Consulta de Processos

Nº Processo: 2219856-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); | OAB: 421223, 121522, 312846, 169297, 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 281590, 300429, 42908, 97516, 103550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000705-94.2025.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP); Advogada: Brenda | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Município de Ourinhos, Advogado: Raphael Rodrigues Dobins (OAB: 302801, Apelada: Iracema, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Leandro Luis Pires Bosso, outro, Advogada: Raquel Tamassia Marques (OAB: 165498, Apelado: Estado de São | Réu(s): Campipraia Empreend Imob Ltda, Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608, SP), Advogada: Brenda | Advogado(s): Renato de Luizi Junior (OAB: 52901, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806, Advogada: Ana Carolina França Costa (OAB: 485517 | OAB: 160655, 192608, 459413, 465788, 190506, 131041, 430526, 107950, 228126, 52901, 182048, 174301, 302563, 296054, 158161, 302801, 417814, 423161, 378894, 999999, 303042, 247080, 403082, 189192, 165498, 186166, 410380, 363806, 485517, 346875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027278-19.2023.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apdo/Apte: M. da S. S. e outro; Advogado: Stephan Cincinato | Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: A. A. de S. M.; | Advogado(s): Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046, SP), Apdo, Apte: M. da S. S., outro, Advogado: Stephan Cincinato, Paulo de Tarso Guimaraes (OAB: 132892, Interessado: Waldir Martins dos Santos, Advogada: Kelli | OAB: 177046, 273005, 283127, 454225, 202431, 234152, 120824, 383433, 45471, 109493, 210137, 283049, 181321, 273843, 186458, 168362, 263496, 310433, 85688, 184152, 230474, 189410, 132892, 124156, 301498, 301936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0148630-16.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Barueri Vistos. | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos. Diante do | Assunto: não informado - Olavo da | OAB: 37920, 221290, 160180, 325045, 487856, 136973, 125142, 407584, 120629, 119930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço; | Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de | Assunto: Tomada de Preço; | Advogado(s): Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994, SP), Requerido: Município de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324, Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes, Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234 | OAB: 220247, 441367, 197602, 471384, 364921, 200994, 173368, 158589, 86917, 252566, 374219, 285419, 150888, 448100, 33324, 253327, 207199, 376234, 152503, 225527, 200169, 337218, 192595, 436591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010539-27.2025.8.26.0068 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Advogado: 500682/SP - Lucas dos Santos de Jesus | Ação: Silva | Autor(es): Agenor Batista Barros, Fernando Paluan, L.B.B., Giovana Diniz de Paula Pessoa, I.U.H.S., Nicolly Furtado Oliveira, J.M.L., Maria Jose de Melo da Silva, J.J.S.R. | Réu(s): Banco Digimais S.a, Município de Barueri, C.V.B., C.V.B.S., G.M.S., Missão Empreendimentos, Administração Imobiliária Sociedade Unipessoal Ltda, J.C.S. | Advogado(s): 500682, SP, Lucas dos Santos de Jesus, 272239, Ana Claudia Toledo, 327121, Nadia Martins da Silva Santos, 75308, Aristides Fiamozzini Filho, 303537, Nair Carlos de Freitas Marinho, 63272, DF, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 72520, SC, Jucimar Alves Vieira Forlanety, 218367, Vera Lucia da Silveira Mendes, 477557, Emilly Cristina de Souza Morais, 326715, Geison Monteiro de Oliveira, 323598, Sabrina Pinheiro de Godoy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010494-23.2025.8.26.0068 | Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Advogado: 366361/SP - Marcela Silva Cardoso Véras | Autor(es): Valeria de Jesus da Silva Barbosa, Koji Takeshita, N.S., Wagner Castropil, Marilucia Oliveira da Silva, Cintia Ferreira Nascimento, R.M.S., Valdirene Aparecida Alves de Jesus, Elisangela Ruback Courbassier, Noratha Participações Ltda, Alex Rodrigues da Silva | Réu(s): Banco C6 S, Incerto, P.H.S., You Ta Ma, M.F.M.A., Massa Falida de Engesa Engenheiros Especializados S.a. | Advogado(s): 366361, SP, Marcela Silva Cardoso Véras, 369891, Claudio de Paula Campos, 278964, Marcelo Takeshita, 328041, Vitor Nunes Lima, 154695, Antonio de Padua Notariano Junior, 271530, Elisangela Vanderley Rodrigues, 41018CE, Mário Lucas Malheiros Cirino, 309331, Jean Paul Mark de Menezes Correa, 155075, Fábio Comodo, 427905, Fillipe Cassemiro Magliarelli, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 401900, Ilanna Papagheorgiou Duarte dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010453-56.2025.8.26.0068 | Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: 6ª VARA CÍVEL | Advogado: 295354/SP - Bruno Bonametti de Miranda | Ação: e Agenciamento de Negocios S/A | Autor(es): Rafael Pereira de Lima, Maxsal Supermercado Ltda, A.C.F.I., Luiza Arena de Noronha, G.S., D.P., Ilza Lins Pontes, Antonella Campos da Silva, Luciana Aparecida Machado, Lucas Santiago de Oliveira, Rogério Luciano de Farias | Réu(s): Município de Barueri, C.A.D., Samedil, serviços de Atendimento Médico S.a. | Advogado(s): 295354, SP, Bruno Bonametti de Miranda, 219066, Anete Moreno, 29949, PB, Heverton Jhonatan de Figueiredo Leite, 161394, Eliana Estevão, 63272, DF, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 264358, Josenaldo Bezerra da Silva, 334954, Newton Pietraroia Neto, 11444, ES, FABIANO CARVALHO DE BRITO, 40756, Julio Vinicius Silva Leao, 32592, CE, Roberta Costa, 10666, SE, André Oliveira Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11