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2149399-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: André Eduardo Marcelino (OAB: 191103
28/07/2025 22:52
1018484-13.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1022583-95.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1022583-95.2025.8.26.0224 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 372403/SP - Ricardo Alexandre Tardem | Autor(es): F.S.R., Município de Guarulhos, T.B.G.C., Carlos Alberto Ramos, Kauyza Ivone Almeida Valadao, W.T.J., Manoel Almeida Paiva | Réu(s): M.G., Roque de Lorenzo, G.C., HIDROVOLT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Município de Guarulhos | Advogado(s): 372403, SP, Ricardo Alexandre Tardem, 214887, Sergio Navarro, 380037, Lucas Ballardini Beraldo, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 262902, Ademir Angelo Dias, 483166, Gustavo Vinicius da Silva Cavalcante, 211684, Ruy Romualdo da Silva Filho, 225144, Thais Renata Vieira Marcasso, 188120, Marcia Rosana Ferreira Mendes, 434261, Leonardo Barbosa Sanchez, 70756, Samuel Solomca Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:46
1022962-75.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1022962-75.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 171071/SP - Alexandre Eli Alves | Autor(es): Sergio de Andrade Gomes, Marcelo Augusto Carlos, Aidil Carvalho do Nascimento, G.C.P., M.P.E.S.P., Banco Santander (Brasil) S, Caio Alexandre Bastos Targino, Juliana Izidoro Ferreira da Silva Barros | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Banco Agibank S.A., Lac Comercio, Manutencao de Equip.medic, Edir Donizetti Cardoso Comercio de Ovos | Advogado(s): 171071, SP, Alexandre Eli Alves, 131305, Maria Cristina Perez de Souza, 406157, Pâmela Miranda da Roza Breschi, 264555, Marcos Aurélio de Souza Alves, 46277, RS, Daniel Fernando Nardao, 357154, Dayse Menezes Cerqueira Pires, 153447, Flávio Neves Costa, 434505, Ana Maria da Silva Oliveira, 11080, AM, Klisman da Silva Muller | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:44
1047599-79.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047599-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 253550/SP - Alexandre da Silva Nascimento | Autor(es): Solange Vieira de Lucena, Rafael Fernandes Eleutério, Ana Carolina Silva do Nascimento Nottoli, Flavio Kojima, Sebastião Vicente, DANIEL GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA, Laecio Goncalves Galindo, Vera Lucia da Luz Diez Vecino Kono, Tiago Romanelli Menoncello | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 253550, SP, Alexandre da Silva Nascimento, 533601, Juliana Tomaselli, 297248, Jadir Damiao Ribeiro, 257288, RJ, Heloísa de Souza Mota, 265750, Claudio Sergio Pontes, 437074, Edson Antonio de Moura Alves da Silva, 498053, Giovanni Rodrigues Barbosa da Cruz, 176823, Christiane Torturello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:39
1010449-38.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010449-38.2025.8.26.0482 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 230146/SP - Alexandre Ventura de Oliveira | Autor(es): Claudio dos Santos Nunes, Cristiane Rodrigues Pereira da Silva, Thiago Alexandre Silva Caetano, M.P.E.S.P., Flavio Stênio Ceresini, R., Cláudio Ribeiro dos Santos, Antonio Lino Cavalcante, Alfa Seguradora S | Réu(s): BANCO PAN S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.P.P., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 230146, SP, Alexandre Ventura de Oliveira, 511644, Rafaela Silva dos Santos, 286345, Rogerio Rocha Dias, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 297164, Emerson Almeida Nogueira, 251353, Rafael Baruta Batista, 295817, Claudio Guabiraba Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:11
1042780-02.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042780-02.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 324554/SP - Cleber Alexandre Mendonça | Autor(es): Felipe Tadeu Queda, Dilene Gomes Nascimento, Katia Kellen Rodrigues Chaves, Keila Cristina Quintino, Antonio Anderson Lopes Diaquino, M. Shimizu Elétrica, Pneumática Ltda, Davi Ferreira Brasil, Carlos Eduardo Dias Pereira, Vera Lucia Panta de Melo Barcelos, Matheus Guimarães Cassinha Molina | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 324554, SP, Cleber Alexandre Mendonça, 172926, Luciano Nitatori, 222185, Natália Trindade Varela Dutra, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 255918, Willian Alberto Barroco, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 360145, Caroline de Oliveira Castro Souza, 488093, Deivid Demore Corrêa, 398844, Luiz Pereira Nakaharada | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:27
1014338-45.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1014338-45.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 147097/SP - Alexandre Torrezan Masserotto | Autor(es): Motolink Rastreadores Ltda Me, Lucimar de Oliveira Marcolan, Rafael Batista Ferreira, 1000 Graus Comercio de Veiculos Ltda Me, Carlos Pereira Moleirinho, Jose Gomes da Silva | Réu(s): Reginaldo Pinheiro de Souza, Miguel Atusi Uematsu, Banco Itaucard S.A, Banco CSF S, Banco Santander (Brasil) Sa, Victor Hugo da Cruz Alves, Derivaldo Vicente dos Santos, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 147097, SP, Alexandre Torrezan Masserotto, 201283, Roberto Torres de Martin, 253577, Carla Andréia Pereira Serra, 453903, Andrey Ventura Barbosa, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 188764, Marcelo Alcazar, 207907, Vinícius Ferreira Pinho, 397229, Ricardo Pereira de Melo, 132698, Abelardo Jurema Cardoso, 212126, Cleide Aparecida Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1003339-20.2023.8.26.0106
Nº Processo: 1003339-20.2023.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilcimar Barbosa Miranda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José Geraldo, Apelado: Maria Zelia, Apelado: Elcio Roberto, Apelado: Carlos Ariovaldo, Apelado: Jonas Batista, Apelada: Maria Aparecida | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Flavia B, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 415031, 262991, 405354, 425722, 422882, 261544, 115587, 226619, 176435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882
28/07/2025 13:07
1527148-85.2017.8.26.0075
Nº Processo: 1527148-85.2017.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Mzf4 Fios Técnicos e Utilidades Ltda; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Dayse Rocha da Silva, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Município de Osasco, Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584, Apelado: Alexandre | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007, SP) | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), Natália Ramos Ribeiro (OAB: 413166 | OAB: 219437, 167376, 203006, 58315, 331435, 420896, 207353, 192082, 212825, 403110, 258362, 153094, 413166, 327444, 217992, 244553, 142247, 148323, 337526, 154721, 247504, 172007, 87584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:05