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0016063-24.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016063-24.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - EDMILSON FONSECA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Autor(es): EDILSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ALESSANDRO ZACOMO RIBEIRO MARTINS EXECUTADO, DANIELE RIBEIRO MARTINS NOVAES, JOSE DE RIBAMAR MARTINS JUNIOR HTE 0016065, 79.2025.5.16.0016, NARJARA RIBEIRO MARTINS RIBEIRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): TOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S, A ATAlc 0016064, 94.2025.5.16.0016, CONSAM CONSTRUTORA SAMBAIBENSE INDUSTRIA E, MYLMA ADNA ROCHA COSTA BOTELHO MONTAGEM LTDA., JOSE ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, C A F MOREIRA LTDA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ADRIANO GOMES GONCALVES (OAB, MA 21652), ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) RÉU, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK REQUERENTES, C. MAGNO ARAUJO, EPP, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK BERREDO (OAB, MA 7232), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 14428, MA 18045, MA 21652, MA 4870, PI 14963, MA 19225, MA 8070, MA 26890, MA 7232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016108-61.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016029-22.2025.5.16.0021
Nº Processo: 0016029-22.2025.5.16.0021 | Vara: do Trabalho de Chapadinha : 4 ADVOGADO - MATHEUS DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA | Autor: - JOSUE LIMA SILVA | Advogado: - MATHEUS DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA | Autor(es): GIOVANI SOUSA CASSAS DE LIMA Vara do Trabalho de Pedreiras, MARIA DA GRACA SOUSA CASSAS DE LIMA AUTOR, JUCILEIDE ALVES DE SOUZA, ULISSES SOUSA CASSAS DE LIMA ADVOGADO, ANA THAIS FERREIRA SILVA (OAB, MA 29185), JONAS NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, RENILSON CARVALHO DE SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS 19599), MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, UNIAO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CartPrecCiv 0016033, 83.2025.5.16.0013 | Advogado(s): SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Pedreiras, SUELLEN SANTANA SARAIVA (OAB, MA 29269) ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK CartPrecCiv 0016032, 98.2025.5.16.0013, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, JOAO PAULO ALVES VIANA, BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) 19599), JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO RÉU | OAB: MA 28809, MA 29269, MA 29185, MA 26890, MA 27394, MA 10516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0017256-93.2024.5.16.0017
Nº Processo: 0017256-93.2024.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito RÉU - MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Autor: - WILSOMAR LIMA DA SILVA Vara do Trabalho de Balsas | Advogado: - RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA RÉU - OTAVIANO SOARES COSTA | Autor(es): ALEXANDRE ROCHA COELHO AUTOR, ANTONIO ALVES DA COSTA NETO | Réu(s): CENTRO REDENTOR RÉU, ITAPECURU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ME, JOSE CLAUDIO DE SOUSA, VIENA SIDERURGICA S, MODULEARN CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, EYDER LINI (OAB, RS 15600), CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA., GEES S, A AUTOR, ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS, SILVIO M CIRQUEIRA, EPP RÉU, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, SILVIO MARTINS CIRQUEIRA CONSTRUCOES LTDA, RHPAMPA TRANSPORTES LTDA RÉU, CONSTRUMIX INDUSTRIA E ARTEFATOS DE, AGRO FERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU, G.S., AMATERRA INDUSTRIA LTDA, ESMERALDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO ATOrd 0017403, 40.2024.5.16.0011 | Advogado(s): RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB, MA RÉU, OTAVIANO SOARES COSTA, WALQUIRIA LIMA COSTA (OAB, MA 20345) RÉU, VALE DO SERTAO INDUSTRIA LTDA, EPP, EDNA MATOS COSTA CARVALHO (OAB, MA 8904) AUTOR, MISSIVANIA ALVES SOARES SANTIAGO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) Vara do Trabalho de Balsas, MA 22991), MAIARA BRANDAO DA SILVA CAPURRO (OAB, TO AUTOR, JOSE FILHO GAMA DA SILVA, MA 22991) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG AUTOR, D.L.P. | OAB: MA 20345, MA 8904, RS 15600, MA 22991 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:04
0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016097-84.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016097-84.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - FABIO JUNIOR MONTELES DE OLIVEIRA | Advogado: - DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS RÉU, IVANDO DANIEL DE SOUSA, MARCELINO BISPO CAVALCANTE AUTOR, PAULO RICARDO FERREIRA BARROS, EDIVALDO BARBOSA CUNHA ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS (OAB, MA | Réu(s): ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), F DE A S CAMPOS EIRELI, ME, UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU, ALCOA ALUMINIO S, ENGETHERM CONSULTORIA TECNICA LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, HORIZONTE LOGISTICA LTDA (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, LLC OBRAS E PROJETOS LTDA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282), JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) AUTOR, ALBERTO PEREIRA COSTA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773) AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO | OAB: MA 21032, PI 14963, SP 358282, MA 26890, MA 3831, MA 23978, MA 10247, MA 21773, MA 26777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016067-46.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016067-46.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito CumSen 0016072-19.2025.5.16.0001 | Autor: - PAULO RICARDO FERREIRA LIMA 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG EXEQUENTE - JOSE DOMINGOS DA COSTA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, V C B BARBOSA LTDA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, ENESA ENGENHARIA LTDA. (OAB, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO (OAB, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE CAROLINA | Advogado(s): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG EXEQUENTE, JOSE DOMINGOS DA COSTA, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS EXEQUENTE, JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) AUTOR, LEAUCI RAMOS DA SILVA, MA 25473) ASSISTENTE, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 24478) | OAB: MA 26890, RS 66458, MA 9351, MA 13612, MA 25473, MA 29279, MA 3831, MA 4613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016063-39.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016063-39.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - SERGIO ARAUJO ATOrd 0016063-39.2025.5.16.0007 | Advogado: - KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB/MA 9351) Vara do Trabalho de Santa Inês | Ação: E SERVICOS | Autor(es): IRACEMA DE JESUS FRANCO DE SA ATOrd 0016064, 91.2025.5.16.0017 | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME AUTOR, MILTON DE CASTRO SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA, HORUS ENGENHARIA LTDA (OAB, MA 26021), ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS, DEOLINA COSTA RODRIGUES SOUSA, ME Vara do Trabalho de Santa Inês, ME Vara do Trabalho de Estreito, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) | Advogado(s): KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) Vara do Trabalho de Santa Inês, MA 9351), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK Vara do Trabalho de Estreito, ADEILSON VICENTE SAMPAIO FRANCO (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB, MA, VICTOR HUGO BRITO BORGES (OAB, MA 24133) ADVOGADO, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA, MA 9351) Vara do Trabalho de Estreito, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MA 9351) ATOrd 0016065, 09.2025.5.16.0007, MA 9351) ATOrd 0016066, 61.2025.5.16.0017, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Santa Inês | OAB: MA 9351, MA 26890, MA 24133, MA 26021, MA 13612 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016027-82.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016027-82.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Advogado: - ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB/MA AUTOR - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Autor(es): EVARISTA AVELAR CONSIGNANTE, INPASA AGROINDUSTRIAL S, LAURICELIA AVELAR AZEVEDO ADVOGADO, ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB, PR 67504) | Réu(s): CAFE RESTO LTDA RÉU, MERCADINHO CARONE LTDA., WELISON PIMENTA SOARES, JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA (OAB, BA 49179), TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR (OAB, GO 39340), CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, N.A.L., UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RÉU, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA, A HUMANA | Advogado(s): ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA AUTOR, JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) (OAB, MA 14428), ALEXANDRE ANTONIO SILVA BRANDAO (OAB, MA CONSIGNANTE, TOCANTINS TRANSPORTES E LOGISTICA, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) Vara do Trabalho de Balsas, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) AUTOR, R.S.D.S., DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK INVENTARIANTE, MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE ARAUJO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MA 14658) 13748), MA 24193) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) | OAB: MA 4813, MA 14428, BA 49179, GO 39340, MA 14658, MA 24193, MA 22991, PR 67504, MA 26890, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07
0019348-95.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0019348-95.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - KEILA SOUSA DE ALMEIDA | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: LEON HASSAN COSTA DOS | OAB: 15682, 110569, 9613, 7436, 143531, 8719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12