Consulta de Processos

Nº Processo: 0114376-59.2008.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 266114/SP - ALEXANDRE MIYASATO | Autor(es): Anita Weigand de Castro, Amanda Rocha dos Santos, Susi da Silva Leite, Eduardo Miguel de Araujo, Luis Carlos Santos Carvalho, Talita Fernanda de Souza Barros, Maura Soares Ribeiro, Luciene Cristina Berger Oliveira, Thais Cristini Reis da Silva Moraes | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 266114, SP, ALEXANDRE MIYASATO, 136611, EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA, 516216, Paulo Antonio Maia E Silva Junior, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 414151, Érica Rodrigues Zandoná, 282442, Debora Cecilia Nicassio Maximo, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 278205, Maria Camila Teixeira Maltesi, 77001, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, 96106, Maria Helena da Silva Fernandes, 228902, Marcus Vinicius Thomaz Seixas, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060550-08.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 160493/SP - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior | Autor(es): Pulqueria Maria Alves Ferreira, Laudivan Alves de Santana, Jorge Luiz Casonato, Maria dos Socorro Krikorian Souza, Nathali Josefa Barbosa Rodrigues, Vinicius Giovanni Bassi, Aristoteles de Jesus Irineu, William Alves da Silva Prudente, Robson Viana da Silva, Lucas Oliveira Siqueira Dias | Réu(s): Companhia de Engenharia de Trânsito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 160493, SP, Ubaldo Juveniz dos Santos Junior, 404699, Andréia Aparecida Conti, 201983, Reginaldo Ferreira Mascarenhas, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 517010, Iman Hussein Abou Jokh, 350051, Apollo Vinicius Almeida Martins, 154226, Eli Alves Nunes, 377158, Arthur Alves Scarance | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060503-34.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Valdeir Machado dos Santos, Gabriel Marques de Alencar, Candice Participações Ltda, Mario Rangel Câmara, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE LIMA, Sérgio Santos Wendt, Neide Alves Padre, Guilherme Alves Lourenço, Tazia Cristina de Araujo Silva, Eliana Aparecida Scorse | Réu(s): Prefeitura do Municipio de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 294298, Elio Martins, 314253, Wilson Meirelles Rosa, 216176, Fabio Roberto Santos do Nascimento, 179603, Mario Rangel Câmara, 204140, Rita de Cassia Thome, 24241, DF, MARLENE MOREIRA DOS SANTOS, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004131-67.2025.8.26.0408 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 289868/SP - Mauro Sergio dos Santos | Autor(es): N.L.S.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, C.V.B.F., Wagner Adriano Ferreira, Bento Queiroz Orlandini Diniz, Paulo Roberto Dameto, Juiz Corregedor Permanente dos Tabelionatos da Comarca de Ourinhos SP, H.S.C.C. | Réu(s): Antonio Dirceu Chierentin, Prefeitura Municipal de Ourinhos, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, T.R.P.P. | Advogado(s): 289868, SP, Mauro Sergio dos Santos, 105113, Carlos Alberto Barbosa Ferraz, 410457, Rafaela Belini Pasqualini, 69510, RS, Caroline Pinto Coelho Unikowski, 92139, PR, RAFAEL SILVA FELIX, 423977, Luiza Monteiro Lucena, 222820, Carlos Wagner Benini Júnior, 478756, Rafaella Caroline Simão Alvares, 471955, Beatriz Egidio Rabellato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027455-67.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 195962/SP - Autharis Freitas dos Santos | Autor(es): Rosilene Belo da Silva Cordeiro, Seu Fiador Serviços Financeiros Ltda., C.V.S., MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Projob Construções, Incorporação Ltda., Tifany Kemilly Austriaco Viana, Deivid Ribeiro de Araujo, Sergio Luiz Ribeiro Nunes, Luiz Henrique Verde | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, J.C.S., Japj Construções Civis Eireli, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., BANCO DAYCOVAL S.A., Julio Cesar dos Santos Brasileiro | Advogado(s): 195962, SP, Autharis Freitas dos Santos, 488869, Ellen Cristini Sanchez da Conceição, 394743, Camila Renata Pereira, 136023, Marco Antonio Miranda da Costa, 269060, Wadi Atique, 494358, Lucas Vinicius Milet, 213799, Rubens Junior Pelaes, 317511, Elimaira Micaela Camargo Sgotti Lopes, 260233, Rafael Navarro Silva, 346456, Antonio Marcos Spada | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027158-48.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos | Assunto: Funcionamento de | Réu(s): Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Ipm, Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472, Município de Piracicaba, Testemunha: Leandro Henrique Baltieri, Testemunha: Francisco Antonio Jantin, Advogado, João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 85809, 290252, 364472, 389062, 390057, 309434, 448105, 365013, 193534, 50740, 136674, 430375, 243530, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012961-49.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Adriana Manoel Lopes, Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, SP), Apelado: Saae, Estado de São Paulo, Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287, Juízo Ex Officio, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359 | OAB: 76181, 15013, 75739, 304797, 256691, 168310, 203948, 186458, 138990, 298740, 477909, 478523, 286937, 261458, 182446, 28576, 480287, 355359, 258725, 113786, 322499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503146-30.2018.8.26.0394 | Vara: SEF - | Advogado: Alexandre Azenha Barilon (OAB: 374695/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Renato Aparecido de Castro (OAB: 38806, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado, Jouvency Ribeiro (OAB: 144541, Clayson Gato de Oliveira Trudes (OAB: 471474, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 374695, 238982, 287475, 101655, 75667, 184018, 349578, 200183, 320617, 199680, 38806, 208632, 150551, 49414, 152797, 247334, 168880, 144541, 201250, 471177, 127163, 321428, 306798, 340808, 378421, 361579, 108111, 517312, 471474, 165920, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200164-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Olga Lourdes Andrade; | Advogado(s): João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869, SP), Agravado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Regina Helena Lobão de Magalhães (OAB: 212327, Agravada: Eliana Arantes Arruda Azevedo, Advogada, Geraldo Gouveia Junior (OAB: 182188, Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda, Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917, Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714 | OAB: 503869, 225520, 154694, 469060, 310799, 415608, 178033, 338378, 318251, 112335, 212327, 156205, 159452, 422050, 186458, 220548, 52901, 182188, 183917, 139300, 317714, 275078, 299433, 323320, 299160, 366780, 465236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11