Consulta de Processos

Nº Processo: 1097092-59.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, registrado civilmente como Jose Antonio da Silva Filho, Advogada: Aline Ellen, Marcelo Aparecido Araujo Pereira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Delmiro de, Daniel Sebastião do Nascimento, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, SP), Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Gabriel Henrique Orcheski Mariano, Advogada: Nicole dos Santos Saraiva (OAB: 412433, RepreLeg: Deisy | OAB: 328924, 276957, 205495, 84933, 110856, 164713, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 480151, 351205, 354085, 319700, 147907, 403110, 115587, 170880, 412433, 515540, 151499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017831-62.2012.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0017831-62.2012.8.26.0577; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Jair | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: PM Márcio Henrique Bedendo Ribeiro, Advogado: Mauro Del Ciello, Apelante: Rogério Dantas dos Santos, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 205726, 329163, 247080, 999999, 224723, 336607, 123295, 227870, 159725, 196065, 251522, 396610, 318534, 314616, 179755, 466920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004387-67.2025.8.26.0292 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004387-67.2025.8.26.0292; Posturas Municipais; Agravante: | Advogado: Ricardo Luís Presta (OAB: 168622/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Leonardo Henrique Aleiksciviez Michelotti Barboza (OAB: 178038, SP), Advogada: Renata Faria Matsuda (OAB | OAB: 168622, 262504, 161110, 172926, 283439, 15762, 44299, 481667, 430630, 300912, 86622, 107616, 178038, 365095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1552576-73.2018.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelado: Raizen S.A. | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 231360, 22331, 176472, 126142, 418889, 381505, 249048, 232476, 172115, 423726, 259123, 252615, 221676, 148168, 186226, 255783, 148120, 81160, 347056, 354297, 403110, 207010, 213306, 253782, 259261, 253407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0501144-85.2011.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, SP), Apelado: Hernani, Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Araraquara, Daae, Advogado: Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Marcus Matheus, Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024, Advogado: Vinicius Jose Alves | Advogado(s): Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, SP) | OAB: 127740, 44273, 220446, 455644, 118214, 250501, 467043, 115016, 211859, 155295, 480024, 314247, 197214, 163596

Nº Processo: 1002871-75.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937, Apelado: Cia. São, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Apelado: Hernani | Réu(s): Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551, SP) | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Interessado: Município de Cerquilho, Advogado, Adriano Henrique de Oliveira (OAB: 254846 | OAB: 43169, 178551, 469991, 229163, 271104, 393862, 223459, 337390, 487468, 328924, 273843, 258755, 254846, 285577, 43046, 286937, 396474, 154300, 163116, 127740, 44273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505479-74.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505479-74.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelada: Alcides | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 423726, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505355-91.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505355-91.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Henrique | Réu(s): Millenium Park Construtora, Incorporadora Spe Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 115587, 402982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503872-85.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503875-78.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11