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0011348-32.2024.5.03.0077
Nº Processo: 0011348-32.2024.5.03.0077 | Advogado: GUILHERME TEIXEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 83096, 166127, 67208, 137570, 155422, 157468, 290699, 156928, 255537, 133839, 89360, 200430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:46
0010842-31.2024.5.03.0053
Nº Processo: 0010842-31.2024.5.03.0053 | Advogado: - DANIELE ALEXANDRE Silva Campos | Ação: E SERVICOS S/A RECORRIDO - SEG BH SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA | Advogado(s): DANIELE ALEXANDRE Silva Campos, DANIELE ALEXANDRE RECORRENTE, SEG BH SEGURANCA CONTRA INCENDIO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, PAULA MAGALHAES BONIFACIO MOURAO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE (OAB, MG, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR (OAB, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA RECORRIDO, ADRIANA RAYSSA SANTOS, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG 134428), DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, DANIELE ALEXANDRE, SP 01ª Turma, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, JOSE PEDRO REIS BARONI, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO, WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB, MG 128640), MARCUS DE LIMA MOREIRA (OAB, MG 15831) ADVOGADO, THALISSA LAMOUNIER XAVIER | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves RECORRENTE, F.A.R.N. | OAB: SP 338129, MG 207626, AL 6768, SP 225772, MG 134428, MG 163393, MG 188801, MG 128640, MG 133053, MG 71906, MG 15831, MG 218242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: DANIELE ALEXANDRE Silva CamposRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves RECORRENTE
10/08/2025 18:39
0010819-32.2024.5.03.0103
Nº Processo: 0010819-32.2024.5.03.0103 | Advogado: - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP RECORRIDO - DANIEL CESAR DA SILVA | Ação: E SERVICOS S/A | Advogado(s): FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RECORRIDO, DANIEL CESAR DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RECORRIDO, MANSERV FACILITIES LTDA, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, DANIELE ALEXANDRE, MG ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA, SP, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA 11ª Turma, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA, DANIELE ALEXANDRE OLIVEIRA PIRES AFONSO, JORGE HENRIQUE XAVIER GUIMARAES, SP ADVOGADO, THAMIRYS EDUARDA COSTA REIS (OAB, ALEX BRUNO ALVES DE SOUSA, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA RECORRIDO, DIANCARLOS ALVES DE SOUSA CPF, GUTIERRES ALEXANDRE ALVES DE SOUSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence ROT 0010821, 23.2024.5.03.0096 | OAB: AL 6768, SP 225772, SP 338129, SP 264786, MG 150683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence ROT 0010821
10/08/2025 18:39
0010789-09.2024.5.03.0099
Nº Processo: 0010789-09.2024.5.03.0099 | Advogado: - STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OAB/MG RECORRENTE - SEBASTIANA BATISTA DA SILVA | Ação: E SERVICOS S/A 01ª Turma | Advogado(s): STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OAB, MG RECORRENTE, SEBASTIANA BATISTA DA SILVA, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, MG 153604) LTDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, TURBO BSB, TECNOLOGIA EM REDES LTDA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO (OAB, MG, DANIELE ALEXANDRE RECORRIDO, ELIAN RODRIGUES DOS REIS, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA 02ª Turma, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP Leão, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA, RIVELINO FERREIRA (OAB, MG 74870), DOUGLAS YAMAMOTO (OAB, MG 132284) RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas, JOSE ROBERTO CRUZ (OAB, SP 100037) RECORRENTE, JOSE HENRIQUE BRANDAO NETO, JOSUE GONCALVES DE QUEIROZ (OAB, LSI, ADMINISTRACAO E SERVICOS S, DANIELE ALEXANDRE | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de | OAB: MG 153604, SP 338129, MG 111381, SP 225772, AL 6768, MG 144183, MG 74870, MG 237935, MG 132284, SP 100037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
10/08/2025 18:39
0010038-44.2025.5.03.0048
Nº Processo: 0010038-44.2025.5.03.0048 | Vara: do Trabalho de Araxa | Autor: - LUCINEIA FERNANDES DOS SANTOS | Advogado: - IVONE DINIZ DA SILVA CASTRO SANTOS ADVOGADO - MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB/MG | Ação: E MARKETING Vara do Trabalho de Muriaé | Autor(es): SERGIO EDUARDO DOS SANTOS FARIA Vara do Trabalho de Muriaé, AUREA DE FATIMA COUTO | Réu(s): VEREDA RESTAURANTE E BAR LTDA, ME, USA CONSTRUTORA LTDA RÉU, RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO, ROGERIO RIBEIRO ARAUJO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO, DAYSE CRISTINA TAVARES (OAB, MG 130429), LSI, LOGISTICA S.A. CumPrSe 0010039, 61.2025.5.03.0005, MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA REQUERIDO, JORGE LUIZ DE MELO, KARINA ALVES ROCHA DE FREITAS, ACO VERDE DO BRASIL S.A. Vara do Trabalho de Araxa, APARECIDO PEREIRA DE ANDRANDE AUTOR, EMANUEL LAGES SILVA, CASA INFINITA COMUNICACAO E MARKETING Vara do Trabalho de Muriaé | Advogado(s): IVONE DINIZ DA SILVA CASTRO SANTOS ADVOGADO, MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB, MG, ELOISA HELENA SANTOS (OAB, MG 43409) RÉU, JULIANO RIBEIRO ARAUJO, LUIS HENRIQUE DIAS ARAUJO (OAB, MG 103179) AUTOR, EVARISTO MENDES DE CARVALHO JUNIOR, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB, MATEUS MENDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB, EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB, MG 207691), ALESSANDRA PECANHA DOS SANTOS BENINI REQUERIDO, ELIANE RESENDE PEREIRA, MAURICIO MARINHO BENINI (OAB, MG 121538) REQUERIDO, GERALDO ARNONI RODRIGUES, YAN PECANHA BENINI (OAB, MG 226749) REQUERIDO, GIRLEI ALVES DA COSTA, YURI JORDAO FRANCO (OAB, MG 81811) ATOrd 0010039, 29.2025.5.03.0048, MAIKO BATISTA COSTA (OAB, MG 132742), Marli Antunes de Lima (OAB, MG 78412) ATSum 0010039, 66.2025.5.03.0068 | OAB: MG 180125, MG 132742, MG 43409, MG 103179, MG 130429, MG 107878, MG 207691, MG 50018, MG 131217, MG 121538, MG 226749, MG 81811, MG 78412 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 03:14
0010001-12.2025.5.03.0179
Nº Processo: 0010001-12.2025.5.03.0179 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - MARIANA SANTOS DE LIMA | Advogado: - FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96258) 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Ação: JUDICIAL REQUERIDO - FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA | Autor(es): ITALO DE CARVALHO SANTIAGO AUTOR, JOICE GRISANTE BERNARDINO | Réu(s): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, 123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM ADVOGADO, LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OAB, MG 97407), AMRM HOLDING LTDA., FUNDACAO MDC, ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA, ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM ATSum 0010001, 94.2025.5.03.0087, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA AUTOR, GUSTAVO RUAN LOPES SILVA, CONRADO LOPES VILACA DE ABREU ADVOGADO, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557), CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO RÉU, LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A., FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, HAMRM LTDA. 4ª Vara do Trabalho de Contagem, JOSE AUGUSTO MADUREIRA AUTOR, MAYRA LORRAYNE DA SILVA LEONARDO, LH, LANCE HOTEIS LTDA. ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE, MAX GAUDERETO OLIVEIRA ARAUJO (OAB, MG 151591), MM TURISMO & VIAGENS S.A RÉU, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S, RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D AUTOR, WALTER SILVA TEIXEIRA, TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA (OAB, MG 169780), Grupo Casas Bahia S, A INFRAESTRUTURA | Advogado(s): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276) AUTOR, MARIANA SANTOS DE LIMA, NATAN SANTOS ANDRADE (OAB, MG 163093) ADVOGADO, DERCIO MARTINS RIBEIRO (OAB, MG 141037), Guilherme Vilela de Paula (OAB, MG 69306) ADVOGADO, Marcela de Macedo Diniz Moraes Salgado (OAB, MG, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA 122199), MARCELO BALTAR BASTOS (OAB, MG 104973), OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304) CumPrSe 0010001, 52.2025.5.03.0004, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB, PR 69857) RÉU, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE | OAB: MG 96258, MG 138276, MG 163093, MG 141037, MG 69306, MG 101435, MG 104973, MG 118304, MG 97407, MG 184557, MG 151591, MG 169780, MG 181976, MG 149183, PR 69857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:25
1000056-76.2025.5.02.0610
Nº Processo: 1000056-76.2025.5.02.0610 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Advogado: - RONYLDO CABRAL DA SILVA (OAB/SP 457266) | Ação: DE SERVICOS DE | Autor(es): JONATAS FLORENCIO FRANCO ADVOGADO, RONYLDO CABRAL DA SILVA (OAB, SP 457266), AILTON MARINHO DE SOUZA 403306), JOSE EUSTAQUIO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO, GIOVANNA PINHEIRO (OAB, SP 524376), MUNICH DE SOUZA PEREIRA RECLAMADO, AMA, UBS SITIO DA CASA PINTADA, DIEGO GONCALVES DE SIQUEIRA RECLAMANTE, MOISES SALES DE OLIVEIRA, GABRIEL IZIDORIO DIAS ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE, GISLAINE ARAUJO DA SILVA RECLAMANTE, THALITA OLIVEIRA DE SOUZA | Réu(s): KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E LIMPEZA PORTARIA E MANUTENCAO LTDA, ME, LSI, LOGISTICA S.A. ATSum 1000056, 76.2025.5.02.0610, VILHETO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMADO, COLOR TRASH COMERCIO DE PAPEL LTDA., SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO, APPRENDICE S CLUB CURSOS DE IDIOMAS RECLAMADO, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E, MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL RECLAMADO, LYNCRA LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA, BOLSO MAGIC COMERCIO LTDA RECLAMADO, CRISTIANO FERREIRA PAES 27560508812 | Advogado(s): GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO IPACARAI, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ADVOGADO, YLENA RAMALHO FERREIRA (OAB, SP 512291), FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 292206) RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, LIDIA MAYARA SANTOS SILVA (OAB, SP 518994) PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, GABRIEL MARTINEZ DOS PRAZERES SANT ADVOGADO, FABRICIO EBONE ZARDO (OAB, SP 499256), VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807) PARTICIPACOES S.A., STELA DA SILVA PEIXOTO (OAB, CE 47250) VASCONCELOS COSTA (OAB, SP 404074) | OAB: SP 457266, SP 217966, SP 465937, SP 512291, SP 524376, SP 292206, SP 197365, SP 518994, SP 499256, SP 423492, SP 403807, CE 47250, SP 404074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:18
0000734-97.2024.5.06.0201
Nº Processo: 0000734-97.2024.5.06.0201 | Vara: DO TRABALHO DO RECIFE, | Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA(OAB: | Ação: E CULTURA | OAB: 31489, 48351, 49375, 28596, 46768, 225772, 42949, 9357, 52671, 14615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000610-13.2023.5.09.0122
Nº Processo: 0000610-13.2023.5.09.0122 | Advogado: - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO AGRAVADO - LUCIANO TENORIO DA ROCHA | Ação: JUDICIAL (OAB/SC 23337) | Advogado(s): EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO AGRAVADO, LUCIANO TENORIO DA ROCHA, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA, REJANE DA SILVA SANCHEZ PRODUTOS QUIMICOS S.A, FERNANDA NICOLE BORGES DE JESUS (OAB, SC, HERNANDO JOSE TOMAZELLI (OAB, SC 16419) Presidência, Admissibilidade, PAULO EDUARDO ARAUJO WINKLER Gabinete da Presidência, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO, BRUNA HENRIQUE MENDONCA (OAB, SC 39903), DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, MANOELLA ROSSI KEUNECKE (OAB, SC 32054), PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) Presidência, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) Gabinete da Presidência, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SIDINEYA LEMES MACIEL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARA CRISTINA GOULART (OAB, SC 68147), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: BA 34458, MT 19381, PR 42038, SC 15469, PR 40504, SC 16419, SC 13178, SC 37318, SC 38908, SC 68147, SC 64234, SC 39903, PE 15131, SC 36805, SC 23337, PE 21290, SC 32054, MT 15507, MT 13124
Advogado: EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:34
0020007-25.2025.5.04.0026
Nº Processo: 0020007-25.2025.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - RAFAELA ISLER DA COSTA ATOrd 0020007-25.2025.5.04.0026 | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- RECLAMANTE - LUCAS CAETANO MULLER | Autor(es): LISIANE MAIA ESPINOSA, LUCAS PEREIRA GARCIA 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUIS AUGUSTO LEMES DE BRITTO RECLAMADO, JULIANO BECK, ELTON PEDROSO DA ROCHA ATSum 0020007, 28.2025.5.04.0122, ROGER MAURICIO SANTOS DE OLIVEIRA 96571) | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RECLAMANTE, LUCAS CAETANO MULLER, EDUARDO WALLAUER RODRIGUES SOARES, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A (OAB, RS 99433), BECK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA ATOrd 0020007, 57.2025.5.04.0662, CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, DENISE CORADINI MOURA ADVOGADO, SANDRA DOS SANTOS SOARES (OAB, RS, RENATA CORADINI MOURA 101183), ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO, CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS BRITANICAS RECLAMANTE, LEONARDO MARTINS, CONDOMINIO EDIFÍCIO LEOPOLDINA ADVOGADO, Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510), CONDOMÍNIO EDIFICIO MONTREAL RECLAMADO, LSI, LOGISTICA S.A., CONDOMÍNIO MASSIMO, PRCARVALHO SERVICOS LTDA, ME ATOrd 0020007, 94.2025.5.04.0003, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA REQUERENTE, SCHENDER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, QUANTICA SISTEMAS DE SEGURANCA ADVOGADO, CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB, RS 63984) | Advogado(s): RAFAELA ISLER DA COSTA ATOrd 0020007, 25.2025.5.04.0026, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMANTE, MARCIA REJANE DE OLIVEIRA BORBA, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) (OAB, RS 110009), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ADVOGADO, PAULO ALBERTO VIEIRA STURZBECHER, LUCAS RAMOS SOARES (OAB, RS 112113), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO RECLAMADO, PULTEC, INDUSTRIA E COMERCIO DE, PAULO HENRIQUE MOREIRA MACHADO (OAB, RS, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712) 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | OAB: RS 116337, RS 87452, RS 131890, RS 89439, RS 110009, RS 86215, RS 99433, RS 112113, RS 82200, RS 73510, RS 122511, RS 126712, RS 63984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:30