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1004139-44.2025.8.26.0408
Nº Processo: 1004139-44.2025.8.26.0408 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos | Autor(es): Izabel da Conceição Anastácio Máximo, R.S.R., Ana Maria Delfino, Davina de Fátima Jovanaci Martins, E.N.S., Ivonete Pereira Machado, M.E.V., Gabrielly Fernanda Francisco, Walyson Dioneges Marques Alcarraz, F.H.F.B. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, C.R., Crefisa S, A Crédito, Financiamento, Investimentos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS, IPMO, G.F.L., Claudinei Pereira, C.P.L., Sebastião Evaristo Veado, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, L.F.B. | Advogado(s): 276810, SP, Luciano Nogueira dos Santos, 206115, Rodrigo Stopa, 365122, Roberta Ursoli Ferreira, 209466, Antonio Sergio Santos Soares, 194175, Célia Cristina Toneto Cruz, 417791, Lilian Maria Salvego, 430619, Renan Oliveira da Silva, 297992, Adriana Njaime Vivan, 455684, Jéssica Cristina Carvalheiro Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:31
1505000-81.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de OurinhosAdvogado: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325
28/07/2025 23:08
1001032-84.2025.8.26.0539
Nº Processo: 1001032-84.2025.8.26.0539 | Advogado: do réu Éverton de Jesus Souza (Dr. Alexandre Fernandes Palmas - OAB/SP 192.712), para | OAB: 189247, 282212, 354233, 435001, 197602, 146524, 439108, 151026, 172226, 466021, 496717, 299651, 273989, 355326, 444918, SP 192, 328226, 293001 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
27/07/2025 09:46
2147291-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147291-96.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Agravado: Município de Ourinhos; Advogado: | Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655 | OAB: 228258, 274066, 302801, 181744, 312847, 264902, 428252, 32599, 327444, 277998, 183172, 423656, 152689, 166229, 373802, 251616, 244974, 160655, 269577, 260143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
26/07/2025 02:45
1502116-79.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502116-79.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502116-79.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre | Réu(s): Mira Assumpção Empreendimentos, Participações Ltda., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alessandra Maciel de Oliveira do Prado, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Vinicius Andre Ferreira Lima (OAB: 372555, Reprtate: Marco Antonio Cavezzale Curia (OAB: 117403, Ficam | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 240196, 270358, 197602, 372555, 117403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:13
2142885-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2142885-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001583-32.2025.8.26.0291; Tratamento | Advogado: Rafael Pinheiro Bagatim (OAB: 285078/SP); Advogado: Bruno Preti | Advogado(s): Alex Costa Pereira (OAB: 182585, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 397495, 285078, 270550, 41023, 100151, 324318, 430655, 446620, 449965, 398383, 345596, 344605, 173477, 287299, 184300, 182585, 223886, 235576, 269434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585
26/07/2025 01:08