Consulta de Processos

Nº Processo: 0101442-96.2023.5.01.0471 | Advogado: ALESSANDRA GARGANO(OAB: | Ação: ARREMATANTE MARCUS VINICIUS MARTINS | OAB: 5758, 22105, 116483, 89196, 156775, 249651, 197831, 173688, 130713, 34952, 120978, 175595, 189959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0001287-12.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001289-06.2024.5.10.0007 | Autor: - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER | Advogado: - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF | Autor(es): NAYARA GALENO DE BRITO 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SARA FEITOSA FERNANDES ABREU DEPRECADO, JULDAZIO LEOPOLDO BRUNO DOS SANTOS, VITOR RIBEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), OZITA MEIRELES GOMES DA SILVA ATOrd 0001291, 49.2024.5.10.0015, M.C.L. ADVOCACIA | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB, DF 12307), LE SAISON COMERCIO DE ROUPAS FEMININA AUTOR, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER, PRAMORAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO ADVOGADO, MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA, RECLAMANTE, IVANIR ARAUJO SILVA ALVES | Advogado(s): CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA RECLAMANTE, RICARDO AQUINO DA SILVA, JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, Rogério Alves de Oliveira (OAB, DF 34720) RECLAMADO, NESTLE BRASIL LTDA., LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, DF 61921), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), PAULA SANTOS XAVIER CARNIB (OAB, PI 24886) RÉU, VASCO NETO SPORT LTDA, EPP, VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) 15ª Vara do Trabalho de Brasília, EVANDRO PREVEDELLO (OAB, SP 298545) RECLAMADO, JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949), MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES (OAB, MG ATSum 0001291, 73.2024.5.10.0007 | OAB: DF 41487, DF 17510, DF 74479, DF 34720, DF 12307, DF 61921, DF 7284, DF 41079, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, PI 24886, DF 65202, DF 35645, DF 30598, DF 26378, DF 48398, SP 298545, MG 154949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000387-50.2024.5.10.0008 | Advogado: - ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB/DF 4337) RORSum 0000387-50.2024.5.10.0008 | Advogado(s): ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB, DF 4337) RORSum 0000387, 50.2024.5.10.0008, WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF 1ª Turma, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE ADVOGADO, IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (OAB, DF, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 72682), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) (OAB, DF 32184), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF 2ª Turma, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF LEITAO MARTINS, PABLO ALVES PRADO (OAB, DF 43164) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, MONTREAL, HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A., Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, JOAGNA POLLIANY DIAS GOMES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF | OAB: DF 4337, DF 25456, DF 26378, DF 7772, MG 116893, MG 87946, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 20014, DF 70169, DF 11776, DF 52766, TO 3678, DF 31272, DF 43164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000449-06.2023.5.10.0015 | Advogado: - FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB/DF 38198) | Advogado(s): BERNARDO BARBOSA ALMEIDA (OAB, DF 41515) RECORRIDO, ERIKA HELENN COELHO SILVA EL HAJE, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP RECORRIDO, FAUSE NABIL EL HAJE, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO DOMICILIAR LTDA., EPP, GISELLE PERES MADRID PEDROSA (OAB, DF 20733), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT (OAB, DYEISSON DIAS RODRIGUES RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO 1ª Turma, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DYEISSON DIAS RODRIGUES ADVOGADO, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, LUCAS RODRIGUES NUNES (OAB, TO 11195) | OAB: DF 38198, DF 41515, DF 34841, DF 20733, MT 11898, DF 78291, DF 50106, BA 23739, DF 50660, DF 67580, TO 10151, TO 11195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001308-18.2024.5.10.0102 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) | Advogado: - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271) | Ação: SUPERIOR DE | Autor(es): THIAGO SOARES DA MOTA SILVA, EDUARDO NUNES DOS SANTOS 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOILSON RIBEIRO DA SILVA 16ª Vara do Trabalho de Brasília, JOILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), SIMONE FERREIRA TORRES MACEDO RECLAMANTE, GILVANIA DE SOUZA | Réu(s): ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO RECLAMANTE, NEUSDELIA APARECIDA PEREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E BRASILIA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF | Advogado(s): THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB, DF ATSum 0001310, 52.2024.5.10.0016, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) RECLAMANTE, JEOVANIA ANTONIA DE JESUS, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460), CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) RECLAMANTE, IZABEL CRISTINA DIAS DA COSTA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), MG 137622) RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, MG 71639) (OAB, AL 7440), DANILO DA COSTA RIBEIRO (OAB, DF 23106) ADVOGADO, LEONARDO RIBEIRO COIMBRA (OAB, DF 20850) ADVOGADO | OAB: DF 40271, DF 20219, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, AL 7440, PR 25971, DF 32460, AL 6768, DF 18065, MG 137622, MG 71639, DF 23106, DF 20850 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000448-92.2022.5.10.0811 | Advogado: - FERNANDA MAYNART WISNIEWSKI (OAB/RS 1ª Turma | Ação: E SERVICOS LTDA ADVOGADO - MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB/DF 52543) | Advogado(s): FERNANDA MAYNART WISNIEWSKI (OAB, RS 1ª Turma, JORGE MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF 4335) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO (OAB, DF COUTINHO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 21746), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) (OAB, DF 54451), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB, DF 42419), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO, SELIANA RANGEL BORGES, MG 87946) 80179), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, CAROLINA MOREIRA MAFRA GOTTSCHALL, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) 28428), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963), KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF 70527) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CAROLINA MOREIRA MAFRA GOTTSCHALL, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 70527), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO | OAB: DF 4335, DF 44434, DF 64147, MG 116893, MG 87946, DF 54451, DF 42419, PE 18855, DF 52543, DF 18963, DF 71488, DF 28982, DF 13406, DF 70527 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001422-21.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001425-85.2024.5.10.0012 | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - THIAGO BATISTA ARAUJO (OAB/DF 44700) ADVOGADO - ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA | Autor(es): REIJANE SOARES VIEIRA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALCINEIDE BARBOSA DE SOUSA, JOAO CLEUTON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, IZABELA PEREIRA BARBOSA DA SILVA, SIMONE GOMES DOS SANTOS RECLAMADO, MI PRESTADORA DE SERVICO CONSULTORIA, NELSON TAVARES ISQUIERDO, DULCE GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), LEO LYNCE COSTA CAVALCANTI DE ARAUJO, Israel Macedo Ribeiro AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE, ROSANA ANDREA BACRY BRASIL ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL, WHITE TRATORES SERVICOS DE ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, DISTRITO FEDERAL, ALLREDE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (OAB, SP 302778), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822), NAYANE ARAUJO DOS SANTOS (OAB, MT 11898) | Advogado(s): THIAGO BATISTA ARAUJO (OAB, DF 44700) ADVOGADO, ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176) RECLAMANTE, MARCIELHA FERREIRA DOS SANTOS, ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO ACPCiv 0001425, 73.2024.5.10.0016, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP (OAB, DF 40157), RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), DIEGO MOREIRA CARDOSO (OAB, SP 497607) ATSum 0001425, 06.2024.5.10.0103, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECLAMANTE, LUIZ FERREIRA GODINHO, JESSICA MARQUES DE SOUZA (OAB, DF 41936), BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) EIRELI, ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA (OAB, SP ATOrd 0001426, 70.2024.5.10.0012, BRUNO SILVA FERRAZ (OAB, DF 70226) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA | OAB: DF 44700, DF 65227, DF 21176, PR 73780, DF 17315, DF 59564, DF 40157, SP 302778, DF 31532, SP 497607, RS 67897, DF 41936, DF 28460, DF 60822, DF 70226, MT 11898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001591-96.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - CARLOS ALBERTO BARROS (OAB/DF 41044) | Autor(es): ROGERIO RIOS MEIRELES REQUERENTE, DENISE TORRES ARAUJO, ROGERIO RIOS MEIRELES ATOrd 0001595, 36.2024.5.10.0019, TELSON DE MATOS SALES ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO, TELSON DE MATOS SALES 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Réu(s): META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, TELEFONICA BRASIL S.A. REQUERENTE, DENISE TORRES ARAUJO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ELINEY GUIMARAES DE ARAUJO JUNIOR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 19ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, RO 11818), LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, DF 46817) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) 22703), MG 137622) REQUERENTE, NIVIA APARECIDA MACEDO GUIMARAES, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO TELEGRAFOS, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) CumPrSe 0001596, 21.2024.5.10.0019, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS (OAB | OAB: DF 41044, PE 18855, DF 513, RO 11818, DF 46817, DF 42766, MG 137622, DF 59716, DF 61958, BA 19217, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000219-55.2023.5.10.0017 | Advogado: - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RECORRIDO - JONATHA RODRIGUES DA SILVA MORAIS | Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RECORRIDO, JONATHA RODRIGUES DA SILVA MORAIS, SIMONE FAUSTINO TORRES (OAB, RJ 224125) ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, TO 3678) ADVOGADO, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RJ 224125) (OAB, GO 26723), EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF RECORRENTE, MERIS MAGALY JOSE DE FARIA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, DYEISSON DIAS RODRIGUES 15553), GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO RECORRIDO, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369), KLEBER VENANCIO DE MORAIS (OAB, DF 37599) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF AGRAVANTE, ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA, ME, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF 36631), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0000957, 52.2023.5.10.0111 | OAB: TO 3678, RJ 224125, AL 7440, DF 28789, GO 26723, DF 33181, DF 25369, SP 214918, DF 50106, DF 50660, DF 37599, DF 36631, DF 52766, DF 14524, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002903-89.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) | Advogado: - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) | Autor(es): GILMAR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), CARLA SOARES DA COSTA BUCAR 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ANDRE LUIZ FARIA DE MELO, OBSMAR OLIVEIRA DA SILVA RECLAMANTE, CAIO CEZAR FERNANDES COSTA, OBSMAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO, JULIANNY GOMES E COSTA (OAB, TO 5107), JULIO CEZAR ALVES LIMA RORSum 0000316, 09.2024.5.10.0021, JULIO CEZAR ALVES LIMA 1ª Turma | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), CLAYTON SANCHES DE MACEDO (OAB, TO 7535), GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 49894), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DISTRIBUIÇÃO DE 25, 12, 2024 | Advogado(s): Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TO 5792) REQUERENTE, FABIO AMARO DOS SANTOS, TO 5792) EMBARGANTE, VANESSA DA SILVA AZEVEDO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ATSum 0002909, 96.2024.5.10.0801, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECLAMANTE, MISAEL BARBOSA DE ARAUJO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) RECLAMADO, TALIS EDSON MODESTO OLIVEIRA ABDALA, TO 5792) RECLAMADO, NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA, TO 5792) ADVOGADO, ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN (OAB, PR | OAB: TO 5792, TO 7535, TO 4516, MG 116893, MG 87946, ES 18592, PE 18855, PE 32783, TO 5107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região