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1001412-51.2023.5.02.0069
Nº Processo: 1001412-51.2023.5.02.0069 | Advogado: - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886) | Ação: JUDICIAL 249297) | Advogado(s): IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886), LEONARDO RODRIGUES NUNES (OAB, SP 488791), CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO (OAB, SP 94092) ADVOGADO, WALERIA MENDES MAGALHAES (OAB, SP, LUCIANA MOREIRA AGUIAR (OAB, SP 163048) 366251), SP 163048) AGRAVADO, LUANA TOLEDO FERREIRA, CHRISTIAN MENDES ZAKIMI (OAB, SP 337913), BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB, SP AGRAVANTE, LANA FLAVIA MARQUES DO NASCIMENTO, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375) (OAB, SP 294669), JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, SP ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413), TALUANE DE FATIMA FAMBRINI (OAB, SP 293314) ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, FLAVIO PIRES VIEIRA (OAB, SP 340057), VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA ROT 1001657, 15.2023.5.02.0020, ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), RJ 143816) AP 1001665, 66.2023.5.02.0060 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES 5ª Turma, Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO ADVOGADO, SANDRA RODIGHIERO PACILEO (OAB | OAB: SP 173886, SP 488791, SP 94092, SP 163048, SP 337913, SP 412375, SP 294669, SP 373413, SP 293314, SP 340057, SP 248321, SP 475697, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE ADVOGADO
10/08/2025 03:53
0010537-22.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0010537-22.2023.5.15.0094 | Advogado: - JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73055) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIO FAZANI, EDILAINE CRISTINA RATEIRO (OAB, SP 343711) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) CARLOS TOLEDO FILHO, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRENTE, TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS, MATHEUS DE MAGALHAES BATTISTONI (OAB, SP ADVOGADO, ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB, SP 200488), PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB, SP RECORRENTE, FABIANO MINARI MARTIN, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP 244097), ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP, RICARDO JEREMIAS (OAB, SP 218144), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) IMOBILIARIA SPE LTDA., RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA, GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA RECORRIDO, JARDIM SANTO ANTONIO INCORPORACAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto, 6ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA LIMA | OAB: SP 73055, SP 183851, SP 343711, SP 149891, SP 200488, SP 384904, SP 297099, SP 244097, SP 218144, SP 232686, SP 210633, SP 236048 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO FAZANIRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto
10/08/2025 03:52
1001129-89.2024.5.02.0005
Nº Processo: 1001129-89.2024.5.02.0005 | Advogado: - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Advogado(s): HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SP 23812) ADVOGADO, Alexandre Cavalcante de Goís (OAB, SP 279887), LEONARDO CARDOSO RINO (OAB, SP 131618), MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB, SP 118843), SP 23812), SP 23812) ROT 1001129, 89.2024.5.02.0005, SP 23812) 5ª Turma, Cadeira 4, SP 23812) RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA, SP 23812) RECORRENTE, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, SP 23812) MEDICINA DA U S P, LUIS FERNANDO BOAVENTURA DA SILVA, ANDREZZA MESQUITA DA SILVA (OAB, SP, SP 23812) 252742), SP 23812) RECORRIDO, SP 23812) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB, REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO ADVOGADO, SOLANGE PANTOJO DE SOUZA (OAB, SP 98926), NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) 16ª Turma, FLAVIO LUIZ ALVARENGA TAVARES (OAB, SP RECORRIDO, AMANDA RODRIGUES CAMPOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS RECORRENTE, LUCIANO MACIEL DONATO, Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA | OAB: SP 23812, SP 279887, SP 131618, SP 118843, SP 98926, SP 179845, SP 278296, SP 283511, MG 119894, RS 33819, SP 146167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: HERALDO JUBILUT JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS RECORRENTE
10/08/2025 03:37
0024373-89.2023.5.24.0004
Nº Processo: 0024373-89.2023.5.24.0004 | Advogado: DR. LEONARDO MARTINS OLIVEIRA AGRAVADO(S) IGOR SAMUEL SANTOS PORTAL | OAB: 18554, 18780, 513, 143526, 76523, 126990, 110076, 117061, 8553, 234634, 16141, 59160, 15863, 88295, 90925, 38519, 131095, 238641, 26977
10/08/2025 03:35
0011878-26.2023.5.15.0113
Nº Processo: 0011878-26.2023.5.15.0113 | Advogado: - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT | Advogado(s): MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT, MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES (OAB, SP ADVOGADO, CAIO DE MATTOS FERNANDES DA SILVA, SP 117756) ADVOGADO, HELIO MARCONDES NETO (OAB, SP 223413), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) Câmara, NAYARA CAMPOS CATIZANI QUINTAO (OAB, MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA RECORRENTE, SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA, SP 73055) INVENTARIANTE, CRISTINA ROSA, MG ADVOGADO, CARINA PIRES DE SOUZA (OAB, SP 219929), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG 213797), IGOR GOES LOBATO (OAB, SP 307482) ROT 0012050, 33.2023.5.15.0059, PATRICIA LUCINDA GONCALVES (OAB, PR 45751) LACERDA PISTORI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP | OAB: SP 117756, SP 244926, SP 223413, SP 502387, SP 228771, SP 73055, SP 274876, SP 143634, SP 219929, SP 140361, SP 272293, SP 218607, MG 213797, SP 307482, PR 45751, SP 436066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MAURO TAVARES CERDEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
10/08/2025 03:30
0000815-69.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000815-69.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA ATSum 0000816-42.2024.5.13.0005 | Advogado: - DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA. | Réu(s): ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME 13892), CLARO S.A. ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, NATURA COSMETICOS S, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA REQUERENTES, MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALGODOEIRA COTTON NOVA PRATA LTDA ATSum 0000817, 30.2024.5.13.0004, LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO PRETO II (OAB, PB 27174) | Advogado(s): DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB, PB 16027) ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, LUCIVAN DE SOUZA NEVES JUNIOR, ANDRE LUIZ SALES SOARES JUNIOR (OAB, PE (OAB, PB 15130), ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB RÉU, COTEMINAS S.A., SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB HTE 0000817, 39.2024.5.13.0001, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910), WALTER SERRANO RIBEIRO (OAB, PB 10481) ADVOGADO, JULIA GOMES DE ANDRADE | OAB: PB 16027, PB 16436, PB 22889, PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 11589, PB 14910, PB 10481, PB 27174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000825-16.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000825-16.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - EUSTACIO LINS DA SILVA (OAB/PB 8845) | Autor: - LENILSON ALVES DOS SANTOS | Advogado: - EUSTACIO LINS DA SILVA (OAB/PB 8845) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ESTANLAY ROBSON SOUTO DOS SANTOS, ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME AUTOR, CLAUDIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO, CLARO S.A. ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB, PB 16027) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE (OAB, PB 15130), PB 21611) (OAB, PB 32138), MARCOS VINICIUS DE LIMA GONCALVES ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR | OAB: PB 8845, PB 30488, PB 16027, PB 25665, PB 19982, PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 32138, PB 28558 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000857-28.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000857-28.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANDRESSA MORAES DA SILVA | Advogado: - ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB/PB | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 20592), MERCADO BEMFELIZ LTDA, CLARO S.A. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, AG SERVICE LTDA, ME RÉU, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA AUTOR, NAYANE SILVA CEZAR, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RÉU, F E DA SILVA JOAO PESSOA, LOJAS DE IMPORTADOS, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO, EMLUR, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA LOGISTICA INTEGRADA LTDA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB, GUILHERME ANDRADE DE LACERDA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS (OAB, PB AUTOR, TIAGO SIMPLICIO DA COSTA, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) AUTOR, DENILSON FRANCA, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB EMBARGANTE, ANDERSON BARBOSA DA COSTA, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) EMBARGADO, LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E | OAB: PB 32776, PB 16260, PB 13425, PB 17640, SP 90565, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0010218-14.2022.5.15.0151
Nº Processo: 0010218-14.2022.5.15.0151 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP | Ação: S.A. ADVOGADO - GILSON REGIS COMAR | Advogado(s): DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP AGRAVADO, GIOVANE RICARDO DE ARAUJO, THIAGO COELHO (OAB, SP 168384), FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) ADVOGADO, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902), RITA MARIA FERRARI (OAB, SP 224039) 14750), FABIANA MORAIS DAS NEVES (OAB, GO 5745), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB, SP 136581), LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 155644), THAIRINE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB, MG 194770) RECORRIDO, RAIZEN CENTRO, SUL PAULISTA S.A, RONALDO MARCELO LOBO COELHO (OAB, MG ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE VALLE (OAB, SP 420175), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 420175, SP 168384, SP 240429, RS 41172, SP 24902, SP 224039, GO 5745, SP 136581, SP 191664, SP 155644, MG 117075, SP 321580, MG 194770, RS 37672
Advogado: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000262-44.2024.5.12.0035
Nº Processo: 0000262-44.2024.5.12.0035 | Advogado: - ANA CAROLINA KROEFF (OAB/SC 15293) 5ª Turma | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - ANA CAROLINA KROEFF (OAB/SC 15293) | Advogado(s): ANA CAROLINA KROEFF (OAB, SC 15293) 5ª Turma, SC 15293) Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini, SC 15293) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA, SC 15293) MIGLIORINI, DIOGO HENRIQUE DA SILVA (OAB, SC 41746) RECORRENTE, TALITA MURARO GEREMIAS, GIULIA BELLI AGUIAR (OAB, SC 39155) ADVOGADO, SC 41746), SC 39155), FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB, SC 23513) RECORRIDO, MARLENE BAESSO HILARIO, SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB, SC RECORRIDO, NORBERTO BAESSO HILARIO, WALTER BEIRITH FREITAS (OAB, SC 21687) ADVOGADO, SC 15293), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ BASILONE LEITE, RJ ADVOGADO, ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB, SC, CYNTHIA REGINA TALPO (OAB, SP 260961) ADVOGADO, FERNANDA PAULA MIX (OAB, RS 61966), DANIEL SPOSITO PASTORE (OAB, SP 203487) ADVOGADO, PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728), EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO RECORRIDO, LUNELLI INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA., GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), RJ 143816) ROT 0000291, 24.2024.5.12.0026, GUILHERME BENVINDES ELORZA (OAB, SP 2ª Turma, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) BASILONE LEITE, MARCELO VALLS SILVA (OAB, SC 33874) RECORRENTE, ROSENILDO DE MATOS ALVES, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) ADVOGADO, DAYSE LINCHEN (OAB, RS 62210), SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930) RECORRIDO, MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB, SC 6580) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO RECORRIDO, IZA CONFECCOES LTDA | OAB: SC 15293, SC 41746, SC 39155, SC 23513, SC 21687, SP 260961, RS 61966, SP 203487, SC 4728, SC 18691, SC 11675, RJ 143816, BA 21121, SP 173886, SC 33874, SC 19248, RS 62210, SP 215930, SC 6580 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ANA CAROLINA KROEFF (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO RECORRIDO
10/08/2025 03:15