Consulta de Processos

Nº Processo: 1500187-23.2025.8.26.0271 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 361640/SP - Francilene dos Santos Batista | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): RODRIGO SANTOS DE SOUZA | Advogado(s): 361640, SP, Francilene dos Santos Batista, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506059-67.2023.8.26.0019 | Vara: das Execuções Criminais (fls. 224) pelo cumprimento | Advogado: nomeado, intimando-o para que providencie a impressão. - ADV: ANDRÉ GALETE GOMES (OAB 351796/SP) | OAB: 388482, 188728, 202992, 398666, 103614, 298194, 351796, 506746, 162404, 372290, 354095, 153285, 454663, 391347, 399770, 326230, 261683, 355592, 491443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026009-91.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501009-31.2024.8.26.0567; Assunto: Fato Atípico; | Advogado: CÉSAR DOS | Assunto: Fato Atípico; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Justiça Pública | Advogado(s): Lucas Alexandro Diego da Silva | OAB: 218764, 11461, 439535, 413871, 497673, 274315, 451994, 273079, 463346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000071-30.2025.8.26.0512 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): C., K.V.V.S.B., O.C.G., M.G.S. | Réu(s): P.S.B., J.J.G., M.G.S. | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 170315, Neide Prates Ladeia Santana, 142302, Maurino Urbano da Silva, 378777, Camila Alves Coelho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 440666, 231205, 309358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001482-46.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 426423/SP - Nícolas Carlos dos Santos | Advogado(s): 426423, SP, Nícolas Carlos dos Santos, 478193, Laleska Lopes Silva Goulart, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 145703, Luiz Gustavo Lopes Feriani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002624-86.2023.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 449368/SP - Mariana Queiros Reis | Réu(s): Adriano Bispo dos Santos, Ricardo da Cruz Junior | Advogado(s): 449368, SP, Mariana Queiros Reis, 372250, Mariane Barboza Trindade, 413162, Matheus Lemes Monteverde, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 497996, Diego Soares da Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017440-14.2021.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos | Autor(es): Justiça Pública | Advogado(s): 300462, SP, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 433293, Ágatha Carolina Saranso, 347128, Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 496660, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos, 457886, Julia Dias de Oliveira, 325088, Lucila Del Monaco Antunes Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500309-35.2025.8.26.0530 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 449368/SP - Mariana Queiros Reis | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES MARIANO AFONSO, T.L.B.J., D.C.F., JONATHAN LISBOA DUARTE | Advogado(s): 449368, SP, Mariana Queiros Reis, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 413162, Matheus Lemes Monteverde | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002440-15.2025.8.26.0506 | Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: 4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 499650/SP - Natália de Moraes Reis Martinez Zanin | Advogado(s): 499650, SP, Natália de Moraes Reis Martinez Zanin, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024124-42.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Impetrante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 417725, 439535, 472936, 347528, 406455, 470749, 477436, 315913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11