Consulta de Processos

Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007195-28.2023.8.26.0191 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelada: | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; | Autor(es): Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Apelada, Município de Santo André, Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724, Apelado: Issac, Anderson Vinicius Dell Piagge Piva, Advogado: Kleber Henrique Piva Gonçalves de Oliveira (OAB: 319005, Aline Correa, Advogado: Fábio da Silva Müller (OAB: 121833, RS), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelada: Alcides Malaman | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Andrea Guatelli (OAB: 143797, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489 | OAB: 468257, 271287, 476968, 238840, 122724, 238659, 143797, 63390, 173361, 238489, 319005, 300926, 183031, 277384, 241261, 117827, 121833, 122801, 522208, 403110, 184692, 128405, 337035, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030785-36.2018.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Fabio Rafael Furlan, Advogado: Thiago Amaral Barbanti (OAB: 214654, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757, SP), Apelado: Albino Carlos Leite Bella, Advogado: Antonio Franco, Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Interessado: Gonçalo Pacífico Faria, Advogada: Giovanna Maria | OAB: 74745, 187223, 205794, 999999, 250118, 419157, 208831, 272073, 172473, 257117, 370439, 475426, 270757, 95459, 304153, 329893, 223790, 278714, 342506, 117827, 225572, 196298, 418438, 209888, 163583, 250907, 214654, 333527, 76424, 227541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: o: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 956 | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11