Consulta de Processos

Nº Processo: 1000206-37.2023.8.26.0407 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco | Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Samir Alberto Pernomian; | Autor(es): Vitor Rodrigues Ceresini, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado, Maria Aparecida de Oliveira Trevisan, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025, SP), Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, Advogada: Marineide, Marconi Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352 | Advogado(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471, SP), Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072, Advogada, Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253, RJ), Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329 | OAB: 513848, 144865, 69062, 111471, 235072, 401401, 155752, 128362, 473025, 436632, 406406, 121107, 125545, 128863, 274766, 163430, 185204, 176268, 163532, 167140, 999999, 120991, 171103, 111061, 286156, 99253, 85329, 265828, 174942, 174352, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507020-45.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Renan | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Henrique, Apelado: Twa Construtora, Apelado: Cristiano de | Réu(s): Cristiane Aparecida Damaceno Monte Ferre | Advogado(s): Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano | OAB: 115587, 269359, 153999, 331585, 362246, 98184, 287262, 334853, 183657, 243323, 507989, 330995, 320391, 356647, 298864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143032-58.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500425-37.2025.8.26.0014; | Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Interessado: José | Advogado(s): Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609, SP), Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011, Interessado: José, Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865, Interessado: Roldinei Gusson do Nascimento, Advogado: Delcides, Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151, Interessada: Josiana Aguiar Dias, Advogado: Sergio Roxo da Fonseca, Ficam as partes | OAB: 18011, 107097, 15609, 119832, 121151, 147865, 404041, 441869, 397434, 185924, 128686, 256101, 180074, 381331, 91263, 286384, 420534, 211050, 187225, 224695, 210445, 343610, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022447-40.2025.8.26.0114 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 320481/SP - Saulo Matias dos Santos Pereira Cardoso | Advogado(s): 320481, SP, Saulo Matias dos Santos Pereira Cardoso

Nº Processo: 1027182-19.2025.8.26.0114 | Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 299489/SP - Domiciano Noronha de Sá | Advogado(s): 299489, SP, Domiciano Noronha de Sá

Nº Processo: 1027038-45.2025.8.26.0114 | Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 321039/SP - Eliana Aparecida de Oliveira | Autor(es): Regiane Pereira Amorim | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 321039, SP, Eliana Aparecida de Oliveira, Eliana Aparecida de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia

Nº Processo: 1027103-40.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 350834/SP - Marcos Onofre de Souza | Autor(es): Elaine de Camargo | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 350834, SP, Marcos Onofre de Souza

Nº Processo: 2220919-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1039282-40.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: o: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 947 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 273101, 148120, 247658, 265521, 168765, 398283, 165516, 161274, 361871, 484658, 379520, 320966, 177849, 323501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221304-66.2025.8.26.0000 | Vara: ; Procedimento Comum Cível; 1000138-43.2024.8.26.0572; Servidão Administrativa; | Advogado: o: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 951 | Advogado(s): Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837, SP), Agravante: Tadeu Aparecido Messias Guimarães, Advogado, Raul Franco de Almeida (OAB: 424069, Advogada: Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035, Advogada, Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035, Advogada: Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837, Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, Interessado: Manoel Roldão, Advogado: Nelson Garcia Titos | OAB: 12049, 59515, 391020, 274226, 488255, 180074, 175011, 258880, 185587, 131837, 240121, 36250, 234380, 183275, 279872, 246211, 140730, 120415, 154087, 424069, 434035, 423837, 464155, 72625, 18842, 17925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11