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0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0000229-24.2023.5.23.0022
Nº Processo: 0000229-24.2023.5.23.0022 | Advogado: - DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB/PR 52555) | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555), FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA LTDA, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA AGRAVADO, FAZTEC ENGENHARIA S, PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE, COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR (OAB, MT MOLDADOS EM CONCRETO LTDA, RONALDO FAZZIO, SUELLEM MONIQUE LAGE DOS SANTOS AGRAVADO, WILMAR OTTO MICHAELIS JUNIOR, AMANDA FERNANDES MUNHOZ BOCATTI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, W.O.M.J. LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 45824), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB, PR 52555) | OAB: PR 52555, RO 4494, RO 1532, PR 24035, SP 359804, SP 157482, MT 19280, PR 24657, PR 75520
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:30
0000207-65.2024.5.23.0107
Nº Processo: 0000207-65.2024.5.23.0107 | Advogado: - Daniel Batista de Aguiar (OAB/MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | Advogado(s): Daniel Batista de Aguiar (OAB, MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, FERNANDA DOMINGAS RONDON (OAB, MT ADVOGADO, ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB, PR 76885), ALINE PASCOIN DE CAMPOS (OAB, MT 12165) 1ª Turma, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM (OAB, MT 32283), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, EDUARDA CARDOSO MENDES (OAB, MT 26710), CLAUDIO GUEDES MOTTA (OAB, MT 23730) 2ª Turma, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB, MT Gab. Des. Eleonora Lacerda, REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES (OAB, MT ALVES LACERDA, CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA (OAB, MT 7230) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO, JBS S, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 31256) | OAB: MT 3537, MT 22319, MT 30905, MT 10361, PR 76885, MT 12165, GO 17139, MT 32283, MT 12066, PR 91081, MT 26710, MT 23730, MT 7230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: Daniel Batista de Aguiar (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO
09/08/2025 22:17
0000459-73.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado: - VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB/SC AIRR 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado(s): VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB, SC AIRR 0000459, 73.2023.5.05.0311, JAMILE DAMIANA DE PAULA AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANE PETRY (OAB, SC 27369) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB, SC ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB, PB Gabinete da Presidência, FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO SA, BEATRIZ DA SILVA FREIRE (OAB, PR 106456) 27059), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, ROBERVAL BORGES CORREA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) | OAB: SC 28091, SC 27369, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 34458, PB 19148, PB 13977, PR 106456, PR 76893, DF 22380
Advogado: VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
0100797-89.2021.5.01.0035
Nº Processo: 0100797-89.2021.5.01.0035 | Advogado: - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA ZANGANELLI RODRIGUES (OAB, RJ ADVOGADO, MARIANNE LARA GASPAR, MARIANNEA LARA LEAL (OAB, RJ 64302), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) Gabinete da Presidência, ANA FREIRE SILVA (OAB, RJ 162894) AGRAVANTE, PAULO ARTUR ASSUNCAO DE SOUZA, RJ 162894), MARIA GERMANA MIRANDA BARBOSA DA SILVA AGRAVADO, ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA, ANA LUCIA DA IGREJA CALDAS (OAB, RJ 100278) ADVOGADO, CHRISTINE MARINS PALA (OAB, RJ 163073), EDUARDO DE SANSON (OAB, RJ 110454), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) AIRR 0101017, 36.2021.5.01.0052, ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JAQUELINE PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ | OAB: RJ 105578, SP 330320, RJ 64302, RJ 182642, RJ 162894, RJ 128788, SP 269369, RJ 88756, RJ 100278, RJ 163073, RJ 110454, BA 21121, PR 52997, RJ 161029, RJ 58005, RJ 163684
Advogado: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:15
0100552-14.2024.5.01.0281
Nº Processo: 0100552-14.2024.5.01.0281 | Advogado: - JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB/RJ 215794) ADVOGADO - HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB/RJ 214589) | Advogado(s): JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794) ADVOGADO, HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB, RJ 214589), TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB, RJ 244978), ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRENTE, JOAO PEDRO GOMES LEANDRO, ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO RECORRIDO, CONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO, ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, RJ 188807), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440), CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) AGRAVANTE, TIM S A, MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB, RJ 20283), LEANDRO REBELLO APOLINARIO (OAB, RJ 99195) 10ª Turma, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRENTE, LUCIANA BUENO DOS SANTOS, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO, CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO, ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 50, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA ADVOGADO, WILLIAN DE GODOI (OAB, RJ 258644) | OAB: RJ 215794, RJ 214589, RJ 244978, RJ 161959, PR 20830, RJ 92706, RJ 188807, PR 68339, RS 53969, RJ 207440, RJ 68283, RJ 20283, SP 178899, PR 52997, RJ 204344, RJ 258644, RJ 99195, RJ 179881, SP 272554, RJ 221805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSELITO DA COSTA MENDES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma
09/08/2025 22:10
0020013-77.2025.5.04.0302
Nº Processo: 0020013-77.2025.5.04.0302 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO BORJA | Advogado: - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA | Ação: - ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO - BRUNO ANDRE MUCILO TRAJANO (OAB/RS | Autor(es): SAMAIRA RAQUEL CAVALHEIRO DOS REIS RECLAMANTE, RAFAEL SANTOS ALVES, DIEGO LUIS JOSE PEDRO, CHAIANE PEREIRA FERRO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, José Carlos Braga 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUCIANA SOUSA PRESTES 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 103590), SX NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO, Amauri Celuppi (OAB, RS 29936), AUTO LAVAGEM ZONA NORTE LTDA, CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, KERLA IVIANE BORGES (OAB, RS 61076), EZEQUIEL HENZ RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RMP ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS, SX NEGOCIOS LTDA. 80093), GOWORKING SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, INTEGRACAO, ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO, BRUNO ANDRE MUCILO TRAJANO (OAB, INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO 121998), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI (OAB, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA 79703), COLMEIA CONTAINERS EIRELI | Advogado(s): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) ADVOGADO, ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS, MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) ATSum 0020014, 28.2025.5.04.0281, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, RS RECLAMANTE, CLAUDIA DA SILVA LOPES, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMANTE, FELIPE ENGELMANN DE SOUZA, JERONIMO SOUTO LEIRIA (OAB, RS 10301) RECLAMANTE, MARIANA NARDI SANA, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMANTE, ANDRE RODRIGUES TERRA | OAB: SP 416336, RS 16521, RS 29936, RS 56500, RS 31421, RS 101050, RS 61076, RS 76095, RS 10301, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020013-40.2025.5.04.0282
Nº Processo: 0020013-40.2025.5.04.0282 | Vara: DO TRABALHO DE ESTEIO | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO | Autor(es): EMERSON DE OLIVEIRA RIGO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, WILIAM CABELEIRA DORNELLES ATOrd 0020013, 43.2025.5.04.0281, EDUARDO AMBOS DE LIMA, VALERIA TATSCH DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, VALERIA TATSCH DA SILVA, VANESSA CRISTALDO DE CASTRO ADVOGADO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), ZELIA MARIA MILCHAREK | Réu(s): CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, EZEQUIEL HENZ ATSum 0020013, 40.2025.5.04.0282, RMP ENGENHARIA LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, A ATSum 0020013, EROTIDES TEREZINHA TIECHER ZIMMERMANN DE ESTEIO, FSPSCE, JOSE ALBINO ZIMMERMANN, PEDRO ZIMMERMANN ATSum 0020013, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505), BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), JOSE PAULO MOLINARI DE SOUZA (OAB, RS 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR ATOrd 0020013, 29.2025.5.04.0027, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECLAMANTE, Rosangela Maria Lena Marques, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECLAMADO, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO, RS 52943) 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 78700, RS 114638, RS 72484, RS 52943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0000484-76.2024.5.14.0416
Nº Processo: 0000484-76.2024.5.14.0416 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS DA ASSOCIACAO DE | Advogado: - THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB/AC EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ACRE | Ação: DE | Autor(es): WASHINGTON LUIZ JARDILINO DE SOUZA REQUERENTE, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA ATOrd 0000001, 57.2025.5.14.0401, WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE, MARILENE SILVA DE AGUIAR, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA ADVOGADO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO, WILTON HIRAM CATTER RECLAMADO, CONSORCIO INFRACON VALE DO OURO, SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA RÉU, ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E, YARA DE SALDANHA DA GAMA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS DA ASSOCIACAO DE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, MG 118448) | Advogado(s): THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ACRE, AC ADVOGADO, AC, THAMYNE NAIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, AC RECLAMADO, ESTADO DO ACRE, AC CONATA, PORTO VELHO, AC ACC 0000001, 81.2025.5.14.0005, AC ATOrd 0000001, 70.2025.5.14.0041, AC RECLAMANTE, MAXTENYO DOS PRAZERES DA SILVA | OAB: RO 5878, MG 118448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:05