Consulta de Processos

Nº Processo: 1002871-75.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937, Apelado: Cia. São, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Apelado: Hernani | Réu(s): Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551, SP) | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Interessado: Município de Cerquilho, Advogado, Adriano Henrique de Oliveira (OAB: 254846 | OAB: 43169, 178551, 469991, 229163, 271104, 393862, 223459, 337390, 487468, 328924, 273843, 258755, 254846, 285577, 43046, 286937, 396474, 154300, 163116, 127740, 44273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010586-19.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0010586-19.2025.8.26.0100; Assunto: | Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/ | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: | Advogado(s): Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967, SP) | OAB: 129092, 237773, 213127, 189742, 214418, 73055, 399215, 185902, 192601, 508383, 236390, 257198, 151615, 400764, 500682, 298933, 146791, 58972, 138436, 66553, 117017, 122300, 258423, 242436, 256967, 445603, 282419, 300097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020138-69.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra Neurauter | OAB: 386282, 381366, 131397, 404167, 314481, 221774, 393322, 427039, 350725, 336154, 439990, 223790, 375928, 201474, 417994, 297324, 406185, 450747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502096-06.2024.8.26.0540 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854/SP) (Defensor Público); | Autor(es): Marcelo Gomes, Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP), Def. Público: Defensoria, CICERO EUFRAZIO DE ALMEIDA, Advogado: Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854, Rayane Meiryelle Nascimento Almeida, Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 331159, 258990, 999999, 466997, 440854, 156550, 451076, 337329, 102646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006590-68.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravada: | Ação: e Exportacao Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); | Advogado(s): Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678, SP), Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931, Marcelo Cabrera Chirico (OAB: 120011, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 164171, 97365, 116800, 3345, 58953, 200488, 200103, 163569, 999999, 270807, 172740, 172926, 283439, 308456, 102678, 187931, 141486, 139012, 120011, 246592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147698-05.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002373-38.2025.8.26.0510; Serviços | Advogado: Tarciso Christ de Campos (OAB: 287262/SP); Agravada: | Advogado(s): Karoline de Oliveira Barbalho (OAB: 450300, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 287262, 521300, 263987, 388819, 372624, 464484, 497399, 330242, 150862, 286052, 450300, 435538, 217655, 421442, 442485, 177789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043357-14.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043357-14.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD | Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/SP) | Assunto: ITCD | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | OAB: 123295, 84327, 258788, 209598, 342234, 263474, 174114, 164171, 197366, 358232, 326972, 238982, 300530, 165424, 356647, 298864, 190583, 212403, 337390, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004656-69.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Aparecida Claudia Peruci Camargo de | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Pedro Augusto Spinetti (OAB: 345862, Advogado: Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235 | OAB: 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 250793, 384947, 407584, 425693, 344044, 300022, 412664, 413764, 89630, 89658, 284443, 261931, 473100, 290219, 167081, 422269, 164171, 3345, 97365, 116800, 15762, 231360, 68062, 158735, 345862, 396235, 427175, 365559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147723-18.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª. Vara Cível; | Advogado: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP); Agravado: Vinicius | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: | OAB: 221812, 330242, 150862, 286052, 450300, 435538, 95875, 413280, 48846, 217655, 421442, 442485, 177789, 133036, 340117, 158027, 457288, 238152, 273843, 147954, 335182, 335058, 300875, 179642, 424790 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161519-76.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010135-55.2024.8.26.0344; Adicional por | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: | Advogado(s): Lucas Augusto Les de Souza (OAB: 438160, SP), Soc. Advogados: Bles Advocacia (OAB: 40859, Agravado | OAB: 172926, 283439, 164171, 250384, 318848, 321402, 113786, 258168, 241146, 438160, 40859, 162913, 265388, 341243, 97151, 409087, 12049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11