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0000391-48.2024.5.21.0019
Nº Processo: 0000391-48.2024.5.21.0019 | Advogado: - VIVIANE DA SILVA LIMA HOLLANDA (OAB/RN | Ação: FRANCISCA FERNANDES | Advogado(s): HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) Wanderley de Castro, RN 11828) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO, LUIZ FERNANDO MAIA (OAB, SP 67217) Primeira Turma de Julgamento, SP 67217) Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS, MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ RECORRENTE, FUNDACAO FRANCISCA FERNANDES, ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL RECORRIDO, GIRLEIDE ABILIA FONSECA CAMPOS, ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL 22027), JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN, PRISCYLA YOLANDA BEZERRA DE ARAUJO Segunda Turma de Julgamento, PRISCYLA YOLANDA BEZERRA DE ARAUJO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB, RN 4654) BARBALHO SIMONETTI | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ADVOGADO, BRUNO PACHECO CAVALCANTI (OAB, RN 6280), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO RECORRIDO, EIDER ROBERTO CORTEZ, Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON Primeira Turma de Julgamento | OAB: RN 6280, RN 11828, PB 3689, SP 67217, SP 201443, PB 16775, RN 4597, RN 19675, RN 9442, RN 491, RN 4654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ADVOGADO
10/08/2025 01:35
0020002-88.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020002-88.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB/RS 80069) RECLAMANTE - LEONARDO XAVIER DAS NEVES | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Autor(es): MATEUS CORSACO SALDANHA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, JANAINA SANTOS GONCALVES RODRIGUES RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, ALCIDES DE AVILA MARTINS ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), JUAREZ DUTRA ADVOGADO, ADRIANE PAZUTTI DOS SANTOS (OAB, RS 97798), MARCO ANTONIO SILVA STUDZINSKI NETO RECLAMANTE, FERNANDO VIEIRA, ANDERSON ALVES CARVALHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Réu(s): COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ADVOGADO, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA ATOrd 0020003, 73.2025.5.04.0030, THIAGO DE LIMA GAMBARRA 02126619060, LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO, RECLAMADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE | Advogado(s): JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) RECLAMANTE, LEONARDO XAVIER DAS NEVES, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454), Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510) RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB, RS RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI ADVOGADO, ADRIANE PAZUTTI DOS SANTOS (OAB, RS 97798), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ENERGIA ELETRICA, CEEE, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., RS 80069) | OAB: RS 80069, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 75454, RS 73510, RS 97798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020150-79.2023.5.04.0027
Nº Processo: 0020150-79.2023.5.04.0027 | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) 4ª Turma | Ação: SULINA DE CREDITO E | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 4ª Turma, JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB, RS 42751) Gabinete George Achutti, CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA (OAB, RS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 53185) RECORRENTE, FRANK HURTADO DIAZ, RS 42751) RECORRENTE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB, PR RECORRIDO, BEATRIZ JULIANA DREON PEDRUZZI (OAB, EQUATORIAL ENERGIA S, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) RECORRIDO, PABLO VIANNA ROLAND (OAB, PR 77700) ADVOGADO, PR 93038), PR 90197), RS 78805) 85864), SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRIDO, ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) RECORRIDO, ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE | OAB: RS 53185, RS 42751, RS 37057, SC 16353, RS 110548, RS 78805, PR 77700, PR 93038, PR 90197, RS 16720, RS 78700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO
10/08/2025 01:34
0001111-19.2010.5.04.0006
Nº Processo: 0001111-19.2010.5.04.0006 | Advogado: - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado(s): ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB, RS 32052) GRACA RIBEIRO CENTENO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) AGRAVANTE, DAVID WILLIAN MENDONCA AZEVEDO, PRISCILA SCHERER SOUZA (OAB, RS 109359) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), RS 68433) AGRAVADO, MARILENE POTER, RS 32052) ADVOGADO, ARTUR CARVALHO PÍPPI (OAB, RS 35028), RS 62546), RS 109359) AP 0001111, 19.2010.5.04.0006, CARLA SEVERO BATISTA SIMOES (OAB, SP AGRAVADO, JOSE VITOR DAUDT VELLINHO, SP ADVOGADO, LUIZ ANTONIO SIMOES (OAB, SP 175849) AP 0001412, 94.2010.5.04.0028, SP 175849) Seção Especializada em Execução, CARINA FURLIN GOES (OAB, RS 61807) AGRAVANTE, GISLAINE TERESINHA BOZ PEREIRA, FERNANDA NUNES CABRAL (OAB, SP 366460) AGRAVANTE, HEITOR PAULO SILVA MACHADO, RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA AGRAVANTE, Hermogenes dos Santos Coelho, VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB, SP AGRAVANTE, MARCOS AURELIO PORTAL, WELLING MENDES DOS SANTOS (OAB, SIRLEI DE FATIMA BARICHELLO, ANTONIO LUIS PRESTES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, DAVID WILLIAN MENDONCA AZEVEDO | OAB: RS 68433, RS 32052, RS 62546, RS 109359, RS 82200, RS 35028, SP 175849, RS 61807, SP 366460, SP 165046, RS 74111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE
10/08/2025 01:33
0001166-66.2023.5.09.0008
Nº Processo: 0001166-66.2023.5.09.0008 | Advogado: RONALI DE LIMA RECH(OAB: | OAB: 50975, 92264, 61531, 94593, 44404, 22104, 35460, 8227 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:28
0001296-88.2022.5.09.0041
Nº Processo: 0001296-88.2022.5.09.0041 | Advogado: RONALI DE LIMA RECH(OAB: Intimado(s)/Citado(s): | Ação: ADVOGADO LUIZ RICARDO BERLEZE(OAB: | OAB: 50975, 29340, 22104, 35460, 46074, 27184, 17598, 7516, 25410, 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:27
0000860-71.2012.5.09.0303
Nº Processo: 0000860-71.2012.5.09.0303 | Advogado: JOAO ROBERTO LIMA | OAB: 62333, 54116, 297608, 29340, 38266, 39240, 35460, 22104, 52410, 51014, 63709, 80226, 51000, 15388, 63381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:27
0000140-04.2017.5.06.0145
Nº Processo: 0000140-04.2017.5.06.0145 | Advogado: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO GABRIEL NEVES SANTOS | Ação: DOS TRABALHADORES EM | OAB: 46752, 35112, 38324, 14150, 23628, 8304, 32158, 37873, 1053, 27298, 19382, 18136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0100745-25.2022.5.01.0014
Nº Processo: 0100745-25.2022.5.01.0014 | Advogado: - CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO - ALESSANDRA RACHEL DA SILVA GOMES | Advogado(s): CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO, ALESSANDRA RACHEL DA SILVA GOMES, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS EDUARDO GONCALVES (OAB, RJ, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) ADVOGADO, DIANE GRACIELE GASPAR SOARES (OAB, ANDRE PELUZIO CHERNICHARO (OAB, RJ RECORRENTE, ALAN CONRADO GHELLI, JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB, RJ 92334) TELEGRAFOS, LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN (OAB, RJ 30539) (OAB, SP 279999), MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ ADVOGADO, JULIA DE CARVALHO DEMETER DE MORAIS, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA ADVOGADO, MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (OAB, SP, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 59358), LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS ROT 0100848, 26.2022.5.01.0016, RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB, RJ 97367) Gabinete 03, CLAUDIO NOGUEIRA NUNES (OAB, RJ 102760) 179769) | Relator(a): Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE Gabinete 13, Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA RECORRENTE, UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO | OAB: RJ 77988, RJ 240118, RJ 147421, RJ 227647, RJ 92334, RJ 30539, SP 279999, MG 211080, RJ 157684, RJ 59358, RJ 45468, RJ 97367, RJ 102760 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE Gabinete 13
10/08/2025 00:40
0000645-07.2023.5.13.0010
Nº Processo: 0000645-07.2023.5.13.0010 | Advogado: - PAULO HENRIQUE CORREIA LIMA NETO | Ação: JUDICIAL EM 20717) | Advogado(s): DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS (OAB, PE AGRAVADO, ANTONILDA SOUSA RODRIGUES, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE 16427), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA AIRR 0000645, 07.2023.5.13.0010, CIRO ALENCAR DE AMORIM (OAB, PE 25614) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEANDRO MARTINS DA SILVA (OAB, PE 30179) AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A., MARCO ANTONIO ALEXANDRE LUNDGREN DE ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR Presidência, Admissibilidade, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR AGRAVADO, BAYER S.A., ELIZABETH BRANDAO ANDRADE (OAB, BA 29603) (OAB, SC 15909), MG, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO TELEGRAFOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO MASCARENHAS JUNIOR (OAB, PI 19849), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PB 17794), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, NIVALDO SILVA PEREIRA | OAB: PI 19849, SP 363225, PI 20705, PE 16427, PE 16725, PE 25614, PE 30179, PE 48175, BA 24290, PB 17794, BA 22130, SP 420600, SP 406889, BA 29603, SC 15909, BA 19452
Advogado: DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO MASCARENHAS JUNIOR (OAB
10/08/2025 00:38