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0000020-96.2025.5.14.0002
Nº Processo: 0000020-96.2025.5.14.0002 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO ADVOGADO - JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB/RO 5653) | Advogado: - FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB/RO 3270) | Autor(es): FABIO LEMES DA SILVA ADVOGADO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, JEFERSON WILLIAM TREVISAN JUNIOR ADVOGADO, LUCAS ROMARIO PINHEIRO PIRES CSAC 0000021, 84.2025.5.14.0001, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, FRANCISCO DO CARMO SOUSA, EDILVAN DE OLIVEIRA MENESES ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES REQUERENTE, WANDERLEY RIBEIRO LUSTOSA, BARROS E LUCA SERVICOS EMPRESARIAIS REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, LTDA, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES CSAC 0000021, 81.2025.5.14.0002 | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), RO 3270) EPP, RO 3270) REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) LTDA, RO 5653), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) CSAC 0000020, 78.2025.5.14.0008, RO 2695) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, CELSO LUIZ MUTZ DA CRUZ (OAB, RO 7822) ADVOGADO, RO 2695), RO 3270) ADVOGADO, RO 5653) ADVOGADO, RO 5653) REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RO 2695) EPP, RO 2695) REQUERIDO | OAB: RO 3270, RO 5653, RO 2695, RO 7822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0000019-93.2025.5.14.0008
Nº Processo: 0000019-93.2025.5.14.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB/RO 3270) CIVIL DO ESTADO DE R | Autor(es): MAURO ROBERTO VARGAS DE SOUZA, CRESO DE PAULA REIS 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, JEFFERSON COSTA DOS SANTOS EPP, PEDRO GEDEON SOARES LOPES REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES CPSAC 0000019, 14.2025.5.14.0002, JAIME GOMES DE OLIVEIRA CPSAC 0000019 | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) CIVIL DO ESTADO DE R, RO 3270) ADVOGADO, RO 3270), JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ADVOGADO, RO 5653), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) CSAC 0000019, 93.2025.5.14.0008, RO 2695) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 3270) CSAC 0000019, RO 5653) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 2695) ADVOGADO, RO 2695), ADRIANO ALVES LACERDA (OAB, RO 5874) ADVOGADO, LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO | OAB: RO 3270, RO 5653, RO 2695, RO 5874, RO 12476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0000015-59.2025.5.14.0007
Nº Processo: 0000015-59.2025.5.14.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB/RO 3270) ADVOGADO - LUCAS DUARTE MOZINI (OAB/RO 11699) | Autor(es): MANOEL CHAVES ROQUE ATOrd 0000016, 41.2025.5.14.0008, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, OSIRES LUIZ NETO, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ATOrd 0000017, 02.2025.5.14.0404, MOACIR VAGNER LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO | Réu(s): MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ATSum 0000017, 44.2025.5.14.0002, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES RECLAMANTE, MARILENE GOMES MARTINS, CSAC 0000017, 38.2025.5.14.0004, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES REQUERENTE, ALEX FERREIRA DA SILVA, 29.2025.5.14.0007 | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) ADVOGADO, LUCAS DUARTE MOZINI (OAB, RO 11699), NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228), JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ADVOGADO, NORIEH LESSA SOARES DIAS (OAB, RO 12388), RO 5653) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) TELEGRAFOS, RO 2695), RO 3270) RECLAMANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO, RO 3270) NASCIMENTO, GABRIEL LEITAO SANTOS DE ALMEIDA (OAB, AC, RO 5653) 5372), RO 2695) RECLAMADO, JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO, RO 3270) REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RO 5653) EPP, RO 5653) REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, RO 2695) LTDA | OAB: RO 3270, RO 11699, RO 9228, RO 5653, RO 12388, RO 2695, RO 1688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0010762-48.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26
09/08/2025 22:44
0000023-31.2025.5.12.0059
Nº Processo: 0000023-31.2025.5.12.0059 | Vara: DO TRABALHO DE PALHOÇA EXECUTADO - ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA | Advogado: - ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB/SC | Ação: BASICA PROF JANDIRA D AVILA | Autor(es): WELLINGTON DE OLIVEIRA GRANEMANN EDUCACAO BASICA PROF JANDIRA D AVILA, SANDRA DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, ANDRESSA REZENDES MONTEIRO (OAB, SC, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ADVOGADO, DEBORA TAINA DOS SANTOS, ANDRESSA ESTACIO SOARES BARBOSA PAP 0000025, 60.2025.5.12.0007, ANDRESSA ESTACIO SOARES BARBOSA 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES | Réu(s): AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME ADVOGADO, ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, MUNICIPIO DE TRES BARRAS 31276), MRV CONSTRUCOES LTDA EDUCACAO BASICA PROF JANDIRA D AVILA, SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E, MUNICIPIO DE TRES BARRAS, SULTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA (OAB, SC 46542), STTUDIO PORCELANATOS LTDA, FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000025, 58.2025.5.12.0040, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado(s): ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643) EXECUTADO, ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA, SILVIO VITORIO BACICHETTI RECLAMANTE, REGINA APARECIDA COMPER, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) ADVOGADO, FELIPE PIERRI MARTINS (OAB, SC 39127), SC 5625) RECLAMADO, RESIDENCIAL BOM VIVER EIRELI, ME, SC 5625), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) QUEIROZ, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ADVOGADO, JOAO JOSE MARTINS FILHO | OAB: PR 85643, SC 7588, SC 46542, SC 51698, SC 5625, SC 39127, SC 7666, SC 14598, SC 33129, SC 26783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:42
0000413-32.2024.5.07.0008
Nº Processo: 0000413-32.2024.5.07.0008 | Advogado: SAMMYA KARLA DE ABREU Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE | Ação: VISUAL LTDA. | OAB: 23765, 31900, 6615, 8714, 26153, 38703, 14750, 46349, 31761, 20983, 23633 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:42
0000330-44.2024.5.07.0031
Nº Processo: 0000330-44.2024.5.07.0031 | Advogado: TAYLA KAROLINE MARTINS NEPOMUCENO | Ação: E TEC M M C E F A | OAB: 397252, 250071, 45359, 5496, 41085, 41097, 14623, 45469, 38120, 2697, 16195, 21036, 15919, 15858, 16498, 34266, 23765, 6615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:42
0000449-29.2020.5.07.0036
Nº Processo: 0000449-29.2020.5.07.0036 | Advogado: LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB: Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES | OAB: 4126, 19503, 10587, 24041, 10692, 4259, 5424, 15721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0000062-68.2025.5.07.0026
Nº Processo: 0000062-68.2025.5.07.0026 | Vara: do Trabalho de Iguatu ADVOGADO - KLEITON ALVES FERNANDES (OAB/CE 53921) | Autor: - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE | Advogado: - BEATRIS MARTINS SOUZA (OAB/CE 53918) | Autor(es): FRANCISCA LUCINEIDE BITU FERREIRA RECLAMADO, A M P MESQUITA CAMERINO DE SOUZA, JOSE CARLOS DE SOUSA RECLAMADO, CONSTRUTORA J R OLIVEIRA LTDA, AILTON GONCALVES DA SILVA RECLAMADO, CICERA SANTOS GALDINO, ME, PEDRINA MARLEIDE SANTOS OLIVEIRA CumPrSe 0000064, 50.2025.5.07.0022, MARIA LIROMAR DE ALENCAR OLIVEIRA ADVOGADO, Adriano Silva Huland (OAB, CE 17038), JOMARCILIA GERMANO PINHEIRO, FERNANDA DE SOUSA FEITOSA REQUERIDO, MARIA APARECIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, JANNY VINICIUS LUNA 15721) | Réu(s): MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE ATSum 0000064, 32.2025.5.07.0028, ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS LTDA ATSum 0000064, 05.2025.5.07.0037, MULTI SOLUCOES, PROJETOS E SERVICOS Única Vara do Trabalho de Iguatu, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ADVOGADO, FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES, MUNICIPIO DE BREJO SANTO ADVOGADO, Sergio Luis Tavares Martins (OAB, CE 14259), MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, UNIÃO FEDERAL (PGFN) 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado(s): FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES RECLAMADO, C & J CAMERINO SOBREMESAS LTDA, DIEGO ALENCAR DO VALE (OAB, CE 49607), MARIA LIDIA HENRIQUE DE SENA (OAB, CE, FILINTO CAIO FEITOSA (OAB, CE 51829) Única Vara do Trabalho de Quixadá, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279) REQUERENTE, JANIO MARCOS DE LIMA PEREIRA, Tarciano Capibaribe Barros (OAB, CE 11208), FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA | OAB: CE 53918, CE 53921, CE 21519, CE 51881, CE 49607, CE 47204, CE 51829, PI 9279, CE 14259, CE 11208, CE 17038, CE 40873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0000042-59.2025.5.05.0341
Nº Processo: 0000042-59.2025.5.05.0341 | Vara: do Trabalho de Juazeiro SOROCABA E REGIAO | Advogado: - ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO | Ação: JUDICIAL 43092) | Autor(es): HEBERT NEVES SAMPAIO DE ANDRADE RECLAMADO, SGI TRANSPORTES LTDA, LETICIA DE OLIVEIRA CAMPOS, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO RECLAMADO, RAFAEL GALVAO AMORIM 06225326502, AGATA EMANUELLA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, CLAUDIO DA CONCEICAO REQUERENTES, JOAO BATISTA DE SOUSA, EVANDRO NUNES DOS SANTOS RECLAMADO, CDGN LOGISTICA SA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, CONSTRUTORA DAVI & THOMAZ LTDA 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, K. CERVINSKI MONTAGENS LTDA RECLAMANTE, ADRYELE DE SOUZA PRADO, M NORTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ADVOGADO, ANDERSON DIAS KOEHLER (OAB, BA 35616), J C ROCHA & CIA LTDA, EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 27244), FIGUEREDO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RECLAMADO, LUCAS MIRANDA DE CARVALHO, LEMOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, SOUZA COSTA RECICLAGEM EIRELI ATOrd 0000043, 16.2025.5.05.0221, ARDAGH METAL PACKAGING BRASIL LTDA RECLAMANTE, FREDSON DA SILVA MIRANDA, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM ADVOGADO, GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA (OAB, CE, CROWN EMBALAGENS METALICAS DA RECLAMADO, ESTACAO COMERCIO ATACADISTA DE, CTS, COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE RECLAMADO, R C A FONSECA SOBRINHO LTDA | Advogado(s): ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO, RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES (OAB, PI, JOAO VICTOR NERI DE SOUZA RIBEIRO (OAB, PE RECLAMANTE, NOELIA DOS SANTOS FRUTUOSO CRUZ, CAROLINE CALIMAN CATELAN (OAB, BA 76839) ADVOGADO, EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB, BA, NELSON ALVES BARBOSA (OAB, BA 76851) 61745), THIAGO DA SILVA FIGUEIREDO (OAB, BA 81688), DANIELA CARDOSO DE SOUZA (OAB, BA 72130), JOAO ALBERTO FACO JUNIOR (OAB, BA 18147) ATSum 0000043, 44.2025.5.05.0341, MARCIO JOSE LIMA OLIVEIRA (OAB, BA 73387) 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro | OAB: BA 12803, BA 64382, BA 35616, BA 26463, BA 76839, BA 76851, BA 81688, BA 41397, BA 72130, BA 18147, BA 73387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40