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0020086-68.2025.5.04.0231
Nº Processo: 0020086-68.2025.5.04.0231 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | Ação: E | Autor(es): ANA CRISTINA FUCHS ATOrd 0020086, 68.2025.5.04.0231, AGATHA FRANCINY DOS SANTOS 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ROSANE PIO DA SILVA 74684), NILTON PAULO CHULA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMANTE, GABRIEL SALES DOS SANTOS, J.Z., LEONARDO RIBEIRO PINTO RECLAMADO, P.E.D.V.S.L.E., MAGNUS ALEXANDRE TIEDE ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), C.T. FILHOS DE DEUS LTDA, COMERCIAL ZAFFARI LTDA ADVOGADO, FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA ASSISTENCIA, PIRELLI PNEUS LTDA. RECLAMADO, CENTRO AUTOMOTIVO DE INSPECAO, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL VEICULAR LTDA, ME, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ATOrd 0020086, 61.2025.5.04.0104, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS | Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), GUSTAVO LACERDA CAETANO (OAB, RS 86137) RECLAMANTE, ALINE PAIVA NOBLE, ELIANE FORTUNATO BRIGONI (OAB, RS 52032) RECLAMADO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, FABRICIO ANGELO VIEIRA (OAB, RS 92901), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ATOrd 0020086, 68.2025.5.04.0522, RS 17125) 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, EDERLI SIQUEIRA ANANA (OAB, RS 44259), GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) ATSum 0020086, 02.2025.5.04.0641 | OAB: MG 116893, MG 87946, RS 28349, RS 87044, RS 86137, RS 121507, RS 120705, RS 52032, RS 53185, RS 92901, RS 17125, RS 63273, RS 44259, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 52943, RS 35505, RS 93768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020465-66.2022.5.04.0731
Nº Processo: 0020465-66.2022.5.04.0731 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) S.A. | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 78700) RECORRIDO, CARLOS ROBERTO AGUIAR CASTRO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, CECILIA SALES LUIZ VIANNA (OAB, RS 57860) RECORRIDO, TATIANE DA ROCHA PEREIRA, CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, MARISTELA CARVALHO DE FREITAS (OAB, RS, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS ROT 0020591, 58.2022.5.04.0233, JULIA SEQUEIRA DE MATTOS (OAB, RS 101037) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 43026) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 48623) | OAB: RS 78700, RS 43026, RS 77099, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 76095, RS 57860, RS 24149, RS 46597, RS 101037, RS 61961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma
10/08/2025 18:36
0021092-84.2022.5.04.0403
Nº Processo: 0021092-84.2022.5.04.0403 | Advogado: - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) | Advogado(s): ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), ROSANA AKIE TAKEDA AIRR 0021092, 84.2022.5.04.0403, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 91275), ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB, RS 65408) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA ROSA (OAB, RS 84272) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AGRAVANTE, HAVAN S.A, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RODRIGO MARTINS ORO (OAB, RS 59118) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB, RS 13296), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 43026, RS 49578, RS 77099, RS 25804, BA 24290, RS 65408, RS 84272, RS 83485, RS 25316, RS 13296, RS 81415, SP 297608, SP 23134, RS 59118, RS 94258
Advogado: ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020357-78.2022.5.04.0103
Nº Processo: 0020357-78.2022.5.04.0103 | Advogado: - LUCINEIA CANDATTI (OAB/SC 53775) AGRAVADO - COMERCIAL DE ALIMENTOS BOTUCARAI LTDA | Advogado(s): LUCINEIA CANDATTI (OAB, SC 53775) AGRAVADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS BOTUCARAI LTDA, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) AGRAVADO, ELIO SOARES JUNIOR, PAULA IZCAK (OAB, SC 38019) AGRAVADO, L J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) ADVOGADO, ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE (OAB, RS 46723), VINICIUS DE MARCHI QUARESEMIN DE ADVOGADO, ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) AGRAVANTE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, FABIANO DE CASTILHOS BERTOLUCCI (OAB, RS INDUSTRIAL, SENAI, FELIPE CABRAL BRACK (OAB, RS 32863), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, SP 352090) ADVOGADO, ANAMARIA FASOLO QUEVEDO (OAB, RS 39196), LUCIANO DOS SANTOS FORNI (OAB, RS 82845) ADVOGADO, RENATA BOCCARDI MUTERLE (OAB, RS 48138), THIAGO PINTO LIMA (OAB, RS 56155), SP 157840) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, FELIPE CABRAL BRACK ADVOGADO, ALINE BERNARDELLI (OAB, RS 46173), SP 352090) (OAB, RS 97467), RS 82845) AGRAVADO, DELTASERVICE CONFECCOES, INDUSTRIA DE, RS 56155) BENEFICIAMENTO LTDA, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA (OAB, RS, ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS S.A. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020396, 54.2022.5.04.0401, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020418, 15.2022.5.04.0013 | OAB: SC 53775, RS 45861, SC 38019, SC 63481, RS 46723, RS 112873, RS 54094, RS 62973, SP 157840, RS 32863, RS 81395, SP 352090, RS 39196, RS 82845, RS 48138, RS 56155, RS 46173, RS 97467, RS 39053
Advogado: LUCINEIA CANDATTI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020396
10/08/2025 03:59
0020497-13.2022.5.04.0233
Nº Processo: 0020497-13.2022.5.04.0233 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) AGRAVANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Ação: DE | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) AGRAVADO, EMERSON DE MORAIS PIRES, RS 17125) ADVOGADO, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, RS, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS 334442), RS 17125) (OAB, RS 63362), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RS (OAB, RS 39510), RS 17125) RECORRIDO, RS 17125) ENERGIA ELETRICA, CEEE, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, GABRIEL LIMA MARCHIORETTO ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES, CEEE, PAR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, EMERSON DE MORAIS PIRES | OAB: RS 69821, RS 43026, RS 37057, RS 17125, RS 334442, RS 63362, RS 87546, RS 47734, RS 46421, RS 39510, RS 77393
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES
10/08/2025 03:16
0020430-25.2015.5.04.0029
Nº Processo: 0020430-25.2015.5.04.0029 | Advogado: - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | Advogado(s): MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB, RS (OAB, RS 21328), MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, RS ROT 0023541, 75.2020.5.04.0341, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) Gabinete Beatriz Renck, RS 29134) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RECORRIDO, CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA, RS 43026) ADVOGADO, CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS (OAB, RS 75684), CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) ADVOGADO, MARIA AMELIA DE BRITO BERGMANN (OAB, RS, RS 47117) 55980), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 28359), LETICIA LONGHI CHIES (OAB, RS 101283) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), PALOMA FRANCESCATTO (OAB, RS 97677) RECORRIDO, ANDRE DOS SANTOS BAIRROS, FELIPE DOS SANTOS MACHADO, ME, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS (OAB, SP 157840) 117429), VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952), SP 157840) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO FREITAS AZAMBUJA | OAB: RS 44565, RS 21328, RS 25185, RS 132101, RS 29134, RS 80249, RS 43026, RS 75684, RS 47117, RS 28359, RS 101283, SP 290450, RS 37057, RS 97677, RS 109198, RS 106095, SP 157840, RS 68952 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAURICIO DE CARVALHO GOES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
10/08/2025 01:35
0020718-11.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020718-11.2025.5.04.0000 | Advogado: - CHARLES ALEXANDRE DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO - AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB/RS | Autor(es): F.R.F. ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS, L.H.C.G., J.P.R.S. 31684), G.M.P. ADVOGADO, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) | Réu(s): MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA ADVOGADO, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), MUNICIPIO DE JAGUARAO (OAB, RS 14314), HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO HOSTYN GRALHA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): CHARLES ALEXANDRE DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO, AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB, RS, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI, SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OAB, RS 90714), LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582), DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB, RS 80061) RPV 0020722, 48.2025.5.04.0000, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) Juízo Auxiliar de Precatórios, VITOR HUGO LORETO SAYDELLES (OAB, SP Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) REQUERIDO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) REQUERIDO, MUNICIPIO DE DERRUBADAS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310), RS CAROLINA REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, RS CAROLINA REQUERENTE, M.A.C.S., RS CAROLINA HOSTYN GRALHA | OAB: RS 85428, RS 71959, RS 7558, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 90714, RS 14314, RS 97582, RS 68555, RS 12226, RS 80061, RS 30679, RS 43026, RS 3161, RS 28154, RS 72814, RS 34481 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: F.R.F. ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA ADVOGADOAdvogado: CHARLES ALEXANDRE DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADORelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020029-31.2023.5.04.0551
Nº Processo: 0020029-31.2023.5.04.0551 | Advogado: ANDRINNY BASTOS DE RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO | Ação: DE | OAB: 103590, 108176, 88305, 84272, 90770, 108818, 49578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020358-58.2022.5.04.0234
Nº Processo: 0020358-58.2022.5.04.0234 | Advogado: JANELUCE MARIA TEZO ADVOGADO PRISCILA ELENA DE OLIVEIRA | OAB: 319771, 110164, 37409, 50895, 45522, 34421, 17125, 35505, 30977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020212-40.2022.5.04.0291
Nº Processo: 0020212-40.2022.5.04.0291 | Advogado: - JULIA ROHERS RAUBER (OAB/RS 116378) ADVOGADO - JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB/RS | Ação: DE SERVICO LTDA (OAB/RS 97927) | Advogado(s): JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378) ADVOGADO, JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007) 51479), ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB, RS RECORRIDO, PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS ADVOGADO, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RENAN SCHWENGBER (OAB, RS 65723) ROT 0020212, 40.2022.5.04.0291, ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB, RS 111698) ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), DEBORA MACHADO DA PAIXAO (OAB, RS 68116) ADVOGADO, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS 111698) (OAB, RS 97927), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) GRACA RIBEIRO CENTENO, RS 31913) AGRAVANTE, VITOR LUCIANO DA SILVA, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406), RS 93122) AGRAVADO, ABORGAMA DO BRASIL LTDA, DANIEL PAULO KNIELING (OAB, RS 49109) AGRAVADO, INSTALPAR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, MULTTI SERVICOS TECNOLOGIA AMBIENTAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RECORRENTE, ALVARO DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE (OAB, RS 24748) | OAB: RS 116378, RS 44007, RS 65723, RS 97927, RS 111698, RS 37672, RS 68116, RS 43026, RS 31913, RS 93122, RS 61406, RS 49109, SP 260892, SP 304156, RS 24748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JULIA ROHERS RAUBER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RECORRENTE
10/08/2025 00:15