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1002893-23.2024.8.26.0319
Nº Processo: 1002893-23.2024.8.26.0319 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002893-61.2023.8.26.0156; Associação; Apelante: Antônio Gonçalves | Advogado: Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309, PB), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 253130, 233165, 232700, 489185, 219267, 207754, 375016, 124809, 202084, 383315, 426158, 330920, 267619, 50314, 24309, 412961, 347849, 145668, 425452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:31
1002654-54.2020.8.26.0191
Nº Processo: 1002654-54.2020.8.26.0191 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002664-75.2022.8.26.0176; Espécies | Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. R. M., Advogada: Aline Andressa Marion Casanova Cardoso (OAB: 333308, SP), Apelada: A. S. M. (Menor | Réu(s): R. M., Advogado: Sem Advogado, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maira Calidone Recchia Bayod (OAB: 246875, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maurício Pires Arantes (OAB: 459214, Apelado: G. M. S. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Maurício Pires | OAB: 426146, 163585, 427242, 257251, 246875, 339033, 129990, 342297, 342882, 300629, 459214, 371599, 124977, 419543, 491396, 333308, 388483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:31
1002033-23.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1002033-23.2024.8.26.0157 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002042-68.2024.8.26.0291; Associação; Apelante: Levi | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apte/Apdo: M. R. C. dos S. (Menor(es) | Advogado(s): Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784, SP), Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Pedro Henrique Braga Folha (OAB: 498486, Apelada: P. de F. J., Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB | OAB: 435107, 445784, 227002, 173477, 241902, 347922, 102743, 268848, 225991, 343157, 121138, 333138, 214784, 498486, 464311, 379005, 87917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:30
1001373-48.2024.8.26.0474
Nº Processo: 1001373-48.2024.8.26.0474 | Vara: Única; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1001373-48.2024.8.26.0474; | Advogado: Bruno Campos Vieira de Camargo (OAB: | Autor(es): Lourdes Scaliante de Lima, Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268, SP), Apelado: Conafer, Confederação | Advogado(s): Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB: 264382, SP), Advogada: Juliana Magro de Moura (OAB: 265357, Jose Carlos Tirolo Junior (OAB: 419248, Apelado: Fausto Roberto Bagio, Advogada, Mariana Sabongi Alves Tomazelli (OAB: 462084, Apelado: Wilian Bagio, Paulo Augusto Judice Alleotti (OAB: 168072, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 320396, 266850, 434408, 473404, 498617, 290089, 264382, 265357, 419248, 462084, 251268, 50314, 24309, 2324, 420405, 341766, 168072, 163177, 179494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:28
1006375-50.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1006375-50.2024.8.26.0554 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS); Apelada: J. dos S. M.; Advogado: Felipe Riyusho Talavera | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A. | Autor(es): Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliaria Spe Ltda, outro, Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB | Advogado(s): Renan Gonzalez Ramos (OAB: 475722, SP), Apelada: A. dos S., outros, Advogado: Thales Andrade Ribeiro Filho | OAB: 6171, 344969, 45111, 297740, 219117, 367657, 404806, 428688, 475722, 434475, 337299, 397793, 317121, 347922, 316407, 55637, 489797, 492974, 388622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:04
1017907-47.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1017907-47.2023.8.26.0007 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Marco Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP); Advogado: Deivid Mamede Alvino (OAB: 403127/SP); | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Adolfo José de Seixas Filho, Advogada: Luciana Sabino Matias (OAB: 182001, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132, SP), Apdo, Apte: F. P. O. S., Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB | OAB: 289013, 403127, 288954, 394033, 356274, 345062, 300537, 318958, 6835, 182001, 251733, 426794, 196132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:03
1001943-55.2024.8.26.0176
Nº Processo: 1001943-55.2024.8.26.0176 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578/SP); Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Réu(s): Valmir Aparecido Jacintho dos Santos, Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445, SP), Apdo, Apte: Francisco | Advogado(s): Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578, SP), Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Antonio de Padua Pinto Filho (OAB: 338095, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 167578, 477592, 26885, 377464, 488417, 179989, 388622, 96249, 165329, 313329, 208396, 124651, 338095, 290089, 203445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1004894-67.2020.8.26.0562
Nº Processo: 1004894-67.2020.8.26.0562 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP); Apelado: André Marques Peres; Advogado: Sem Advogado | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Juliana dos | Autor(es): José Odilio Conceição Oracio, Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577, SP), Apelado: Eduardo | Advogado(s): Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461, SP), Apelada: Rosangela Aparecida Alves Bella, Advogado: Antonio Maciel | OAB: 311109, 191470, 351935, 455077, 264443, 303814, 104820, 262002, 169146, 247759, 245824, 111577, 203461, 74825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
2022347-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022347-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011912-34.2024.8.26.0099; | Advogado: Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Louise Salina Walvis (OAB: 452169, Agravante: C. M. N. de S. C., Advogado: Rodrigo Barreto | OAB: 266984, 275052, 260584, 385378, 164620, 196284, 389032, 452169, 246516, 196622, 141906, 316116, 183813, 110462, 445336, 503779, 430984, 411752, 296480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:56
1003940-71.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1003940-71.2024.8.26.0597 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707, SP), Havendo | Advogado(s): Jose Carlos dos Santos Filho (OAB: 148642, SP), Advogada: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB: 149619, Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690, Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724 | OAB: 452297, 232412, 434157, 19345, 119703, 426209, 336300, 148642, 149619, 205816, 276162, 356274, 345062, 472486, 208158, 306690, 301724, 481707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:29