Consulta de Processos

Nº Processo: 1500484-49.2021.8.26.0601 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Esequiel de Lima | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Jacquelini Fracari | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Esequiel de Lima, Elias Sales Pereira (OAB: 304234, Leila Karina Arakaki (OAB: 268718 | OAB: 235911, 464088, 402427, 462301, 318250, 253782, 79620, 221553, 337035, 210198, 334853, 226835, 304234, 223653, 439210, 70756, 268718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501295-15.2025.8.26.0004 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Caroline Cardoso, M.D.F. | Réu(s): FLAUDISIO GOMES FERREIRA, D.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 259400, Eduardo Frediani Duarte Mesquita | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502686-74.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª | Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Cavalcante dos Santos, Advogada: Josilene Soares da Silva (OAB: 505223, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jeferson Morete da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 505223, 434191, 289452, 501111, 502035, 425251, 421849, 500510, 249204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023417-98.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam | Advogado(s): Debora Figueredo (OAB: 305668, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Ficam as partes | OAB: 441317, 492049, 135517, 305850, 197825, 69062, 144865, 193534, 257162, 305668, 341222, 358092, 121259, 248321, 380255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010737-63.2024.5.03.0147 | Advogado: JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: | OAB: 104691, 237564, 135546, 169680, 169362, 64029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020006-38.2023.5.04.0211 | Advogado: ROBSPIERRE AZZOLIN ADVOGADO PAULO ROBERTO CANABARRO DE | OAB: 80932, 17940, 75925, 67614, 34477, 30869, 71091, 19319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região