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0000220-15.2024.5.06.0341
Nº Processo: 0000220-15.2024.5.06.0341 | Advogado: RICARDO DE PADUA SOARES DA - AGRO INDUSTRIAL VALE DO RIBEIRAO LTDA - ME | Ação: JUDICIAL | OAB: 51025, 25004, 26269, 46752, 54463, 38324, 23628, 33733, 10894, 55757, 63874, 26965, 41340, 45728, 23466, 11366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0024009-54.2024.5.24.0046
Nº Processo: 0024009-54.2024.5.24.0046 | Advogado: - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751) | Ação: LTDA ADVOGADO - NEIVA APARECIDA DOS REIS (OAB/MS 5213) | Advogado(s): DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB, MS 5012), PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO MARZABAL 2ª Turma, Ricardo Sitorski Lins (OAB, MS 14441) RECORRIDO, ALEXANDRO DA SILVA XAVIER, EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB, SP 393638), deborah Katia Pini (OAB, SP 124789) ROT 0024049, 43.2024.5.24.0076, OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR (OAB, MS 11727) 13125), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, MS 11727) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS, MS CHAGAS LIMA FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, JORGE ASSIS KERSTING FILHO (OAB, MS 19240), Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE 395559), Desembargador Federal do Trabalho MARCIO RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE PERITO, JOVENICE ORTEGA GUTIERREZ COSTA | OAB: RS 75751, MS 19240, MS 5012, MS 17444, MS 14441, MS 5213, SP 393638, SP 124789, MS 14239, MS 11727, BA 30007, PE 52703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO
10/08/2025 01:23
0100645-33.2023.5.01.0015
Nº Processo: 0100645-33.2023.5.01.0015 | Advogado: CARLOS AUGUSTO MARTINS DE | Ação: DE MAQUINAS, RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE | OAB: 126435, 140470, 237255, 150719, 158797, 85268, 140623, 52039, 27439, 125113, 137029, 15832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:21
0001420-90.2016.5.12.0011
Nº Processo: 0001420-90.2016.5.12.0011 | Advogado: - ALVARO MATHEUS RAMOS DO NASCIMENTO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB, SC 13195) AGRAVADO, MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S, SC 13195) EM RECUPERACAO JUDICIAL, TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA., SC 13195) ADVOGADO, BEATRIZ DE FATIMA DA SILVA (OAB, SP 409652), GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER, SC 13195) (OAB, MG 86896), ANDRESA AMORIM (OAB, SC 19624) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, SC 19624) MURGEL (OAB, MG 64029), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV ADVOGADO, RAYANE MACIEL OLIVEIRA (OAB, SP 408111), DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV, DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV Presidência, Admissibilidade, DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV AGRAVANTE, DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV AGRAVADO, JOSE MANOEL GONDIM, CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS AIRR 0010767, 36.2016.5.03.0032, DIOGO LEANDRO SCHREIBER Gabinete da Presidência, FERNANDO TADEU CARARA (OAB, SC 16959) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PE 59229, PE 31159, PE 19437, SC 13195, SP 409652, MG 86896, SC 19624, MG 64029, SP 408111, SC 13347, PE 26056, PE 32808, SC 7249, SC 45551, SC 16959
Advogado: ADEMIR CRISTOFOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:37
0000014-90.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000014-90.2025.5.07.0000 | Vara: DO TRABALHO DE FORTALEZA | Advogado: - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS (OAB/CE | Ação: Precat 0000014-90.2025.5.07.0000 | Autor(es): J.R.F. IMPETRADO, BANCO BRADESCO S.A. | Réu(s): MUNICIPIO DE CAUCAIA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OAB, CE ADVOGADO, MARIANA ESTRELA DA COSTA (OAB, CE 37105), GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA Precatórios, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA UCHOA DE ALBUQUERQUE, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES ADVOGADO, MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAUCAIA, WESLEY LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB, CE Precat 0000015, 75.2025.5.07.0000, CE Precatórios, ROSIMERY REIS MARTINS (OAB, CE 46486) Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado, GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES (OAB, CE TEOFILO FURTADO, Jose Lucio de Sousa (OAB, CE 9095) IMPETRADO, JUIZ DA 2ª. VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO REQUERENTE, C.C.F., Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | OAB: CE 37105, CE 44119, CE 24425, CE 25505, CE 46486, BA 18902, CE 24026, CE 23833, CE 9095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: J.R.F. IMPETRADORéu: MUNICIPIO DE CAUCAIA CUSTOS LEGISAdvogado: FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO REQUERENTE
10/08/2025 00:37
0001829-06.2017.5.09.0661
Nº Processo: 0001829-06.2017.5.09.0661 | Advogado: - NOELI DA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS | Advogado(s): NOELI DA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, OTTO AUGUSTO KESSELI (OAB, PR 56301) Seção Especializada, PR 56301) GAB. DES. ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JÚNIOR, PR 56301) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO, RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA CAMPOS JUNIOR, JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA 58644), IGOR CALIANI (OAB, PR 111904) SAMPAIO, RICARDO ANDREI LOVATO (OAB, PR 44911) RECORRIDO, ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA, DIEGO OURIQUES (OAB, SC 41182) GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, JAIME DA VEIGA JUNIOR (OAB, SC 11245) AGRAVANTE, A.N.A., AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA, MARIA CLAUDIA DE VASCONCELOS KRUGER AGRAVANTE, DESTILARIA AMERICANA S | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA 5ª Turma, Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO | OAB: PR 67770, PR 56301, PR 38511, PR 56519, PR 9360, PR 37088, PR 111904, RS 65359, PR 44911, RS 50574, RS 24149, RS 83970, RS 31743, RS 88697, SC 41182, SC 11245, PR 36886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: NOELI DA APARECIDA DA SILVA RODRIGUESRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA 5ª Turma
10/08/2025 00:36
0001151-44.2021.5.09.0016
Nº Processo: 0001151-44.2021.5.09.0016 | Advogado: - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR (OAB/PR 19579) | Ação: SUPERIOR E | Advogado(s): BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR (OAB, PR 19579), TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) (OAB, UMBERTO CARLOS BECKER (OAB, PR 15743) RELATOR: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA, PR 15743) GOSDAL, EMELYN CAPPAUN ALVES (OAB, PR 116665) ADVOGADO, TATIANA GOMES MAZUCATTO ALMEIDA, GISELE FERREIRA DA COSTA (OAB, PR 98157) (OAB, PR 39295), LUCAS PASSOS MACHADO (OAB, PR 88028) ADVOGADO, MARILU HAUER DE OLIVEIRA ABAGGE (OAB, TATIANA FARIAS (OAB, PR 91943) PERITO, SARAH CAROLINA SCHEN LIMA, VICTOR GEHREN OLIVEIRA CARVALHO (OAB, PR, CLEUSA SOUZA DA SILVA (OAB, PR 20908) GAB. DES. MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU, BRUNO BABORA DO CARVALHAL (OAB, PR 27009), PR AGRAVADO, CALIL ODONTOLOGIA S, S LTDA, RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA ADVOGADO, GILMAR JOSE NORA (OAB, SC 12958), RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA 50445), RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA 50445) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES ADVOGADO, PATRICIA KUBASKI DE ARAUJO (OAB, PR 20813), Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO, MICHEL ARON PLATCHEK (OAB, PR 27014) | OAB: PR 19579, PR 53622, PR 15743, RS 37400, PR 20813, PR 116665, PR 98157, PR 39295, PR 88028, PR 91943, PR 20908, PR 33921, SC 12958, PR 27014, PR 27009, PR 21170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES ADVOGADO
10/08/2025 00:33
0000031-58.2020.5.09.0029
Nº Processo: 0000031-58.2020.5.09.0029 | Advogado: - ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45386) ADVOGADO - MIRIAM APARECIDA GLERIA GNANN (OAB/PR | Ação: DE SAUDE FREDERICO | Advogado(s): ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386) ADVOGADO, MIRIAM APARECIDA GLERIA GNANN (OAB, PR, PR 45386) 15264), SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) AGRAVADO, COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, PR 18533) ADVOGADO, SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, BA, RITA IMAMURA ALVES (OAB, PR 45581) LUNARDELLI RAMOS, PR 45581) AGRAVANTE, GILCIANE KELLY DE LIMA MADUREIRA, CHRISTIAN SCHRAMM JORGE (OAB, PR 25957) AGRAVADO, ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO, PR 25957) GUILHERME KECHE VIRMOND, MARCOS VINICIUS CASAGRANDE GOIS (OAB, PR ADVOGADO, JORGE WALDEMIR SPITZNER (OAB, PR 78768), NARJARA CHEYENNE CARMELO ANDRIET ADVOGADO, RENAN AMARILDO NEVES (OAB, PR 66105), NARJARA CHEYENNE CARMELO ANDRIET PERITO, ANTONIO NURMBERG, ANDREA ARRUDA VAZ (OAB, PR 52077) ADVOGADO, EDUARDO CARRARO (OAB, PR 50115), NARJARA HEIDMANN (OAB, PR 43146) RECORRIDO, GISLAINE BERNARDO, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, PR CAMPOS JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA RECORRENTE, LUCAS FERNANDES ROCHA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA Seção Especializada | OAB: PR 45386, PR 18533, PR 59709, PR 45581, PR 81046, PR 49088, PR 25957, PR 78768, PR 57579, PR 66105, PR 50506, PR 77024, PR 52077, PR 50115, PR 43146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ROBERTO MEZZOMO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada
10/08/2025 00:33
0020410-72.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020410-72.2025.5.04.0000 | Advogado: - MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB/RS 52943) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO REQUERIDO - MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO | Autor(es): J.T.R., C.P.G. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, P.R.C., SEBASTIAN ADVOGADOS Juízo Auxiliar de Precatórios, UNIÃO FEDERAL | Réu(s): FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO REQUERIDO, MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO, MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO Precat 0020414, 12.2025.5.04.0000 | Advogado(s): MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) HOSTYN GRALHA, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) REQUERENTE, C.A.M., LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) Precat 0020410, 72.2025.5.04.0000, LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB, RS 95283) Juízo Auxiliar de Precatórios, MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS 52943) HOSTYN GRALHA, RS 35505) REQUERENTE, S.A.D.S., RS 93768) REQUERIDO, MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, RS 51209) Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 95283) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA, RS CAROLINA 57086) | OAB: RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 51209, RS 95283, RS 45452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: J.T.R.Réu: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO REQUERIDOAdvogado: MIRIAM MACHADO FRAGA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020012-59.2025.5.04.0701
Nº Processo: 0020012-59.2025.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA MARIA 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - HIURY SARAIVA AGUIAR (OAB/CE 24803) ADVOGADO - VANESSA DO NASCIMENTO (OAB/RS 118746) | Ação: DE SERVICOS - | Autor(es): MIGUEL FERNANDES PINHEIRO RECLAMANTE, CLARICE TERESINHA GRANVILLE, MARICELA PUHL MACIEL ATSum 0020012, 07.2025.5.04.0104, LEANDRO DA SILVA CRUZ EXEQUENTE, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, LEANDRO DA SILVA CRUZ 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DAIANA LARISSA DA SILVA SANTOS, ANTONIO LUIS DA SILVA 73059) | Réu(s): EMERSON F. SCHWANTZ & CIA. LTDA., EPP (OAB, RS 135762), METALURGICA MOR SA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, PERFECTA ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA RECLAMADO, PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, DELLAMED S.A. RECLAMANTE, LUCIANE MORAES DA SILVA, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM CumSen 0020012, 16.2025.5.04.0101, EM ATSum 0020012, 93.2025.5.04.0334 | Advogado(s): HIURY SARAIVA AGUIAR (OAB, CE 24803) ADVOGADO, VANESSA DO NASCIMENTO (OAB, RS 118746), DULCE STOCCO (OAB, RS 49314) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, ANA ROBERTA BASSO (OAB, RS 81495) ADVOGADO, MATHEUS CARPES MARTINS (OAB, RS 118673), DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB, RS, GIOVANA PAES LUVISON (OAB, RS 132812) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, TAISE OLKOSKI DA SILVA ADVOGADO, RUCHELE VAZ PORTO CARRE (OAB, RS 77607), VANESSA DE SOUZA SOUZA (OAB, RS 122304), RS 81495) RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, TAISE OLKOSKI DA SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB, RS 90059) RECLAMADO, AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A., CATARINA DE CASSIA LOPES GARCIA (OAB, VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | OAB: RS 135762, CE 24803, RS 118746, RS 49314, RS 81495, RS 118673, RS 132812, RS 77607, RS 116450, RS 122304, RS 90059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32