Consulta de Processos

Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Advogado: Adr iano Valente - OAB/MT 7679 Legislação Complementar. | Autor(es): SCHLEMPER & ZAGO TRANSPORTES LTDA cartório, no lugar público de costume, tudo na forma da Lei 6.015, 73 e | Advogado(s): Adr iano Valente, OAB, MT 7679 Legislação Complementar. | OAB: MT 7679 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 22/07/2024

Nº Processo: 0731468-09.2024.8.11.0004 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto Assinado digitalmente | Advogado: DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507-B | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Juíza Diretora do Foro da com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; | Autor(es): EVANDRO TAVARES BUENO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/07/2024

Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024

Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0038565-13.2024.8.11.0001 | Vara: da Comarca de Cáceres - Entrância Única | Advogado: (a): | Ação: referente à taxa judiciária possui natureza tributária, oriundo de fato gerador | Autor(es): Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima | OAB: 29060, 29943 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023

Nº Processo: 0046438-67.2024.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE | Advogado: MARAÍSA FONSECA ZANCHETA - OAB/MT N. 17.310 | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de | Advogado(s): MARAÍSA FONSECA ZANCHETA, OAB, MT N. 17.310, ROBSON PADILHA ALVES, MT N. 18.340, BRUNO MONTEVECHI DA ROCHA, MT N. 27.893, FELIPE DE SÁ, PR N.60.336 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0042571-66.2024.8.11.0000 | Vara: Cível, conforme ofício n. 154/2024, | Advogado: (a): | Autor(es): JORDANA DO AMARAL MATOS, ELLA MARINA FORTE DALTRO DE SOUZA MAIA, DINOMAR DA SILVA CRUZ MOTA, JOSE NIVALDO DE LIMA julgamento, suficiente à transpor para a comunidade jurídica, à sociedade o | OAB: 22680 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/08/2024

Nº Processo: 0050972-64.2018.8.11.0000 | Classe: ou | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco no Programa Mais Júri | Advogado: IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507/B | Advogado(s): IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, LÁZARO ROBERTO MOREIRRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Expediente, Processo vinculado”, selecionando “Expediente”, informando o | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/08/2024

Nº Processo: 0049131-29.2021.8.11.0000 | Classe: “B“, Nível VIII, matrícula 8829, com | Advogado: indicado pela OAB/MT - | Autor(es): MARLENE APARECIDA RESSUTTE, Analista Judiciário | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/08/2024