Consulta de Processos

Nº Processo: 0000790-52.2017.5.14.0008 | Advogado: - ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB/SP 181253) | Advogado(s): ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB, SP 181253), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB, SP 47266) AIRR 0000790, 52.2017.5.14.0008, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO Presidência, Admissibilidade, TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PRISCILLA DA ROCHA E SILVA RAMALHO ADVOGADO, DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE (OAB, RO 8835), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB, PE 14973) Gabinete da Presidência, JARLENIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PRISCILLA DA ROCHA E SILVA RAMALHO AGRAVANTE, ANA ALICE BARBOSA ROSENDO, JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ AGRAVADO, EDUARDO JOSE LINS BELEM, HAYANE KAROLLI BARBOSA ROSENDO, MARIA ANDREA BELARMINO DE OLIVEIRA, NOVA NEGOCIOS, VEICULOS, PECAS E, EDSON DA SILVA GOES JUNIOR AGRAVADO, SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA, MARCIO DE ARAUJO SENA (OAB, BA 13000) ADVOGADO, ANDRE BAPTISTA COUTINHO (OAB, PE 17907) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ADILSON JUSTINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA | OAB: SP 181253, SP 47266, SP 261844, RO 4952, RO 163, RO 8835, PE 28119, RO 4700, PE 14973, PE 12576, PE 17907, PE 32176, PE 39731, SP 156989, BA 20430, BA 13000

Nº Processo: 0000581-16.2024.5.06.0411 | Advogado: - FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB/SP Primeira Turma | Advogado(s): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB, SP Primeira Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), RAYSSA GUIMARAES DE ANDRADE LIMA, JOSE SALES ROBERTO DE GOIS (OAB, PE 564) CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, PERICLES AMORIM BENICIO (OAB, PE 32626) AGROPECUARIA, WALTER JOSE DA SILVA (OAB, PE 1457), JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) (OAB, PE 11839), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AGRAVANTE, CONSTRUTORA DALLAS LTDA, MARCELA LINS DOBBIN SAMICO (OAB, PE 27376) ADVOGADO, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) (OAB, BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | OAB: PE 17266, PB 14139, PE 14529, PE 62165, PE 564, BA 25851, PE 32626, PE 1457, PE 22443, PE 11839, PE 1085, PE 1996, PE 18373, PE 27376, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000003-07.2025.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - NEY FABIANO TAVARES PINHEIRO | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: - UDE ENGENHARIA LTDA | Autor(es): KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM RECLAMANTE, RAYSSA RAMOS CARNEIRO, MARCELA VIEIRA SINIMBU, ELIOENAY BRASIL DA SILVA TutCautAnt 0000005, 65.2025.5.08.0012, ADILSON OLIVEIRA LIMA RÉU, W N TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, ME, BRUNO DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), CAMILE ANJOS FERREIRA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), DENILSON ANJOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DENIZE DOS ANJOS FERREIRA (OAB, AP 4011), LETICIA ANJOS FERREIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), LOURIVAL FERREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MARIA ROZILDA DOS SANTOS ANJOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ATSum 0000004, 83.2025.5.08.0108, SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA, MARVIL, MARABA VIGILANCIA LTDA, ME | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ENERGIA S.A., CAMILA BARBOSA FERREIRA (OAB, PA 31981) ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, GO 52044), JORDANA DE CARVALHO E SOUTO (OAB, PA RECLAMADO, J O F DE CASTRO, ME, ELISVAN ALVES SOUZA FILHO (OAB, PA 33543) 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LEILIANE DA SILVA LEAO (OAB, PA 35593) REQUERENTE, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA REQUERIDO, ANA BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS, AP 5191) DA EDUCACAO, UDE, AP 5191) ATAlc 0000005, 08.2025.5.08.0128, AP 5191) 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | OAB: AP 1773, AP 5191, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31981, GO 52044, PA 33543, PA 35593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000644-82.2024.5.14.0002 | Advogado: - ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA (OAB/SC 58741) | Ação: DE MAQUINAS RECORRIDO - EZILANDIA DA SILVA ROCHA | Advogado(s): ADRIANA LOREDOS DA CRUZ (OAB, RO 10034), KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402) AGRAVADO, A. B. BRAGA, PIGMENTAR COMERCIO DE, JOAO CARLOS WAGNER (OAB, RO 5829) ADVOGADO, DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS (OAB, RO, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO ROCHA ABENSUR, FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO (OAB, RO RECORRIDO, THALYTA MERIAM BARRETO SANTOS MEDINO, RO ADVOGADO, KAROLINE PEREIRA GERA (OAB, RO 9441), IVI PEREIRA ALMEIDA ROT 0000814, 57.2024.5.14.0001, IVI PEREIRA ALMEIDA GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO (OAB, RO ROCHA ABENSUR, RO RECORRENTE, IDFEDERAL CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO BARNEZE, Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE ROT 0000799, 12.2024.5.14.0091, Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE FARIA (OAB, SP 166331) | OAB: SC 58741, AC 2874, RO 10034, RO 8991, RO 2402, RO 5829, SP 113573, RO 10903, RO 9441, RO 8448, SP 166331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0000116-93.2021.5.12.0039 | Advogado: - SILVANA CLAUDINO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO - GUILHERME NUERNBERG DE MORAES (OAB/SC | Advogado(s): SILVANA CLAUDINO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO, GUILHERME NUERNBERG DE MORAES (OAB, SC, KETLIN SARTOR RISTAU (OAB, SC 24801), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RN 987) Gab. Des. José Ernesto Manzi, RN 987) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO, EDSON VEIGA JUNIOR (OAB, SC 39662) (OAB, PE 18855), RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA (OAB, SC 32775) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, SC 32775) (OAB, TATIANA DE MORAIS DIAS (OAB, SP 344121), ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB, SC 18144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA, BARBARA PEREIRA BENNER (OAB, SC 62383) COTOSKY, CARLOS EUGENIO BENNER (OAB, SC 4950) RECORRENTE, JOANA FRANCO BARBOSA FORJAZ, GIANE FRANCISCONI DE MEDEIROS (OAB, SC RECORRENTE, LITOSUL ENGENHARIA LTDA, GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) RECORRENTE, RICARDO LEONARDO BORGES, SC ADVOGADO, CICERO ANTONIO FAVARETTO (OAB, SC 28059), SC 24801) (OAB, SC 32510), MURILLO FINILLI NETO (OAB, SC 31138) ADVOGADO, DANIEL DOS SANTOS MARACH CARDOSO, SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB, SC 25907) (OAB, SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) ADVOGADO, ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO, SC 18144) (OAB, PB 16867), SC 62383) ADVOGADO, FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT, SC 4950) (OAB, SC 25607), KLEBER SCHMIDT (OAB, SC 14767), SC 7367) ADVOGADO, RODRIGO GONDIN DE ANDRADE (OAB, SC 41226) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY | OAB: SC 10710, SC 24801, SC 31138, SC 25907, SP 172111, RN 987, SC 39662, PE 18855, SC 32775, SP 344121, SC 58741, SC 18144, SC 62383, SC 4950, SC 7367, SC 28059, SC 32510, PB 16867, SC 25607, SC 14767, SC 41226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0010017-78.2025.5.03.0174 | Vara: do Trabalho de Araguari RÉU - ANDERSON TAVAREZ PEREIRA DE ASSIS | Autor: - CINTIA MARIA MARQUES DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO OLIVEIRA OTAVIANO (OAB/MG 158246) | Autor(es): L.S.S. (OAB, MG 124683) | Réu(s): PIZZARIA DO UESLEI LTDA 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MAGNESITA REFRATARIOS S.A, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, L.R.D.O., L.R.D.O. ATSum 0010017, 81.2025.5.03.0173, M.R.L. 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, S.B.S.L. AUTOR, GABRIEL GOMES PEREIRA | Advogado(s): PASCOAL ROBERTO SICARI (OAB, MG 53051) ATSum 0010017, 51.2025.5.03.0183, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976) RÉU, DELTA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL, RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183) EIRELI, CHARLES TADEU ALVES RODRIGUES (OAB, MG RÉU, SUPERMERCADO ALGE EIRELI, MATEUS VILELA DE MELO (OAB, MG 132573) ConPag 0010017, 97.2025.5.03.0006, RENATA FATIMA VELOSO (OAB, MG 162900) CONSIGNATÁRIO, PAULO RICARDO DE SOUZA ANDRADE, ADALGISA DA SILVEIRA SOUSA (OAB, GO 40647), JAILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB, MG 177616) 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, Guilherme Vilela de Paula (OAB, MG 69306), MANOEL MARCELO LANNA SALGADO (OAB, MG ADVOGADO, OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304) | OAB: MG 158246, MG 53051, MG 228866, MG 169780, MG 181976, MG 149183, PR 57808, MG 132573, MG 124683, MG 162900, GO 40647, MG 177616, MG 69306, MG 101435, MG 104973, MG 118304 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000128-11.2025.5.18.0004 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000129-72.2025.5.18.0011 | Autor: - FRANCISCO MONTE DA SILVA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Advogado: - NATALIA ALVES DE SOUZA (OAB/GO 70163) | Ação: JUDICIAL | Réu(s): TOKARSKI & CIA LTDA ADVOGADO, NATALIA ALVES DE SOUZA (OAB, GO 70163), SEBASTIAO DA SILVA, BOREAL SERVICE LTDA RÉU, RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA RÉU, INDUSTRIA GIMENEZ ELECTRIC LTDA, LG EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, ME, RG EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, ME ACum 0000129, 66.2025.5.18.0013, ROSANGELA DO NASCIMENTO CumSen 0000129, 63.2025.5.18.0014, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (OAB, SP 147278), ELSON OLIVEIRA DA SILVA, PREMIER SPORTS CONFECCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO, PATRICIA COELHO LEMOS (OAB, GO 63498) | Advogado(s): GABRIEL GOMES BARBOSA (OAB, GO 34570) AUTOR, ZEQUINHA PEREIRA DA COSTA, RICK LE SENECHAL BRAGA (OAB, GO 25281) ADVOGADO, WALDSON MARTINS BRAGA (OAB, GO 15433), MYLLENA HAGATTA DE AGUIAR SANTOS ADVOGADO, CARLOS ALEXANDRE AIDAR E SILVA (OAB, GO, ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA (OAB, GO ADVOGADO, NATALIA ALVES DE SOUZA (OAB, GO 70163), SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE (OAB, SP 316787), IGOR SOARES BRANDAO (OAB, GO 34904) AUTOR, CRISTIANE DE SOUZA LIMA FERREIRA, TAYNARA FERREIRA DE MATOS (OAB, GO 71610), GO AUTOR, BRENO BATISTA DA SILVA | OAB: GO 70163, GO 34570, GO 25281, GO 15433, GO 69003, SP 316787, GO 51389, SP 147278, GO 34904, GO 63498, GO 71610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000266-21.2024.5.12.0055 | Advogado: PATRICK SCALVIM(OAB: 19370/SC) | OAB: 19370, 21335, 47404, 21644, 18144, 4950, 172111, 23498, 59262, 278584, 58741, 38415, 10239, 24377, 44761 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000089-33.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648) ATOrd 0000089-33.2025.5.08.0120 | Ação: DE MAQUINAS E | Autor(es): ALESSANDRA BRITO MACHADO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CHYRLEIDE DO SOCORRO REIS DA SILVA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOCELIO SOARES CORREA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SIMONE DE SOUZA BEZERRA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, CLEODIMARA DE OLIVEIRA CARNEIRO ATOrd 0000089, 63.2025.5.08.0110 | Réu(s): ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, ALEX ALENCAR DO NASCIMENTO COSTA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO ADVOGADO, RAFAEL OLIVEIRA LAURIA (OAB, PA 9837), ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO, UDE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS (OAB, AP 4011), VAGNER LEITE RABELO, VALE S.A. RECLAMADO, CESAP, CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA, R.ESPINDOLA & CIA LTDA, ME ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA, EVA FERREIRA BONFIM EIRELI, ME, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MAGAZINE LUIZA S | Advogado(s): DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) ATOrd 0000089, 33.2025.5.08.0120, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMANTE, NEUZA GOMES NOGUEIRA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) ADVOGADO, AP 928), ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA RECLAMANTE, RAYSSA CARDOSO OLIVEIRA, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ANA VALDICLEIA OLIVEIRA CABRAL, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ | OAB: AP 1648, PA 9837, AP 1773, AP 928, AP 2439, AP 4011, AP 2254, AP 5759, CE 50654, AP 3169, AP 4468, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0010744-35.2024.5.03.0186 | Advogado: - JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA (OAB/ES 20681) AGRAVADO - MIGUEL DUARTE TEIXEIRA | Ação: RENOVA ROT 0010744-35.2024.5.03.0186 | Advogado(s): JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA (OAB, ES 20681) AGRAVADO, MIGUEL DUARTE TEIXEIRA, LUCIANA SALOMAO AUGUSTO OLIVEIRA AGRAVADO, TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A., EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) 01ª Turma, FABRICIO PINHEIRO AGUILAR (OAB, MG 129983) Gabinete de Desembargador n. 29, HECTOR ANDRADE TAVARES (OAB, MG 192808) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, ES 20681) RECORRENTE, DEISE CRISTINA SOARES, LUCIANA SALOMAO AUGUSTO OLIVEIRA ADVOGADO, BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS (OAB, MG, HENRIQUE ALVES XAVIER (OAB, MG 176351), CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE RORSum 0010777, 64.2024.5.03.0076, KELLY SAARA MIRANDA (OAB, MG 130400) Gabinete de Desembargador n. 29, TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL (OAB, MG 110438) ADVOGADO, GERVASIO SANDIM MOREIRA (OAB, MG 55333), CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE RECORRIDO, HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA, MG 130400) ADVOGADO, PEDRO HORTA ANDRADE (OAB, MG 104051), MG 110438) 05ª Turma, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG ROT 0010787, 04.2024.5.03.0143, Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) Gabinete de Desembargador n. 48 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ALARMES S.A, Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) | OAB: ES 20681, MG 102011, MG 79420, MG 80702, MG 129983, MG 192808, MG 176351, SP 383649, MG 145512, MG 130400, MG 110438, MG 55333, MG 120316, MG 184075, MG 65373, MG 104051, PR 73780, RS 25185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região