuterio Wallau, G.B.M. | Réu(s): Soeli Esmar de Oliveira, Lucas dos Santos Silva, José Alberto de Luca, Espólio, BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, Banco Agibank S.A., Eduardo Sbaraini, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, S.A.M. | Advogado(s): 225600, SP, Arnaldo Nogueira Baptistella, 266033, Juan Simon da Fonseca Zabalegui, 500770, Thamara de Oliveira Santana do Carmo, 40276, BA, Jeiva Souza de Oliveira, 527911, Erick Willian Bandeira Thibes, 125523, RS, Gabriel Benincá, 160180, Wagner José de Souza Gatto, 31189, Maria Cristina Zarif | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018247-59.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538, SP), Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295, Advogada | OAB: 99588, 352538, 299295, 334065, 506494, 357043, 314712, 244577, 403755, 517226, 142502, 318482, 324566, 88216, 201857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11