Consulta de Processos

Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506550-13.2019.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Felipe Fonseca Coutinho (OAB: 533289/SP); Agravado: Aspro | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 533289, 37209, 290219, 139962, 80246, 428252, 32599, 373787, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381, 174840, 292266, 113786, 222497, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara Cível; | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); | OAB: 482998, 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 251616, 163569, 147386, 363189, 222053, 411159, 126711, 303873, 416538, 475187, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217200-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); | Assunto: Gratificações | Advogado(s): Daniel Luz (OAB: 357144, SP), Agravado: Lntx Comercial Eletrica Ltda | OAB: 290219, 80246, 483823, 260447, 117364, 357144, 533291, 172926, 152941, 295729, 198119, 153334, 137721, 533288, 201250, 139962, 428252, 301497, 153530, 272190, 309028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009681-69.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Elton Elias Caetano Grilo (OAB: 533084/SP); Agravado: Fukiko Yamada e outros; Advogada: Thalia | Assunto: Serviços | Advogado(s): Tatiana Einsweiler Delpreto (OAB: 217786, SP), Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823, Marco Tullio Bottino (OAB: 15962, Interessado: Maria Fragali Coppi, Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810 | OAB: 533084, 476662, 173273, 11552, 65444, 335564, 163569, 427124, 424943, 491064, 274315, 274635, 217786, 290219, 80246, 483823, 161810, 62908, 350265, 304746, 15962, 224719, 245518, 424142, 134344, 144565, 428252, 32599, 142554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216966-49.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de | OAB: 290219, 80246, 483823, 533339, 283439, 163903, 56626, 481667, 181735, 139962, 257296, 333197, 150759, 289620, 467409, 227753, 229385, 301799, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216832-22.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP); | Assunto: Pensão; Agravante: Pedro Luiz Soares Pugas (Herdeiro) e outros; Advogada: | Advogado(s): Mariana Mortago (OAB: 219388, SP), Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, Advogada: Camilla, Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583, Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962, Interessado: Amelia | OAB: 358682, 85151, 41033, 177583, 219388, 74017, 15962, 232575, 148388, 134315, 62908, 329164, 208459, 161232, 21925, 111929, 103394, 297185, 290219, 80246, 483823, 491313, 286907, 223826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216631-30.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Advogada: Michelle de Almeida Ferreira | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, SP), Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual, Daniel Luz (OAB: 357144, Agravado: Cesar Diniz Cargas Ltda | OAB: 227086, 381680, 100095, 290219, 139962, 80246, 533213, 227881, 179603, 335564, 163569, 56626, 481667, 357144 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008385-61.2022.8.26.0223 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Julio Cezar Bernardo (OAB: 325621/SP) (Causa própria) | Assunto: Mandato; Impetrante: Maria Luiza | Advogado(s): Manuella Cavalcante dos Reis Nunes Ferreira (OAB: 331482, SP), Agravado: Minas Mineração Ltda., Advogado | OAB: 415110, 256124, 325621, 207171, 216722, 46325, 254081, 73055, 434582, 194933, 287501, 267099, 331482, 172565, 236022, 308730, 117118, 475099, 263343, 79429, 154470, 139962, 80246, 366038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11