Consulta de Processos

Nº Processo: 0100640-98.2016.5.01.0227 | Advogado: - LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB/RJ 51136) AGRAVADO - JOEBERT LIMA REIS SILVA | Ação: DE AGUAS | Advogado(s): LUIZ MIGUEL PETERLINI (OAB, RJ 51136) AGRAVADO, JOEBERT LIMA REIS SILVA, CARLA APARECIDA PETERLINI ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB, MG, GABRIELA DE MELLO MENDES (OAB, RJ 164257), CARLA APARECIDA PETERLINI (OAB, RJ 167133), DENISE CAMPOS DIAS MEDEIROS (OAB, RJ, RJ 51136) Presidência, Admissibilidade, RJ 51136) Gabinete da Presidência, RJ 51136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ATILA RIBEIRO MELLO AGRAVADO, PETRÓLEO BRASILEIRO S, PETROBRÁS, GABRIEL YARED FORTE (OAB, SC 34644) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572), DANIEL BIJOS FAIDIGA NEGOCIOS LTDA, MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO, CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANT'ANNA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 125455, RJ 51136, RJ 102673, RJ 164257, RJ 167133, SP 320915, RJ 127572, RJ 94375, RJ 62929, SC 34644, RJ 128788, SP 186045, SP 151032

Nº Processo: 0016040-45.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 13748) | Autor: - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA AUTOR - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATAlc 0016042, 78.2025.5.16.0002, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), P. MACIEL SANTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, PAULO MACIEL SANTOS DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, FRANCIMARA PEREIRA DE SOUSA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LIV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CumSen 0016043, 33.2025.5.16.0012, LIV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, P R SANTOS 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ALYANNA RUSSELYA NASCIMENTO SANTIAGO RÉU, MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI, PAULO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (OAB, MA CumSen 0016042, 48.2025.5.16.0012, MA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ATSum 0016042, 15.2025.5.16.0023, MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, KADSON KALIL LIMA DA SILVA, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), DANIELLE COSTA TINOCO (OAB, MA 17311) ADVOGADO | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24152, SP 362995, MA 18045, MA 10667, MA 17311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000065-77.2025.5.18.0006 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO | Advogado: - LUCAS GOMES DE ARAUJO (OAB/GO 62446) AUTOR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO | Autor(es): MARIA AUGUSTA FERNANDES JUSTINIANO | Réu(s): REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO ESTADO DE GOIAS, LOMASTER GRAOS LTDA ADVOGADO, SAVIO CESAR SANTANA (OAB, GO 14630), PLAZA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIAS ATSum 0000066, 24.2025.5.18.0051, INSTITUTO CEM 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, VILASA CONSTRUTORA LTDA, XAVIER VEICULOS LTDA, GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA, GLOBALTECH BRASIL LTDA, ME ATSum 0000066, 74.2025.5.18.0002 | Advogado(s): LUCAS GOMES DE ARAUJO (OAB, GO 62446) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO, GUILHERME CORREIA EVARISTO (OAB, GO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ (OAB, GO 9469) ETCiv 0000066, 26.2025.5.18.0018, FLAVIA OLIVEIRA LEITE (OAB, GO 37028), POLIENE GOMES DE LIMA (OAB, GO 65275) RÉU, SHERIFE TOP JEANS JAIARA, EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS (OAB, DF 67872) RÉU, LEONARDO BATISTA DA SILVA 54906415172, AMANDA SILVEIRA DANTAS (OAB, GO 42275) (OAB, GO 23511), DIOGO SILVA OLIVEIRA (OAB, GO 36110) REQUERIDO, AMBEV S.A. | OAB: GO 61737, GO 62446, GO 49210, GO 14630, GO 23511, GO 9469, GO 37028, GO 32519, GO 65275, GO 33222, DF 67872, GO 42275, GO 36110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0020042-75.2025.5.04.0772 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO | Advogado: - DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS | Ação: LTDA | Autor(es): ROBERT ROGER DE ASSUNCAO LOPES, DOMINIK DA SILVA GARCIA ADVOGADO, ROMULO EDUARDO KLEIN (OAB, SC 69052), RODOLFO DE OLIVEIRA VICENTE, EVERTON LUIZ OLIVEIRA LTDA., CLAUDIOMIRO DOS SANTOS DE CASTRO 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, LUIZ LAMP | Réu(s): GRANO ALIMENTOS S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, SANTA ESQUADRIAS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI ADVOGADO, RODRIGO MARTINS ORO (OAB, RS 59118), RNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RECLAMADO, CBS BIOCARE SAUDE E EDUCACAO LTDA, THE PETIT PIZZARIA LTDA ADVOGADO, EMERSON LOPES BROTTO (OAB, RS 27789), ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS ADVOGADO, VINICIUS NASCENTE DE MOURA (OAB, RS, LOJAS RENNER S.A., ELOFORT SERVICOS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMANTE, IVANETE DA SILVA | Advogado(s): DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS, Lucerema Leal Gaya Assumpção Pereira (OAB, RS, CLARISSA MAUER MORAIS, LUCAS PALLIANO EVALDT GASPAROTTO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, LEO SEVERO DUARTE (OAB, RS 105852) RECLAMANTE, ADEMIR FERNANDES DA ROSA, IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI (OAB, RS 34079), Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) ATSum 0020042, 79.2025.5.04.0124, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS RECLAMANTE, ANDREA DA SILVEIRA AMARAL, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) (OAB, RS 115305), Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB, RS 80805) ATOrd 0020042, 12.2025.5.04.0405 | OAB: RS 91238, SC 69052, PR 103763, RS 103855, RS 129079, RS 59118, RS 105852, RS 27789, RS 34079, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 115305, RS 80805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020015-47.2025.5.04.0302 | Vara: DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RECLAMADO - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS | Advogado: - Vilhiam Herzer dos Santos (OAB/RS 75432) RECLAMADO - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | Ação: LTDA RECLAMANTE - CAMILA DJULIANI DE LIMA GOBI | Autor(es): CAMILA DJULIANI DE LIMA GOBI LTDA., CRISTIAN XAVIER COSTA, ELISIANA SOUZA DA SILVA RECLAMANTE, LARYSSA CARLA ARAUJO DOS SANTOS, KETLIN ANALICE DE SOUZA 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARIANE LUIZ DA PAIXAO, ROSANGELA DE ANDRADE DUTRA ATSum 0020016, 83.2025.5.04.0382 | Réu(s): A.D.C.M.L. RECLAMADO, JORGE STRASSBURGER, N.C.D.C.L. RECLAMADO, LIOVERAL BACHER, MONTETO S, A PARTICIPACOES SOCIETARIAS, CALCADOS BEIRA RIO S, A DE CREDITO LTDA., ROMEU GUSTAVO KLEIN, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A RECLAMADO, METALURGICA R, MAC LTDA, EPP, CALCADOS BOTTERO LTDA RECLAMADO, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE, JORGE ALVES FILHO ADVOGADO, MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI (OAB, SP, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA RECLAMANTE, CAMILA DJULIANI DE LIMA GOBI, ADALBERTO JOSE LEIST ADVOGADO, JULIANO ISMAEL HEIMFARTH (OAB, RS 100449), COLINA URBANISMO LTDA RECLAMADO, KRUMER CONSTRUTORA LTDA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES RECLAMADO, LENON GABRIEL LIMA DA LUZ | Advogado(s): Vilhiam Herzer dos Santos (OAB, RS 75432) RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI ATSum 0020016, 65.2025.5.04.0291, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) RECLAMANTE, TIAGO MATEUS DA LUZ, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB, RS 87484), RS 75432) ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) RECLAMANTE, JOAO PEDRO AZEREDO DA SILVA, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ATOrd 0020016, 32.2025.5.04.0302, RS 75432), ELTON JOSE GERHARDT (OAB, RS 52680) 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079) RECLAMANTE, PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS | OAB: RS 75432, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 87484, RS 81348, PR 73780, RS 82200, RS 52680, RS 43079, RS 100449 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000138-56.2025.5.07.0038 | Vara: do Trabalho de Iguatu RECLAMADO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE | Advogado: - ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 15653) RECLAMADO - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO | Ação: DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO | Autor(es): GLEISON DE LIMA SILVA ATENDIMENTO PRE, HOSPITALAR LTDA, COAPH, JAYANA KELY MACIEL AMORIM ATSum 0000550, 81.2025.5.07.0039, MARCELINA LIMA MELO Processo Nº ROT, 0001740, 53.2023.5.07.0038, JOAO MATHEUS ALVES DE LAVOR RECORRIDO GAV MURO ALTO 2, JULIA RODRIGUES FERNANDES SPE LTDA, LIDUINA FERNANDES ALVES FILHO(OAB: 17394, GO) | Réu(s): COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATSum 0000138, 56.2025.5.07.0038, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO RECLAMANTE, VANDO ALVES DOS SANTOS, COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECLAMADO, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO, COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECORRENTE MARCO ANTONIO GOMES JUNIOR, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO RECORRIDO E.T.R. CONSTRUTORA E | Advogado(s): ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653) RECLAMADO, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA DE IGUATU, CE 15653) Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA RECLAMANTE, ANTONIO CARLOS SILVA NUNES, CE 15653), SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA LIMA VERDE JUNIOR, CE 15653) RECORRIDO GAV MURO ALTO, CE 15653) SPE LTDA, CE 15653) FILHO(OAB: 17394, GO), SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA RECORRIDO GAV PIRENOPOLIS, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA FILHO(OAB: 17394, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA | OAB: CE 15653, CE 50441, CE 19882, 173242, 17394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0098200-03.1997.5.07.0010 | Advogado: - GETÚLIO MOURA DOS SANTOS (OAB/CE 6878) | Advogado(s): GETÚLIO MOURA DOS SANTOS (OAB, CE 6878), FERNANDO WELLINGTON LIMA BRAGA (OAB, CE, Reginaldo Castelo Branco Andrade (OAB, CE 9975), Alder Grego Oliveira (OAB, CE 7033) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | OAB: CE 6878, CE 9975, CE 7033 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0001284-36.2023.5.17.0132 | Advogado: ELTON DOS SANTOS ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA | OAB: 29803, 10569, 4367, 9637, 34377, 76703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0020691-15.2023.5.04.0124 | Advogado: - ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB/RS RECORRIDO - ROSENEZ OLIVEIRA DOS SANTOS | Ação: REDE DIVINA PROVIDENCIA DE ROT 0020692-10.2023.5.04.0541 | Advogado(s): ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB, RS RECORRIDO, ROSENEZ OLIVEIRA DOS SANTOS, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN (OAB, RS, CRISTIAN FELIPE SCOPEL (OAB, RS 113679) 4ª Turma, KARINE SCHULTZ WEIERS (OAB, RS 83036) Gabinete João Paulo Lucena, RS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, EQUATORIAL ENERGIA S, RS 113679) INVESTIMENTOS S.A, RS 83036) RECORRENTE, LEANDRO GONCALVES LUIZ, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH ENERGIA ELETRICA, CEEE, IGOR MOURA MACIEL (OAB, PI 8397) RECORRIDO, EQUATORIAL PARTICIPACOES E, MARCO AURELIO NECCHI DA SILVA JUNIOR INVESTIMENTOS S.A, CARLA FRANCIELE COMIOTTO (OAB, RS 107184) 14433), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez, BRUNO DAMM BLASS (OAB, SC 68762) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES (OAB, D.S.P., JESSICA VERONEZE DUARTE 118734), ROSA MARIA NASCIMENTO (OAB, RS 25964) 68808), TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE RECORRIDO, S.E.S. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) | OAB: RS 76325, RS 113679, RS 83036, RS 37057, RS 42024, RS 15540, PR 97810, PI 8397, RS 39504, RS 107184, SC 28406, SC 68762, RS 118221, RS 25964, RS 54850 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000045-60.2025.5.22.0108 | Vara: do Trabalho de Parnaíba | Autor: - JOAO PEDRO DE SOUSA DA CONCEICAO | Advogado: - MERCIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PI 21018) | Autor(es): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S RÉU, MUNICIPIO DE OEIRAS, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO AUTOR, ELDY REVANY MENDES SOARES | Réu(s): MUNICIPIO DE CURIMATA AUTOR, JOAO BATISTA CARVALHO SANTOS, ITAUEIRA AGROPECUARIA S A AUTOR, KATRINE RICHELY NASCIMENTO SANTOS, MUNICIPIO DE CURIMATA ATSum 0000055, 28.2025.5.22.0101, MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA Vara do Trabalho de Oeiras, JOS DIEGO COUTO DA SILVA Vara do Trabalho de Oeiras | Advogado(s): HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA (OAB, PI, WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT (OAB, PI 11318) Vara do Trabalho de Parnaíba, DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB, PI 6636), ELIAS HENRIQUE SILVA NUNES (OAB, PI 24575) Vara do Trabalho de Parnaíba, TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (OAB, PI RÉU, TRINDADE E TRINDADE ALIMENTOS LTDA., PI 11318), GAVEA CONSTRUCOES LTDA, PI 11318) ATSum 0000075, 98.2025.5.22.0107, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE ATOrd 0000076, 83.2025.5.22.0107, NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO (OAB, PI 6636) ATOrd 0000077, 68.2025.5.22.0107 | OAB: PI 21018, PI 11318, PI 6636, PI 24575, MA 27228, MA 23258, PI 16128, DF 36519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região