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0000807-50.2024.5.12.0024
Nº Processo: 0000807-50.2024.5.12.0024 | Advogado: - PATRICIA APARECIDA SCALVIM (OAB/SC 12259) | Advogado(s): RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB, SC 21832) RECORRIDO, L.F.T., RENATO DE LEON PRADO FILHO (OAB, SC 17031) ADVOGADO, LEANDRO SBARDELATTI (OAB, SC 62031), SC 21832) RORSum 0000807, 50.2024.5.12.0024, SC 17031) 1ª Turma, DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB, SC RECORRIDO, SERVINET SERVICOS LTDA, JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB, SC 29079) ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, ROQUE FORNER (OAB, RS 59089) (OAB, SP 116776), DANIEL SPOSITO PASTORE (OAB, SP 203487) (OAB, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) TESTEMUNHA, CLAUDIA DANIELLE CARVALHO DE CASTRO, VALE EXPRESS LTDA, ME, ANDREIA CRISTIANE CAMPI BENVENUTTI, SC 21832) AP 0000824, 65.2024.5.12.0031, SC 17031) 4ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE, K.I.C.D.M.K.L., Desembargador Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SC 47493), Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE TELEGRAFOS | OAB: SC 12259, SC 19370, SC 15690, SC 21832, SC 17031, SC 62031, SC 62384, SC 47493, SP 431376, MG 182704, SC 29079, RS 59089, SP 116776, SP 203487, SC 19248, SC 15401, SC 47293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: RAFAELA DE MELLO MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE
10/08/2025 03:36
0000390-03.2024.5.14.0005
Nº Processo: 0000390-03.2024.5.14.0005 | Advogado: - EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB/SP | Ação: DE MADEIRAS E ADVOGADO - LAERCIO GALLASSI (OAB/SP 395260) | Advogado(s): WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RO 464366), MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO ADVOGADO, LAERCIO GALLASSI (OAB, SP 395260), MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO 243044), RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA (OAB, RO (OAB, BA 29548), RO CADASTRAIS S.A., ANDRE PHELIPE OLDONI HAITO (OAB, RO 7203) 25636), LAERCIO BATISTA DE LIMA (OAB, RO 843) 243044), PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO, BIANOR SALLES COCHI (OAB, RO 8817) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE, WILLAM TADHEU LEMES DE ARAUJO (OAB, RO RECORRENTE, GABRIEL LIMA DUARTE, NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA (OAB, RO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA ADVOGADO, JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador(a) do Trabalho WADLER FERREIRA SEGUNDA TURMA, Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO RECORRIDO, LUIZ CARLOS MANFROI | OAB: RO 464366, SP 395260, RO 4332, BA 29548, RO 7203, RO 843, RO 8817, RO 4396, SC 31819, SC 35167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA ADVOGADO
10/08/2025 03:36
0100578-64.2022.5.01.0060
Nº Processo: 0100578-64.2022.5.01.0060 | Advogado: RAFAEL ALVES GOES(OAB: ADVOGADO ARTUR GARRASTAZU GOMES | Ação: DE APOIO A ESCOLA ADVOGADO FERNANDO RAMOS | OAB: 14877, 5951, 291962, 142933, 100008, 8079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:31
0011354-90.2023.5.15.0125
Nº Processo: 0011354-90.2023.5.15.0125 | Advogado: - PAULA GOMES GONCALVES (OAB/PR 43186) RECORRENTE - ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA | Advogado(s): PAULA GOMES GONCALVES (OAB, PR 43186) RECORRENTE, ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA, MARIA JOSELMA SANTIAGO (OAB, SP 379696), BRUNO MASTRANGELO MARQUES (OAB, SP Gulla, 3ª Câmara, ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ESPORTIVOS LTDA, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857) GUIMARAES (OAB, RJ 77988), PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610) ADVOGADO, MARCO AURELIO DO NASCIMENTO, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) RECORRIDO, LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E, SP 133921) RECORRIDO, MARIA DE LOURDES FERREIRA CARDOSO, SP 368857) ADVOGADO, SP 201610) GUIMARAES (OAB, FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ROT 0011438, 76.2023.5.15.0130, Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA (OAB, SP 359077) | OAB: PR 43186, SP 379696, SP 228522, SP 301187, SP 86227, SP 133921, SP 368857, RJ 77988, SP 201610, SP 359077, RJ 108835, SP 389824, SP 298239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PAULA GOMES GONCALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ROT 0011438
10/08/2025 03:30
0000503-63.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000631-10.2024.5.05.0463
Nº Processo: 0000631-10.2024.5.05.0463 | Vara: do Trabalho de Itabuna | Advogado: - JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS 40722) | Ação: CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA | Autor(es): JOSE HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO | Réu(s): NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E EXEQUENTE, AILTON NEVES SANTOS | Advogado(s): JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS 40722), PAULO SERGIO MENESES DE JESUS (OAB, BA ExCCJ 0000631, 10.2024.5.05.0463, BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB, BA 28494) EXEQUENTE, JOSEVALDO SILVA DE JESUS, SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB, BA EXEQUENTE, TARCISIO ALVES SOUZA, GEOVANO CRUZ SANTOS (OAB, BA 63612), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ATOrd 0000860, 23.2024.5.05.0122, ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECLAMADO, FERTILIZANTES TOCANTINS S.A, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) ME, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) 25ª Vara do Trabalho de Salvador, LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (OAB, BA 13420) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB, BA TELEGRAFOS, IURI DO CARMO RIBEIRO (OAB, BA 25364) EXEQUENTE, ISABELLA AZEVEDO DE MENDONCA ALMEIDA, FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS | OAB: BA 40702, BA 28494, BA 63612, BA 11899, BA 659, BA 685, BA 68524, BA 41758, BA 13420, BA 19452, BA 25364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000070-97.2025.5.11.0005
Nº Processo: 0000070-97.2025.5.11.0005 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - FERNANDO SILVA NUNES AUTOR - PAULO RICARDO COUTINHO DOS SANTOS | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Autor(es): JOELMA COELHO DE MACEDO ADVOGADO, JULIANA CHAVES MOURA (OAB, AM 8901), WILLIAM JUNIO BENDAHAM SOUSA, JESSICA ANTONIA RODRIGUES HAYDEN RECLAMADO, ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, LOVAINA OLIVEIRA DE LIMA (OAB, AM 14047), EMMERSON FABIO FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, JOSE COELHO DA COSTA, GLEICE DE MAGALHAES PEREIRA RECLAMADO, Y R DA C FERREIRA | Réu(s): Z. M. RUSSO DA SILVA PANIFICADORA EIRELI, EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0000070, 91.2025.5.11.0007, LOG SERVICE LOGISTICA LTDA ATSum 0000070, 88.2025.5.11.0008, BDS CONFECCOES LTDA RECLAMADO, M S DA S MORAES & CIA LTDA, M M V INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI RÉU, DATA EMPREENDIMENTOS LTDA, MONTE HOREBE FABRICACAO DE ARTEFATOS RORAIMA, RADIORAIMA | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMADO, INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), OTTON ARAUJO BARRETO (OAB, AM 11108), DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895) ADVOGADO, THALITA DA SILVA SANTOS (OAB, AM 17685), MARCOS ALESSANDRO MACEDO FERNANDES ADVOGADO, CARINA MELO BOTELHO (OAB, RR 403), ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM, THAMILLY QUEIROZ CUNHA 3ª Vara do Trabalho de Manaus | OAB: AM 5316, AM 8901, AM 14773, AM 16416, AM 11108, AM 14047, AM 14895, AM 17685, RR 403, AM 11680, AM 14367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0000064-66.2025.5.11.0013
Nº Processo: 0000064-66.2025.5.11.0013 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - HERNANE VIDAL DE SOUZA | Advogado: - THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO - ECOPAPER INDUSTRIA DE FABRICACAO DE | Ação: DE | Autor(es): JOSE DA SILVA BARRETO ADVOGADO, DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OAB, AM 7805), CASSIO BERNARDO CAMPOS MENDONCA RECLAMADO, IRLAN SEVALE DA SILVA 79431070200, DANILO DE SOUZA GUIMARAES ATSum 0000064, 51.2025.5.11.0018, JULIANA VIEIRA BATISTA, ELDER SEIXAS ALVES SOARES, MISAEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO, STEFANIA DE SOUZA FARIAS (OAB, AM 6176) | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 15ª Vara do Trabalho de Manaus, M DE A S FIGUEIREDO 17ª Vara do Trabalho de Manaus, FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, CAROLINE DOS REIS RIBEIRO (OAB, AM 5670), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE 19ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, ECOPAPER INDUSTRIA DE FABRICACAO DE, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMADO, M FREITAS DA COSTA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) ATSum 0000064, 60.2025.5.11.0015, VITO SASSO FILHO (OAB, AM 10344), ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, WILLIANS DE LIMA CRUZ 18ª Vara do Trabalho de Manaus, CRISTIANO DAMIAO DE OLIVEIRA (OAB, AM, RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB, AM 11974) ATOrd 0000064, 48.2025.5.11.0019, ALINE SILVA SOUZA (OAB, AM 16626), ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO (OAB, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO, J A PORTAL DA SILVA EIRELI | OAB: AM 6824, AM 7805, AM 14773, AM 10344, AM 5753, AM 14548, AM 5670, AM 11974, AM 16626, AM 6176, AM 5316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0000120-53.2025.5.07.0032
Nº Processo: 0000120-53.2025.5.07.0032 | Vara: do Trabalho de Maracanaú ATSum 0000121-80.2025.5.07.0018 | Advogado: - Marcos Martins dos Santos Neto (OAB/CE 20087) | Ação: VISUAL LTDA. SANTOS | Autor(es): SIND DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA RECLAMANTE, OSWALDO SARAIVA BEZERRA JUNIOR, ANTONIA INES PRADO DA COSTA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ANTONIO AILTON PAULINO DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOYCE DE ANDRADE CARACAS CumPrSe 0000121, 38.2025.5.07.0032, FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA CRUZ S.A., TV SOBRAL LTDA ATOrd 0000121, 35.2025.5.07.0033 | Réu(s): CTO CENTRO TRAUMATO ORTOPEDICO LTDA, ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), MUNICIPIO DE PACATUBA RECLAMADO, ACESSO SEGURANCA PRIVADA EIRELI, X3 EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS, CPL COMUNICACAO VISUAL LTDA. SANTOS, WILKA E PONTE LTDA ADVOGADO, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC., MAIS SEG FATIMA REPARACAO AUTOMOTIVA REQUERIDO, RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM, TRUST GARAGE REPARACAO AUTOMOTIVA REQUERIDO, STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECLAMANTE, ADRIANA FARIAS ALENCAR ALVES | Advogado(s): João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho ADVOGADO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), JOSE RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB, CE RECLAMANTE, FRANCISCO EDVAN DA SILVA, ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB, CE 30098) REQUERENTE, FRANCISCO FARNEY ALEXANDRE DOS, ESTEFANIA SALES ROCHA (OAB, CE 42823), ALANNA RODRIGUES AUAD DE QUEIROZ 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243) REQUERIDO, PARTNERS HOLDING LTDA., LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) REQUERIDO, PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI, Adriano Silva Huland (OAB, CE 17038) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, CE | OAB: CE 20087, CE 7585, CE 27143, CE 50137, CE 19255, CE 20084, CE 30098, CE 42823, CE 39248, MG 127852, CE 28243, CE 27406, CE 17038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0001113-96.2024.5.07.0011
Nº Processo: 0001113-96.2024.5.07.0011 | Advogado: - NAARA AIRES PEDROSA (OAB/CE 32138) JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): NAARA AIRES PEDROSA (OAB, CE 32138) JOSÉ GOMES DA SILVA, RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903) ROT 0001156, 82.2024.5.07.0027, RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB, CE 19187) RECORRIDO, HUGO DE AQUINO PINHEIRO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), RARISSON JARDIEL SANTOS SAMPAIO (OAB, CE ADVOGADO, JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RORSum 0001113, 96.2024.5.07.0011, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL MACHADO BOTELHO | OAB: CE 32138, BA 23739, CE 15903, CE 19187, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 7479, CE 32356, CE 24069, CE 21594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: NAARA AIRES PEDROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RORSum 0001113
10/08/2025 03:18