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0020442-93.2024.5.04.0103
Nº Processo: 0020442-93.2024.5.04.0103 | Advogado: - JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA | Advogado(s): JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB, RS 65977) ADVOGADO, ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 54811), CAROLINA NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 58421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) ADVOGADO, VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRIDO, LICERIO HOFFMANN GARCIA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ADVOGADO, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) ADVOGADO, Fabricio Cagol (OAB, RS 65111), RS 40806) 127609), RS ADVOGADO, RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB, RS 63490), ROBERTO FROTA DOS SANTOS (OAB, RS 54796), RS 29160) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DENISE DORNELES RODRIGUES (OAB, RS 91151) RECORRENTE, OSEIAS OLEGARIO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) ADVOGADO, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392), AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) RECORRIDO, ELOIR JORGE SCARTON, LISIANE LIMA CAMARGO (OAB, RS 71002) RECORRIDO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ROT 0020442, 93.2024.5.04.0103, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO | OAB: RS 65977, RS 54811, RS 58421, RS 65111, RS 55492, RS 63490, RS 49635, RS 54796, RS 40806, RS 84626, RS 25185, RS 29160, RS 91151, RS 42749, RS 49518, RS 93362, RS 31392, RS 99480, RS 71002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ROT 0020442
10/08/2025 18:36
0025037-98.2024.5.24.0000
Nº Processo: 0025037-98.2024.5.24.0000 | Vara: do Trabalho de Campo Grande | Advogado: SANTINO BASSO(OAB: 4516/MS) Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 4516, 22005, 17697, 51832, 23824, 12482, 66206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 18:26
0000778-30.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000778-30.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JURACI BRITO DA SILVA ATSum 0000780-12.2024.5.13.0001 | Advogado: - MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB/PB 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL | Réu(s): LENILDA DA SILVA ALVES ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ADVOGADO, LEONARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB, PB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), SERGIANO DE ARAUJO SILVA ATSum 0000780, 97.2024.5.13.0005, G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB, PB 13156) REQUERENTES, AILTON DOS SANTOS FERREIRA, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 26801) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), PB 13156) RÉU, MUNICIPIO DE PITIMBU, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB 17358) | OAB: PB 17640, PB 13156, PB 12897, PB 17018, PR 103763, MG 124974, PB 26801, MG 128404, PB 17358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000590-25.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000590-25.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUA ASSIS SANTANA CumSen 0000590-25.2024.5.13.0009 | Advogado: - ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS, ATACADAO S.A. ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, POUSADA SOSSEGO SOBREIRA LTDA AUTOR, FLAVIANE SOARES LUNA DA SILVA | Advogado(s): ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529) ADVOGADO, THIAGO LEANDRO BARBOSA (OAB, PB 17443), NAYANNA CAROLINE DE AMORIM (OAB, PB EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB, PB 27791) (OAB, PB 19982), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP EMBARGANTE, LP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) EMBARGANTE, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ATOrd 0000633, 59.2024.5.13.0009, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 14318, PB 13529, PB 17443, PB 12149, PB 25665, PB 27791, PB 19982, PB 17640, MG 69623, MG 124974, MG 128404, RS 90923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000835-73.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000835-73.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DAMIAO ALVES DE ARAUJO ATSum 0000836-30.2024.5.13.0006 | Advogado: - RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: DE SAO PAULO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): B.C.L. RÉU, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., C.S. RÉU, SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA, UNIESP S.A, JEONCEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, MANUTEC, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, (OAB, PB 28795), LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI, ME, LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, MUNICIPIO DE BAYEUX 27016), P.W.E CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, ME RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA (OAB, PB 22725), INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ATSum 0000836, 70.2024.5.13.0025, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE 36162), EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB, PB 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO, MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES | OAB: PB 17640, PE 36162, PB 28795, PB 21611, PB 22725, PE 29969, PB 9359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000896-22.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000896-22.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8 | Autor: - HALYX DARWIN SALAZAR SANCHEZ 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8 | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6 | Ação: DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000171, 72.2024.5.13.0019, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ATOrd 0000207, 26.2024.5.13.0016, COTEMINAS S.A. Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO RÉU, TOLENTINO COMERCIO DE PRODUTOS, TATIANNE DE LACERDA BARROS (OAB, RN 543), ADRIANA MARIA RODRIGUES (OAB, PB 15670) ATOrd 0000208, 11.2024.5.13.0016 | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 15461, RN 543, PB 24829, PB 15670, PB 24188, PB 31376, PB 14318, PB 13529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000708-53.2024.5.13.0024
Nº Processo: 0000708-53.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATSum 0000708-53.2024.5.13.0024 | Autor: - MANOEL PEREIRA DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - RODRIGO AUGUSTO MOURA MIRANDA (OAB/PB AUTOR - FLAUMIR VELEZ DO NASCIMENTO | Réu(s): ACO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ALPARGATAS S.A. EBSERH, ALPARGATAS S.A. 7564), ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ATSum 0000710, 74.2024.5.13.0007, D.D.B.P.B.L. | Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO MOURA MIRANDA (OAB, PB AUTOR, FLAUMIR VELEZ DO NASCIMENTO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA ALMEIDA (OAB, MG 124974), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ADVOGADO, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) ADVOGADO, HERACLITON GONCALVES DA SILVA (OAB, PB, MARTHA ACIZA SIQUEIRA TEIXEIRA (OAB, PE AUTOR, LUCAS GOMES DA SILVA, GENEIDE DE FATIMA MACIEL MARTORANO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) RÉU, ALPARGATAS S.A. | OAB: MG 124974, PB 13240, MG 128404, PB 16436, PB 10867, PB 25715, PB 20885, PB 28784, PB 31391, PB 32776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000743-10.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000743-10.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANDRE BARBOSA DA SILVA ATOrd 0000743-10.2024.5.13.0025 | Advogado: - ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): DARNLEY ALVES BARBOSA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. AUTOR, GLEISON DOMINGOS DA SILVA, JOSE ROBERTO PORTO JUNIOR 36657), AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ADVOGADO, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856), FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, T.D.C.G., MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E ATSum 0000766, 25.2024.5.13.0002, MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E AUTOR, MARCIO GLEISON VICENTE DA SILVA | Advogado(s): ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 36657), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 36657), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 36657), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO (OAB, RN ADVOGADO, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO, MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB, PB 17495), KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645) ATSum 0000764, 55.2024.5.13.0002, ANDRE BARBOSA DA SILVA (OAB, PE 40622), PB 13645) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB, PB RÉU, B.B.S. | OAB: PB 28918, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, MA 18863, DF 38856, PB 17495, PB 13645, PE 40622, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000052-58.2025.5.11.0011
Nº Processo: 0000052-58.2025.5.11.0011 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - RAFAEL PENNINI NERY (OAB/AM 13890) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Autor(es): ANA PEREIRA ASSUNCAO SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, FABIO SANDALO OLIVEIRA DOS SANTOS 11ª Vara do Trabalho de Manaus, ROGERIO PESSOA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JONH RICHARD REIS DE MELO, ROSILENE SOUSA SILVA 11404), RINALDO AYDEN SANTANA EXEQUENTE, ANDREZA DE CARVALHO AMORIM | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, DEBORA DA SILVA PEREIRA, ESTADO DO AMAZONAS, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ATOrd 0000052, 58.2025.5.11.0011, KETHLEEN ABRAHIM MUSA, SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE RECLAMANTE, FRANCISCA BARBOSA VIEIRA, MUNICIPIO DE CARACARAI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ME, BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000055, 13.2025.5.11.0011, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, SEMP AMAZONAS S.A., ARIANE SOUSA DA SILVA EXECUTADO | Advogado(s): RAFAEL PENNINI NERY (OAB, AM 13890) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEIA DUARTE FERREIRA, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, KAMILLY SUZANI FIGUEIREDO OLIVEIRA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 11776), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, JEAN CARLO NAVARRO CORREA (OAB, AM 5114), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, EWERSON PENHA MARTINS, BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB, PB 15517) ADVOGADO, EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB, AM 11062), JOSE ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO, GERSICA BARBOSA DA CUNHA (OAB, AM 14051) | OAB: AM 13890, AM 13438, AM 14773, AM 7336, AM 5114, AM 6824, PB 15517, AM 11062, AM 14051, SP 312375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0000196-90.2024.5.22.0001
Nº Processo: 0000196-90.2024.5.22.0001 | Advogado: EMERSON RAMINHO DE MOURA Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: UNIVERSIDADE | OAB: 6209, 15162, 19992, 20777, 8666, 103763, 24683, 4769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17