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0020674-54.2015.5.04.0028
Nº Processo: 0020674-54.2015.5.04.0028 | Advogado: - CLICIANE BASSO (OAB/RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): CLICIANE BASSO (OAB, RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, NADIR BASSO (OAB, RS 18944) PAPALEO DE SOUZA, RS 18944) AGRAVANTE, ATENTO BRASIL S, RICHARD PINTO CARVALHO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) AGRAVADO, RS 66787) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), RS 18944) ADVOGADO, RS 18944), RS 18944) AIRO 0020464, 72.2017.5.04.0241, PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133), RS 81133) ROT 0020981, 82.2017.5.04.0013 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, LEANDRO EBERTZ BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES | OAB: RS 66787, RS 18944, SP 73055, RS 57215, RS 41172, RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 58844, RS 81133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLICIANE BASSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0000363-95.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000363-95.2024.5.22.0005 | Advogado: - RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Advogado(s): RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan, WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO Machado Araujo, LEONARDO DA SILVA PAULO TELEGRAFOS, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES, CLEITON LEITE DE LOIOLA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, LEONARDO DA SILVA PAULO Ordem: 43, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO Número do Processo: 0000725, 12.2024.5.22.0001, RORSum, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo, FLAVIO SOARES DE SOUSA TELEGRAFOS, CLEITON LEITE DE LOIOLA ADVOGADO, : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR RECORRENTE, WANDERSON LUCIANO DE BRITO OLIMPIO, LEONARDO DA SILVA PAULO ADVOGADO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO RECORRIDO | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJORelator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE
10/08/2025 19:35
0000154-78.2025.5.05.0001
Nº Processo: 0000154-78.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Salvador ConPag 0000159-60.2025.5.05.0661 | Autor: - ROGERIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE - S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) CONSIGNANTE - MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA | Autor(es): JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS Vara do Trabalho de Barreiras, JONAS DE SOUZA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de Salvador, JORGE LIDIO DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Barreiras, JOSE ANTONIO FERREIRA CAMPOS EXEQUENTE, JUCELIA DE SOUZA SILVA, JOSE MARIANO TELES FILHO EXEQUENTE, JURANDIR GALISA, JOSEMAR DA CONCEICAO REIS 46678) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), DIEGO PAZ BEZERRA (OAB, BA 69394), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, E. DE SOUZA L. NETO SL ENGENHARIA LTDA SV REP, MAN, MON, DE CANDEIAS, S.F.CONDE, M.DEUS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 83976) | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) CONSIGNANTE, MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA, SP 301187) EXEQUENTE, JOSEVALDO BISPO DA SILVA, SP 301187) RECLAMANTE, M.A.F.D.S., SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, BA | OAB: SP 301187, BA 32483, BA 69394, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000775-08.2024.5.22.0108
Nº Processo: 0000775-08.2024.5.22.0108 | Advogado: - : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55 | Advogado(s): : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, LOURIVAL LOBATO FERNANDES, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADO, LUCILENE DE FREITAS CUNHA, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR Carvalho, WILLIAM RUFO DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de, LUCILENE DE FREITAS CUNHA Carvalho, JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA Ordem: 59, WILLIAM RUFO DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da, LUCILENE DE FREITAS CUNHA Silva | Relator(a): ARNALDO BOSON PAES Carvalho, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRIDO, MARIA DE FATIMA PAIXAO DE CARVALHO, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55Relator: ARNALDO BOSON PAES Carvalho
10/08/2025 18:32
0001003-61.2023.5.07.0002
Nº Processo: 0001003-61.2023.5.07.0002 | Advogado: - JULIANA CAZE MOREIRA (OAB/BA 41758) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AIRR 0001003, 61.2023.5.07.0002, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES SILVA CORRÊA DA VEIGA, MG RECUPERACAO JUDICIAL, MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, SAULO GONCALVES SANTOS (OAB, CE 22281) Presidência, Admissibilidade, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) Gabinete da Presidência, MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE, MARIA DE NAZARE DE ABREU PAZ, CE 22281) ADVOGADO, KELSON HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (OAB, PI, PB 20885) 20377), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JOELMA BANDEIRA MELO (OAB, PI 14166), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) AIRR 0001058, 38.2023.5.13.0004, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE, DIOGENES VITOR DA SILVEIRA | OAB: BA 41758, BA 43127, MG 79889, RJ 143816, CE 16498, CE 24800, CE 22281, PB 20885, PI 14166, PI 17946, PI 2517, PI 4248, MG 154853, BA 32401
Advogado: ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0100731-83.2021.5.01.0561
Nº Processo: 0100731-83.2021.5.01.0561 | Advogado: - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO CUNHA CAULA COSTA (OAB, RJ 166605) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HUGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, RJ 168037), MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ 116483), WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA AIRR 0100731, 83.2021.5.01.0561, WILLIAM DA SILVA FERREIRA Gabinete da Presidência, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SAMUEL AZULAY ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO, LEANDRO ARAUJO ALCANTARA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 120622, RJ 166605, RJ 168037, RJ 116483, RJ 204357, RJ 139820, DF 513, RJ 182642, RJ 61480, SP 419382, RJ 135893, RJ 128788, PE 19382, BA 24290, RJ 99132
Advogado: BRUNO BIANCO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0000803-21.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0000803-21.2024.5.07.0034 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TELEGRAFOS, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 20087), BA 21121) ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, RS 22821), RS 22821) ROT 0000803, 21.2024.5.07.0034, RS 22821) 2ª Turma, CE RECORRIDO, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, PAULO SANCHES CAMPOI, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) (OAB, SP 60284), CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CE 7585) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CE 50137) ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA, CE 19255) 2697), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 19427) | OAB: BA 21121, CE 24882, RS 22821, CE 7585, CE 19255, CE 17071, SP 60284, CE 50137, MA 10188, BA 83946, MA 15919, MA 9681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 03:56
0000071-85.2025.5.11.0004
Nº Processo: 0000071-85.2025.5.11.0004 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - FELIX DE MELO FERREIRA (OAB/AM 3032) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ConPag 0000072-20.2025.5.11.0053 | Autor(es): GLEICE DE MAGALHAES PEREIRA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, JOSE CARLOS LOPES DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, JOSE ARNALDO SOARES BRITO 4ª Vara do Trabalho de Manaus, ELIANDRO DE ANDRADE SILVA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA SUGAI, WEUSLENE CARVALHO DE MELO | Réu(s): SUNSET092 LTDA RECLAMANTE, NEUZA ISABEL ATAIDE BARBOSA, JOSE DOMINGOS DA SILVA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ConPag 0000072, 20.2025.5.11.0053, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), CALEBE CONEGUNDES MINEIRO (OAB, AM, ESTADO DO AMAZONAS, CRBS S, A RECLAMANTE, MILENA JHENY DA SILVA PEREIRA, MIH, ATIVIDADES DE RESTAURANTES LTDA 8ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): FELIX DE MELO FERREIRA (OAB, AM 3032) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM RECLAMANTE, ANGEL JOSE PEREZ FEBRES, THAMILLY QUEIROZ CUNHA RECLAMADO, ALASKA AR AUTOMOTIVO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, JORDEL FERREIRA DE LIMA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 6941), SILVIO PAES CONEGUNDES, AM 14773) 16447), MONICA REBANE MARINS ATSum 0000072, 61.2025.5.11.0007, FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB, AM, REBECA ALVES DE MELO (OAB, AM 12747) ATOrd 0000072, 58.2025.5.11.0008 | OAB: AM 3032, RR 2352, AM 14367, AM 14773, AM 1608, AM 12747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
1000032-77.2022.5.02.0020
Nº Processo: 1000032-77.2022.5.02.0020 | Advogado: - RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) | Ação: PRESTACAO DE AGRAVADO - BENNER SISTEMAS S/A | Advogado(s): RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RICARDO SANCHES GUILHERME Gabinete da Presidência, DENISE MONTES MARTINS 469205), MOYSES FERREIRA MENDES (OAB, RJ 71097) (OAB, SP 383959), DANIEL MACHADO DE BARCELOS RECORRENTE, EDSON ALVES DE ALMEIDA, ALESSANDRA MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO Gabinete da Presidência, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 349865) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 347496), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACRY CONSTRUTORA | OAB: RJ 182642, RJ 182439, SP 180694, RJ 71688, RJ 71097, SP 383959, RJ 171139, RJ 176273, SP 160824, SP 209866, SP 243028, SP 195040, SP 195081, SP 245499
Advogado: RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17