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1004017-10.2024.8.26.0006
Nº Processo: 1004017-10.2024.8.26.0006 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Rodrigo da Silva Cardoso (OAB: 377487/SP); Apte/Apda: Maria Marta de | Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Felippe | Advogado(s): Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: 172222, RJ), as partes deverão se | OAB: 377487, 421605, 341977, 157314, 297286, 177507, 268856, 276360, 116612, 344887, 24102, 388955, 270757, 234190, 172222, 266795, 360835, 151930, 298134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:05
1008907-50.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1008907-50.2024.8.26.0019 | Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: se a compra questionada foi efetivamente cancelada pela ré, sem cobrança posterior, conforme indica a | Advogado: intimado a proceder a distribuição da deprecata expedida, | OAB: 219115, 241287, 444235, 261738, 132994, 67669, 408599, 506437, 364321, 390107, 111863, 467681, 76919, 362860, 135334, 186458, 284742, 131846, 360009, 357043, 228213, 322616, 247319, 216271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:55
0037669-44.2024.8.26.0100
Nº Processo: 0037669-44.2024.8.26.0100 | Advogado: subscritor do | OAB: 98171, 76458, 205306, 70859, 282291, 185467, 237773, 6025, 297085, 253975, 153999, 221714, 420903, 95955, 182190, 114904, 299124, 270555, 69135, 119023, 34204, 101120, 15763, 160641, 206753, 153470, 90560, 321790, 180541, 305142, 138712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 15:57
1000002-75.2023.8.26.0315
Nº Processo: 1000002-75.2023.8.26.0315 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000002-75.2023.8.26.0315; Revisão; Apelante: R. F. de P.; | Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP); Apelado: S. M. F. (Representado(a) por sua Mãe); | Advogado(s): Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650, SP), Apelado: S. M. F. (Representado(a) por sua Mãe), Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488, Apelado: A. M. F. (Representando Menor(es)), Advogada: Pedrina Tereza, Sem Advogado, Interessada: F. Y. F. B., Advogado: Bruno Corrêa Gharib (OAB: 436221, Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214, Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384, Ficam as | OAB: 312650, 89488, 436221, 154099, 159710, 227611, 85822, 97853, 35579, 441633, 123851, 174465, 281751, 128214, 253384, 104866, 441715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:26
1500737-34.2024.8.26.0568
Nº Processo: 1500737-34.2024.8.26.0568 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500737-34.2024.8.26.0568; Assunto: Tráfico de | Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/ | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Vanderlei Aparecido dos Santos, Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302, SP), Apelado: Ministério Público do, Edinei Antonio de Carvalho, Advogada: Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775, Apelado, BRENO MARCELO CESARIO DIAS, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): RAFAEL VIANA DA SILVA, Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779, Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441779, 199371, 463164, 394302, 366780, 221241, 87428, 422802, 487520, 15361, 360062, 138415, 309775, 405439, 159592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AraçatubaAdvogado: Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430
05/08/2025 16:42
2023271-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
1500444-86.2024.8.26.0593
Nº Processo: 1500444-86.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo | Assunto: Furto; Apelante: Marcos Nascimento; | Autor(es): Carlos Alexandre de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Denilton dos Santos Silva, Davi Ribeiro da Silva, Advogada: Marielza Mendes Vieira Martins (OAB: 182943, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Botelho Fonseca, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 254153, 275890, 265830, 453859, 466094, 345926, 257452, 437428, 171791, 182943, 132877, 314483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0027981-41.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1000034-24.2022.8.26.0248
Nº Processo: 1000034-24.2022.8.26.0248 | Vara: do Fórum de Mairinque (Processo nº 0000060-92.2024.8.26.0337). | Advogado: da parte | OAB: 338201, 341771, 171782, 306529, 102019, 112922, 90533, 261562, 258621, 449874, 282513, 491323, 242313, 163468, 31156, 224137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1
05/08/2025 01:29