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1503310-52.2021.8.26.0050
Nº Processo: 1503310-52.2021.8.26.0050 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/ | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Marcelo da Silva Nunes, Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Agnaldo Pereira de Oliveira, Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877, PR), Apte, Apdo: Bruno Ronito dos, WILLIANS DE JESUS SILVA, Advogada: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468, SP), Apelada: CLAUDENIS LIMA, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644, SP), Apelada: Adriana da Silva Santos, outros, Advogado: Jair Nunes, Beatriz Vessoni Pinto (OAB: 253570, Apelado: Daniel Ribeiro dos Santos, Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB, Marcio José Macedo (OAB: 180448, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 89718, 999999, 242824, 55877, 263905, 298644, 145785, 219354, 253570, 353632, 302876, 9571, 225274, 465329, 69468, 37864, 107165, 331739, 180448, 347165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:57
1108782-41.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1108782-41.2024.8.26.0100 | Vara: 45ª Vara Cível; | Advogado: Danilo Yoshinori Calado Takaesu (OAB: 392496/SP); Apelado: Smart Controle de Pragas Ltda; | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: SANDRA | Advogado(s): Carla Balestero (OAB: 259378, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112, MG), Apelada: Simone Dionisio Barreto, Advogada: Deisiane, Gustavo Arruda Camargo da Cunha (OAB: 306483, Apelado: Leandro Pereira Carmona, Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072, as partes deverão se, Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044, Apelada: Meire Adriana da Silva Valle, Advogado: Ana Cláudia | OAB: 392496, 259378, 138436, 455896, 482597, 108112, 369059, 373311, 441633, 221386, 306483, 225072, 247218, 367044, 185308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:20
0109593-67.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109593-67.2025.8.26.9061 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; | Advogado(s): Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659, SP), Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180 | OAB: 257659, 160180, 227002, 384435, 215948, 346409, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:55
1004235-04.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1004235-04.2024.8.26.0664 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004235- | Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrida: Irene Aparecida Murja Brizio; Advogado: Bruno | OAB: 320370, 274566, 617, 73055, 208459, 183340, 186884, 433314, 425761, 114566, 365574, 464558, 167202, 241287, 41295, 270825, 196516, 77167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:54
1042944-98.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1042944-98.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042944- | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) | Réu(s): Gabriel Batista Teixeira Neto, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelada: Rita de Cássia Batista Teixeira | Advogado(s): Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelado: Silvio Cesar Batista Teixeira, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB | OAB: 273101, 124864, 240970, 90916, 226359, 431483, 448249, 439786, 110530, 288350, 334034, 189590, 329180, 210367, 274066, 329300, 269834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:31
2196353-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2196353-08.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0015439-71.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito | Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: | Advogado(s): Adriana da Silva Santos (OAB: 445410, SP), Advogado: Mario Lehn (OAB: 263162, Agravada: Angela Cristina de Juste, Ficam as partes intimadas para se, Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483, Agravante: Melo, Martini & Parada Advogados Associados, Advogado: Glauco | OAB: 114904, 163012, 11471, 999999, 23134, 28912, 26084, 349084, 178033, 165231, 157426, 70549, 445410, 263162, 188483, 300114, 167884, 128708, 214225, 26797, 363155, 89510, 339921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:11
2196306-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2196306-34.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1032955-61.2018.8.26.0576; Assunto: Nota Promissória; | Advogado: Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP); Advogado: Wagner Jerrem | Assunto: Nota Promissória; | Advogado(s): Emerson Toro de Abreu (OAB: 150393, SP), Interesdo.: Fábio da Silva Aragão, Advogado: Fábio da Silva Aragão, Jackson William de Lima (OAB: 60295, PR), Nei Calderon (OAB: 114904, Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 163012, Advogado: Bernardo Buosi (OAB | OAB: 115100, 264652, 150393, 157069, 30807, 135436, 164564, 26913, 88375, 345028, 60295, 19018, 216191, 257198, 114904, 163012, 11471, 999999, 23134, 28912, 26084, 349084, 165231, 157426, 70549, 445410, 263162, 167884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:36
2168360-87.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2168360-87.2025.8.26.0000 | Advogado: não é suficiente para obrigar o juiz a deferir o benefício. A afirmação de pobreza apresenta | OAB: 125969, 450431
30/07/2025 16:33
0101082-77.2020.5.01.0048
Nº Processo: 0101082-77.2020.5.01.0048 | Advogado: LETICIA DOMINGOS DE ASSIS(OAB: | Ação: JUDICIAL 136520/RJ) | OAB: 143142, 74069, 97865, 129436, 53588, 88706, 81003, 227012, 83474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 19:32
0100160-72.2023.5.01.0002
Nº Processo: 0100160-72.2023.5.01.0002 | Advogado: JONE DE AZEVEDO LIMA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 13267, 18800, 30653, 50525, 210708, 92718, 138322, 280907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 19:32