Consulta de Processos

Nº Processo: 0020146-78.2023.5.04.0015 | Advogado: - MONIA MASOCHI FRIZON (OAB/RS 93839) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- (OAB/SP 242236) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ROT 0020146, 78.2023.5.04.0015, RS Gabinete George Achutti, RS CARVALHO ZONTA, RS ADVOGADO, DIOVANE ABADI DA SILVA (OAB, RS 89503), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ONLINE S.A., RS 96768) RECORRIDO, SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, RS 96768) EIRELI, RS 96768) ADVOGADO, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 69083), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS RECORRIDO, ATTIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) RECORRIDO, SOCIEDADE EDUCACIONAL ERICO VERISSIMO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) LTDA, MONIA MASOCHI FRIZON (OAB, RS 93839) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, CARLOS CESAR ARAUJO FILHO (OAB, RS 26624), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) ADVOGADO, FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB, RS, RS ROT 0020182, 34.2023.5.04.0561, RS Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, RS 28695) DE MOURA CASSAL, RS 42024) RECORRENTE, SIMONE DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA RECORRENTE, GUILHERME BARBOSA BRASIL | OAB: RS 93839, RS 15540, RS 73871, RS 89503, RS 96768, SP 242236, RS 82200, RS 69083, RS 68862, RS 28695, RS 42024, RS 26624 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021054-66.2022.5.04.0017 | Advogado: - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160) CORSAN | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) CORSAN, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) RECORRIDO, JOAO CLAUDIO ALVES ROCHA, PAULO RENATO PACHECO, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS 83763) SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) ADVOGADO, LUCAS LUIZ RAMOS (OAB, RS 93042), JAMENSON AMARO SCHNEIDER (OAB, RS 16580) ADVOGADO, RS 83763), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) AGRAVADO, NEILA GASPERIN, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) ADVOGADO, EYDER LINI (OAB, RS 15600), FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS 85658) 30869), RS 85658), RS ROT 0021070, 11.2022.5.04.0020, RS 83763) Gabinete João Pedro Silvestrin, RS 83763) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, RS 83763) SILVESTRIN, RS 83763) RECORRENTE, CEZAR GILNEI PACHECO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658), Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI Gabinete João Batista de Matos Danda | OAB: RS 29160, RS 83763, RS 40806, RS 85658, RS 72080, RS 93042, RS 33819, RS 16580, RS 15600 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020475-23.2019.5.04.0018 | Advogado: - ELIANDRA ERTHAL CARREIRO (OAB/RS 89456) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS PAPALEO DE SOUZA, RS GRANDE DO SUL, RS ADVOGADO, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS 59572), PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA (OAB, MARGIT LIANE SOARES (OAB, RS 58844) ADVOGADO, CRISTIANO BONAT ALVES (OAB, RS 83592), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, PAOLA KEPPELER DA ROSA (OAB, RS 93588) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA BORGES ANTUNES DE MIRANDA | OAB: RS 89456, RS 96768, RS 59572, RS 67659, RS 83592, RS 58844, RS 93588, AM 11910 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000534-30.2013.5.04.0202 | Advogado: - DIOGO MERTEN CRUZ (OAB/RS 58635) | Advogado(s): DIOGO MERTEN CRUZ (OAB, RS 58635), EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES (OAB, RS AP 0000534, 30.2013.5.04.0202, FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR PINTO GASTAL, JESSICA VERONEZE DUARTE AGRAVADO, LIESS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), ROSA MARIA NASCIMENTO (OAB, RS 25964) AP 0001329, 88.2013.5.04.0023, TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE 8ª Turma, Agostinho Francisco Zucchi (OAB, RS 37517) ADVOGADO, JOSE DOMINGOS DE SORDI (OAB, RS 10484), DIRCEU ANDRE SEBBEN (OAB, RS 32966) ADVOGADO, FABIO LUIS NICHNIG DOS SANTOS (OAB, RS AGRAVADO, UNIMED PORTO ALEGRE, COOPERATIVA, FABIANO FREITAS DOS SANTOS (OAB, RS 74085) ADVOGADO, JULIO CESAR GOULART LANES (OAB, RS 46648), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), RAFAEL CASTILHOS FURTADO (OAB, RS 83766) AGRAVANTE, CELSO LUIS BETTO, MARLISE SOUZA DOS SANTOS (OAB, RS 77105) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), RS 83766) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 83766) AGRAVADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 83766) CORSAN, YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 49294), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Gabinete Lúcia Ehrenbrink | OAB: RS 58635, RS 58867, RS 118221, RS 55221, RS 55599, RS 25964, RS 54850, RS 37517, RS 10484, RS 32966, RS 46648, RS 74085, RS 62546, RS 33819, RS 83766, RS 42024, RS 77105, RS 15540, RS 105576, RS 43026 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0168900-92.2004.5.04.0381 | Advogado: - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479) 11400) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 11400), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) EHRENBRINK, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT AGRAVANTE, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RS 56479) AP 0104100, 79.2006.5.04.0512, IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB, RS 29498), CARINE SANTOS MARTINI (OAB, RS 67990) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB, RS 130521), GISLAINE MOSER (OAB, RS 105683) AP 0008700, 66.2008.5.04.0771, JOSE VANDERLEI BOTH (OAB, RS 28441) Gabinete Janney Camargo Bina, MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA (OAB, RS, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AP 0104100, 79.2006.5.04.0512, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVADO, ANDREA CRISTINA KIST | OAB: RS 56479, RS 43031, RS 49955, RS 15676, RS 29498, RS 67990, RS 130521, RS 105683, RS 28441, RS 118166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0062200-92.2000.5.04.0103 | Advogado: - JARI LUIS DE SOUZA (OAB/RS 23788) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda | Ação: RURAL E URBANA LTDA | Advogado(s): JARI LUIS DE SOUZA (OAB, RS 23788) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB, RS AGRAVADO, DEBORA KOSLOWSKI, TEREZINHA IONE BOEIRA MELCHIADES, CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565) AGRAVANTE, B & M ELETRIFICACAO RURAL E URBANA LTDA, RS 33565) ADVOGADO, SONIA MARIA PIRES BEHRENS (OAB, RS 62387), RS 33565) AGRAVADO, DIONISIO PIRES BEHRENS, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225) AGRAVADO, LUIS CARLOS DE ALMEIDA, VINICIUS BARBAT PETZOLD (OAB, RS 80958), ANTONIO CARLOS BALTEZAN, CAUÊ SANTOS DE MELLO (OAB, RS 87326), MARGARETE VELHO DOS SANTOS (OAB, RS, RS 33225) 27109), RS 33565) ESTADO DO R S, RS 33225) ADVOGADO, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA Gabinete Carlos Alberto May, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO | OAB: RS 23788, RS 42402, RS 33565, RS 62387, RS 33225, RS 80958, RS 87326, RS 43031, RS 49955 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020193-73.2025.5.04.0341 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA RECLAMADO - VINICOLA SALTON S.A. | Advogado: - JULIANE VINAS DOS REIS (OAB/RS 100271) RECLAMADO - FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A | Ação: LTDA | Autor(es): PAULO SERGIO LANFERMANN, ANDERSON DOS REIS RECLAMANTE, GLAUBER ALVES DUTRA, JULIANA DOS SANTOS ATOrd 0020196, 28.2025.5.04.0341, LUAN FERNANDO DA SILVA PEREIRA, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA PARA VEICULOS LTDA, ME | Réu(s): A.P.G.L.E. GESTAO DE SAUDE LTDA, OLIVEIRA & SANTANA, PRESTADORA DE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, GUSTAVO KREMER (OAB, RS 72798), MADAL PALFINGER S, A RECLAMADO, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CANADA EPI CALCADOS PROFISSIONAIS LTDA RECLAMANTE, GLACIR TERESINHA CASSOL, COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA ATOrd 0020197, 13.2025.5.04.0341, COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA | Advogado(s): JULIANE VINAS DOS REIS (OAB, RS 100271) RECLAMADO, FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ATOrd 0020195, 43.2025.5.04.0341, Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024) RECLAMANTE, DARIO MADUELL GONCALVES FILHO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, FABIO LUIS SCHENKEL (OAB, RS 57236), JONAS MOISES DALL AGNOL (OAB, RS 77695) ADVOGADO, RS 77695), NELCI RAIMUNDO BERGOZZA (OAB, RS 83374) ADVOGADO, RS 83374), DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) RECLAMANTE, GLACIR TERESINHA CASSOL, Marcelo Rugeri Grazziotin (OAB, RS 27486) ADVOGADO, VALDIR ANDRE JANTSCH (OAB, RS 74213), MAURICIO WEBER (OAB, RS 69148) VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE, GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB, RS 51016) | OAB: RS 100271, RS 42024, RS 15540, RS 57236, RS 72798, RS 77695, RS 83374, RS 79924, RS 27486, RS 74213, RS 133937, RS 69148, RS 49578, RS 98604, RS 51016 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020161-79.2025.5.04.0402 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Autor: - JAILSON FERREIRA DE ARAUJO (OAB/RS 24818) | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) | Ação: EIRELI | Autor(es): LUIZ RODIMAR NATEL CARVALHO ELETRICOS, MARIA EDUARDA COSTA BRUM VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, Marco Aurélio Moreira Maurente ATOrd 0020162, 61.2025.5.04.0403, FRANCIELE NORONHA DE SOUZA ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA ATOrd 0020162 | Réu(s): SUPERMERCADO CODEBAL LTDA ATSum 0020161, 79.2025.5.04.0402, TRANSPORTES CUELLO LTDA., JSL S, A. RECLAMADO, UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE, ALINE RAFAELA BENTO DOS SANTOS ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE RECLAMANTE, CLAUDECIR BARBOZA DA SILVA | Advogado(s): DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ATSum 0020161, 79.2025.5.04.0402, ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709) RECLAMANTE, GUILHERME GEHRKE VIEIRA, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ATOrd 0020162, 64.2025.5.04.0402, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS | OAB: RS 31704, RS 24818, RS 115798, RS 119780, RS 87709, SP 377213, RS 43031, RS 98083, RS 101296, RS 34214, RS 68650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020144-64.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO ADVOGADO - MARCO AURELIO NAKANO (OAB/SP 168152) | Ação: CANOENSE S A LTDA | Autor(es): WILLIAN OLIVEIRA CAMARGO RECLAMANTE, GUSTAVO JOSE KLAUS, CELIO ALVES NUNES RECLAMANTE, MARCELO BICARATTO, DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMANTE, ELISANDRA DA ROSA PEREIRA, JOAO ROBERTO VAZ DOS SANTOS 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARCELO DO NASCIMENTO ALANO RECLAMANTE, N.C.S.D.S. | Réu(s): GMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA RECLAMADO, BRF S.A., CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM 126069), SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA ADVOGADO, RUAN LEONARDO PACHECO DA SILVA (OAB, RS, TRANSCAL, SUL TRANSPORTES COLETIVOS 132233), VIACAO CANOENSE S A LTDA, BASSO & PANCOTTE LTDA ADVOGADO, NADIR JOSE ASCOLI (OAB, RS 11987), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM, SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA ATOrd 0020146, 12.2025.5.04.0661, SUL TRANSPORTES COLETIVOS 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, VIACAO CANOENSE S A ADVOGADO, DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS | Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO ADVOGADO, MARCO AURELIO NAKANO (OAB, SP 168152), ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803) ADVOGADO, GIULIA SIGNOR (OAB, RS 119823), FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006) ADVOGADO, GUILHERME SILVEIRA (OAB, RS 123391), Leonardo Damé da Silva (OAB, RS 78229) ADVOGADO, MATEUS BARBOZA DOS SANTOS (OAB, RS, ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA ADVOGADO, MONIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI, KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMANTE, JAMILE DOS SANTOS COELHO, ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS (OAB, RS 75006) 21422), RS 78229) RECLAMADO, FARMACIA RODRIGUES & BARBIERI LTDA | OAB: SP 168152, MG 126924, SP 273222, RS 72803, RS 119823, RS 75006, RS 123391, RS 78229, RJ 199064, RS 76066, RS 11987, RS 28349, RS 87044, RS 91238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020110-53.2025.5.04.0019 | Vara: DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA | Advogado: - RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA (OAB/RS 102955) 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA | Ação: DE ATOrd 0020110-83.2025.5.04.0009 | Autor(es): WESLLEY MATEUS MENDES DOS SANTOS, SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E RECLAMANTE, JESIANE SILVA ARENCE PINTO | Réu(s): INSTITUTO RENASCER ADVOGADO, RENATO GALVAO KERN (OAB, RS 69660), MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO, CLICKLOG TRANSPORTES LTDA, EASY, OPERACOES LOGISTICAS LTDA, ME, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, EQUATORIAL SERVICOS S.A. ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), SETUP COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECLAMADO, ELAIZE SILVA PEZZI & CIA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO, DEBORA VARGAS DO AMARAL (OAB, RS 105751), COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA SANEAMENTO CORSAN, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ATOrd 0020110, 83.2025.5.04.0009, CPFL TRANSMISSAO S.A. RECLAMANTE, VANESSA BERENSTEIN SANTOS | Advogado(s): RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA (OAB, RS 102955) 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO RECLAMANTE, RICARDO PIRES ASSUMPCAO, VITOR JOSE FALAVIGNA ROMANINI (OAB, SP 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, HELEONORA SCHMIDT RIBEIRO LIGORIO ELETRICO, E DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DE, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), FELIPE GERMANO ASMUZ (OAB, RS 124919) ATSum 0020110, 04.2025.5.04.0003, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) SANEAMENTO CORSAN, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RECLAMANTE, JESIANE SILVA ARENCE PINTO, ELLEN RIBEIRO CHANG CHING THING | OAB: RS 102955, RS 65152, RS 103011, RS 69660, SC 25010, RS 38729, RS 86497, RS 124919, RS 28349, RS 87044, RS 57080, RS 105751, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 110222 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região