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1007195-28.2023.8.26.0191
Nº Processo: 1007195-28.2023.8.26.0191 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelada: | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; | Autor(es): Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Apelada, Município de Santo André, Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724, Apelado: Issac, Anderson Vinicius Dell Piagge Piva, Advogado: Kleber Henrique Piva Gonçalves de Oliveira (OAB: 319005, Aline Correa, Advogado: Fábio da Silva Müller (OAB: 121833, RS), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelada: Alcides Malaman | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Andrea Guatelli (OAB: 143797, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489 | OAB: 468257, 271287, 476968, 238840, 122724, 238659, 143797, 63390, 173361, 238489, 319005, 300926, 183031, 277384, 241261, 117827, 121833, 122801, 522208, 403110, 184692, 128405, 337035, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1502945-60.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
1054297-38.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1054297-38.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Apelado: Município | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Idea Empreendimentos Spe 9 Ltda, Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066, SP), Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: ROBINSON, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Alexandre, Celso Eduardo Kaizer, Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, Advogado: Clovis Moraes Borges, Apelado: Orlando M, Neide Aparecida Schiavon (E outros(as)), outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelado: Estado de | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, SP) | Advogado(s): Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851, SP) | OAB: 274066, 515540, 206941, 115587, 144865, 69062, 275068, 139012, 515646, 224999, 357211, 184618, 223239, 166623, 430759, 326972, 319717, 238982, 432015, 256975, 112851, 32599, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:36
0002504-74.2025.8.26.0269
Nº Processo: 0002504-74.2025.8.26.0269 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): BANCO RCI BRASIL S.A, Raquel Madalena Soares da Silva, Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, BANCO DAYCOVAL S.A., Ucci, União dos Criadores de Canários de Itapetininga, Marcia Regina Correa de Proença, A.C.F.I., D.A.H.J., Helder Maycon de Oliveira Silva | Réu(s): Cpfl Santa Cruz, Gustavo Vichetti, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, V.A.A. | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 226657, Flavia dos Reis Silva, 148257, Eduardo de Campos Camargo, 462657, Douglas Felipe Faganelli, 522024, José Benemelio de Proença Junior, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 173956, Andréa Paques de Oliveira Graça, 188394, Rodrigo Trevizano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 17:52
1014065-58.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1014065-58.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 390614/SP - Igor Galvão Venancio Martins | Autor(es): Matheus Sant Ana Rocha, Antonio Aparecido Gonçalves Tobias, Renai Amaral da Conceiçao, Ana Paula Rodrigues Pedro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, M.R.R.M., L.C.A., Carmem Rodrigues Dique, Antonio Jose Souza dos Santos, Vinicius Coelho Cardoso | Réu(s): Hurb Technologies S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fernando Aderbal de Paula, F.R.M., Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 390614, SP, Igor Galvão Venancio Martins, 185163, Angelo Andrade Depizol, 238250, Luis Antonio Matheus, 360168, Danilo Righi Nunez Lima, 472862, Fernando Henrique Panontin, 153447, Flávio Neves Costa, 501760, Caroline Mak Santos, 433930, Talita Custodio da Silva, 496108, Thiago Tavares Carvalho, 399284, Anibal Almeida Garcia, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:21
1005109-04.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1005109-04.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 465274/SP - Kelvin Martins da Silva | Autor(es): Kelvin Martins da Silva, Camila Rebouças, Caroline Tamara Loureiro, Luiz Osorio de Oliveira, Analia Miranda Cavalcanti, ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS NUNES, V.S.P.J. | Réu(s): Banco Itaú S, Bp5 Construtora, Incorporadora Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, João Evangelista da Silva Franca, Juel Engmam, F.R.C.P. | Advogado(s): 465274, SP, Kelvin Martins da Silva, 181941, Edson Anibal de Aquino Guedes, 368336, Rafael dos Santos, 469053, Amanda Ramos dos Santos, 428536, Ricardo Machado Cunha, 351455, José Carlos Sobrinho, 98549, Edson Paulo Miranda Goncalves, 49636, Orlando de Araujo Ferraz, 388309, Debora Vale Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:20
1001058-94.2025.8.26.0244
Nº Processo: 1001058-94.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 292412/SP - Ivan Ribeiro da Costa | Autor(es): Andreia Gomes da Silva, V.M.B., Maria Nazare Ribeiro Sanches Garcia, Valter Bernegossi, Jonas de Souza, Silva, Claudenil Alves, Marco Antonio Ferreira Gandra, João da Cruz Rodrigues, J.O.S. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, Banco BMG S, Banco Bradesco S.a | Advogado(s): 292412, SP, Ivan Ribeiro da Costa, 172702, Carlos Mateus de Menezes, 211426, Miguel Mário Ribeiro Neto, 208650, Jeferson Leandro de Souza, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 479368, Davi Marsan Bernardes Gandra, 442034, Leydiane de Souza Dias, 156582, Elson Kleber Carravieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:20
1007224-30.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1007224-30.2025.8.26.0152 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 17614-A/MA - Pedro Panthio Abrao Costa | Autor(es): Adilson Lopes da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 17614, MA, Pedro Panthio Abrao Costa
25/07/2025 02:30
0004059-41.2025.8.26.0071
Nº Processo: 0004059-41.2025.8.26.0071 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 6ª VARA CÍVEL | Advogado: 107710/PR - Ciro José de Campos Oliveira Costa | Autor(es): Ari de Almeida Sousa | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 107710, PR, Ciro José de Campos Oliveira Costa
25/07/2025 02:30
1066794-50.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066794-50.2025.8.26.0053 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM C | Vara: 4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: O : 310319/SP - Rodrigo de Morais Soares | Autor(es): Elton Pereira de Almeida | Advogado(s): 310319, SP, Rodrigo de Morais Soares
22/07/2025 19:35