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1011387-74.2024.8.26.0609
Nº Processo: 1011387-74.2024.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio | Advogado(s): Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058, Recorrido: Município de São Paulo, Advogado: Marco | OAB: 373327, 325391, 317660, 478068, 144349, 488370, 242927, 360237, 444242, 338189, 163188, 399414, 42462, 329414, 315106, 139321, 251353, 138058, 371279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189
28/07/2025 18:25
1169081-81.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1169081-81.2024.8.26.0100 | Vara: 26ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Celso Luiz | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Arteris S/A e | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Roberto, Apelado: Imobiliaria, Apelado: Thamires, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Roberto, Apelado: Odilha da Silva, Apelado: Jonatas, Apelado: Ronaldo Cesar | OAB: 105688, 196421, 345874, 252648, 113793, 115587, 224999, 303873, 299506, 117964, 302888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
28/07/2025 13:07
1509965-05.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1509965-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador); Apelado: Conquista Imobiliaria Ltda; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Eduardo Akira, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Osvaldo Ruggeri, Apelado: A.c da Silva | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Normando Roberto Gomes de Lima | OAB: 115587, 224999, 224498, 158817, 291477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587
28/07/2025 13:07
1003339-20.2023.8.26.0106
Nº Processo: 1003339-20.2023.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilcimar Barbosa Miranda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José Geraldo, Apelado: Maria Zelia, Apelado: Elcio Roberto, Apelado: Carlos Ariovaldo, Apelado: Jonas Batista, Apelada: Maria Aparecida | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Flavia B, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 415031, 262991, 405354, 425722, 422882, 261544, 115587, 226619, 176435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882
28/07/2025 13:07
1500906-90.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500906-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio Faria | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Durvalino, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Avacir Antunes, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Naldo Arlindo de Souza, Apelado: Laercio Antonio Sartori, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Antonio Alexandre Goncalves | OAB: 115587, 312946, 304797, 261544, 163987, 233073, 421532, 351757, 239826, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325
28/07/2025 13:06
1004501-85.2021.8.26.0602
Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Simone Miranda Nosé (OAB: 229599
28/07/2025 13:06
1509669-80.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1509669-80.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); Advogado: Batista | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelada | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: Benedito Atui, Advogado: Batista | OAB: 122213, 55113, 135736, 304325, 312946, 115587, 239826, 219813, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213
28/07/2025 13:06
1506086-87.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1506086-87.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Maria de, Apelado: Dagoberto, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Thiago Cassaniga Benite, Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523, Apelado: Departamento Autônomo | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Ricardo Nogueira Leme (OAB: 308308, SP), Advogada: Simone da Silva Prado (OAB: 175678, Apelado: Instituto | OAB: 115587, 114839, 239826, 45683, 448105, 308308, 175678, 203834, 337035, 262464, 239435, 316523, 168923, 226080, 252609, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L
28/07/2025 13:04
1005251-87.2021.8.26.0602
Nº Processo: 1005251-87.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Rosimara, S. C. de M. de A., Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566, Advogado: José Afonso Rocha Júnior, Apelado: Oseas Matias, Apelado: Erika Vieira | Advogado(s): Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417, SP) | OAB: 216864, 192862, 115587, 149024, 100668, 335251, 390078, 167417, 150163, 364249, 193149, 443795, 127159, 144566, 160513, 219437, 45683, 35792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417
28/07/2025 13:04
1500585-55.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500585-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mauro Sergio, Apelada: Fabiana Eliza, Apelado: Erica Paula, Apelado: Gertrudes, Apelado: angelo antonio, Apelado: Henrique, Apelado: Angelo Antonio, Apelado: Luiz Carlos, Apelado: Arlindo Casseta | OAB: 115587, 198372, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
28/07/2025 13:04